5ª Sessão Ordinária - CSMPF discute recomposiçã da 1ª CCR, estágio probatório e substituição
Conselheiros também aprovaram itens em bloco
Os membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) se reuniram nesta terça-feira, 6 de junho, durante a 5ª Sessão Ordinária deste ano, para analisar diversos assuntos. Dentre eles, destacamos os seguintes:
Recomposição da 1ª CCR - À unanimidade, o CSMPF aprovou a indicação da procuradora regional da República da 3ª Região, Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, para integrar como suplente a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável pela temática Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral.
Estágio probatório - O relatório final de acompanhamento do estágio probatório dos procuradores da República Felipe Torres Vasconcelos e Ramon Amaral Machado Gonçalves também foi aprovado pelos conselheiros. Os membros atuam, respectivamente, na Procuradoria da República no Município de Sousa, na Paraíba, e na Procuradoria da República em Roraima.
Substituição de subprocurador-geral da República - Foi aprovada a indicação do procurador regional da República da PRR3ª Paulo Eduardo Bueno para substituir, no período de 12 a 30 de junho de 2017.
2ª CCR - Os conselheiros também aprovaram autorização para que os procuradores da República Henrique Hahn Martins de Menezes e Fernanda Alves de Oliveira integrem o Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Aprovação em bloco - O CSMPF julgou, por unanimidade, acolhendo o voto dos relatores, os seguintes itens da pauta: 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85 e 86, bem como outros processos apresentados em mesa pelos respectivos Relatores. Acesse a pauta aqui