Plataforma de Territórios Tradicionais será reformulada e integrada ao sistema GeoRadar
Integração vai facilitar localização das comunidades e cruzamento de dados com outras bases para assegurar direitos desses povos
Foto: Leobark/Comunicação/MPF
Em encontro realizado esta semana, o Ministério Público Federal (MPF) deu início ao processo de reformulação da Plataforma de Territórios Tradicionais. O sistema reúne informações de diversas fontes sobre as áreas autodeclaradas por comunidades tradicionais do Brasil, incluindo registros da história, cultura e conhecimentos desses povos. O objetivo é integrar a plataforma ao sistema GeoRadar do MPF, que reúne mais de 450 bases de dados georreferenciadas. A medida vai possibilitar o cruzamento de informações de forma ágil e a geração de mapas interativos, que servirão de subsídio para a atuação dos procuradores em defesa das populações tradicionais.
Para avançar nessa iniciativa, representantes da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea/MPF), da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), do aplicativo Tô no Mapa e da empresa responsável por desenvolver a parte tecnológica da ferramenta participaram de workshop de três dias realizado de forma híbrida (on-line e presencial), em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi discutir quais melhorias precisam ser desenvolvidas e definir o plano de execução.
Na abertura dos trabalhos, o secretário da Sppea, Daniel Lôbo, destacou que a Plataforma dos Territórios Tradicionais foi criada em 2016, a partir da necessidade do MPF em conhecer melhor essas populações para aprimorar a atuação em defesa dos povos tradicionais. Com o passar do tempo, verificou-se a necessidade de promover atualizações tecnológicas no sistema para que ele consiga subsidiar não só a atuação dos procuradores, mas de outros órgãos, entidades e das próprias comunidades na proteção dos seus direitos.
A plataforma faz parte do Projeto Territórios Vivos, desenvolvido pelo MPF em parceria com a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCT) e GIZ, que capacita integrantes das comunidades para que possam utilizar a ferramenta. Com a reformulação, a ideia é que ela passe a compor a base de dados do GeoRadar, de forma que o território autodeclarado das comunidades possa ser facilmente localizado no mapa e cruzado com outros tipos de informações do local, capazes de impactar na vida das populações.
A partir dessa integração, será possível, por exemplo, detectar em poucos cliques a presença de imóveis rurais, estradas, hidrelétricas ou garimpo nas localidades próximas ao território tradicional. Ou ainda verificar a qualidade da água na região e a proximidade a unidades de conservação. O secretário adjunto da Sppea e diretor substituto do Projeto Territórios Vivos no âmbito do MPF, Eduardo Aguiar, ressaltou durante o encontro que o objetivo original da plataforma era conhecer melhor os 26 segmentos de povos e comunidades tradicionais existentes no Brasil. No entanto, com o passar do tempo, o MPF percebeu a necessidade de avançar para entender todo o ambiente que cerca esses territórios.
“A ideia é construir uma plataforma mais ampla de proteção dos direitos humanos das populações tradicionais e, para isso, não basta saber onde elas estão localizadas, mas entender aspectos relacionados à saúde, à educação e ao meio ambiente daquele entorno. Nosso objetivo é possibilitar isso, a partir da interação com o GeoRadar”, explicou Aguiar na reunião. Atualmente, o GeoRadar vem sendo usado apenas por integrantes do MPF, para subsidiar investigações e a atuação do órgão em processos judiciais. Mas a ideia é que, no futuro, o sistema também seja utilizado por outros órgãos para auxiliar na formulação e execução de políticas públicas. Algumas ferramentas, que utilizam bases públicas de dados, também serão disponibilizadas para os cidadãos.
Propostas - Durante o workshop desta semana, integrantes do aplicativo Tô no Mapa - desenvolvido para que povos, comunidades tradicionais e agricultores realizem o automapeamento de seus territórios - compartilharam a experiência e fizeram sugestões para o aprimoramento da plataforma do MPF. Os demais participantes da reunião também apresentaram ideias para a reformulação.
Todas as propostas debatidas serão incluídas em um termo de referência, em complemento às melhorias já mapeadas ao longo do ano pelo Comitê Técnico, pelo Conselho Gestor da plataforma e pelos demais parceiros do projeto. Elas servirão de base para a definição do plano de trabalho e para o desenvolvimento das novas funcionalidades.