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Amapá

Eleitoral
13 de Maio de 2022 às 15h45

MP Eleitoral lança canal exclusivo para denúncias de irregularidades nas eleições 2022

Pelo número 96 98414 2075, por ligação ou mensagem do Whatsapp, o cidadão pode comunicar ilícitos eleitorais para a devida apuração

imagem tem a frase Ministério Público nas eleições 2022, nas cores verde e laranja

Imagem: Secom/PGR

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) lança, nesta sexta-feira (13), um telefone exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais. Ligações e mensagens pelo aplicativo Whatsapp estão disponíveis pelo número 96 98414 2075. O atendimento vai ocorrer de forma ininterrupta até as eleições. Pelo canal, o cidadão poderá comunicar, por exemplo, a utilização de propagandas irregulares por partidos e candidatos, doações ilegais de campanha e compra de votos. 

É importante que o cidadão reúna a maior quantidade possível de informações sobre a irregularidade a ser apurada, com a finalidade de viabilizar a continuidade das investigações. Informações como nome do candidato e partido, descrição detalhada do fato e local e data do ocorrido são importantes para o andamento da denúncia. Fotos, vídeos e arquivos também podem ser encaminhados para complementar as denúncias. 

Após o recebimento da denúncia, o MP Eleitoral analisa se há elementos suficientes para abrir um procedimento de investigação dos ilícitos eleitorais. Em caso positivo, e com a confirmação das irregularidades, o MP Eleitoral pode representar contra o candidato ou partido perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a punição pelos ilícitos cometidos.

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