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Rio Grande do Sul

Procuradores no RS

Os membros do Ministério Público Federal iniciam a carreira no cargo de procurador da República, após participarem de concurso público específico para o ramo. Quando promovidos, passam para o cargo de procurador regional da República e, por último, de subprocurador-geral da República.

Três princípios institucionais são atribuídos ao Ministério Público pela Constituição: unidade, indivisibilidade e independência funcional.

Pelo princípio da unidade, os procuradores integram um só órgão e a manifestação de qualquer membro vale como posicionamento de todo o Ministério Público. Ao mesmo tempo, o princípio da indivisibilidade assegura que os membros não fiquem vinculados aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos por outros.

Ter independência funcional significa que cada membro do Ministério Público Federal tem inteira autonomia em sua atuação, que não está sujeito a ordens de superior hierárquico do próprio MPF ou de outra instituição.

Dessa forma, quando diversos procuradores atuam em um mesmo processo, podem adotar posições diferentes. Por outro lado, têm o dever de informar sobre os atos e de fundamentá-los.

A hierarquia é considerada apenas para os atos administrativos e de gestão. Cabe à chefia da instituição deliberar, por exemplo, sobre a estrutura do MPF e a distribuição dos recursos.

Porto Alegre (Procuradoria da República no Rio Grande do Sul)

Procurador-Chefe
Felipe da Silva Müller

Procurador-Chefe Substituto:
Harold Hoppe

Porto Alegre - Cível - Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão: Enrico Rodrigues de Freitas
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Substituta:
Suzete Bragagnolo 

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto: Fabiano de Moraes
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Adjunta Substituta: Ana Paula Carvalho de Medeiros

Coordenação Criminal
Titular - Fernando Machiavelli Pacheco
Substituto - Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva

Coordenação da Tutela Coletiva
Titular - Pedro Nicolau Moura Sacco
Substituto - Jorge Irajá Louro Sodré

Coordenação Cível/Ambiental
Titular - Nilo Marcelo de Almeida Camargo
Substituto - Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior

Coordenação de Combate à Corrupção (NCC)
Titular - Jerusa Burmann Viecili
Substituto - Adriano dos Santos Raldi

Porto Alegre - Núcleo Criminal Especializado
José Alexandre Pinto Nunes (1º Ofício) - Coordenador NCE
Juliano Stella Karam (2º Ofício) - Coordenador substituto NCE
Felipe da Silva Müller (3º Ofício)
Paula Martins Costa Schirmer (4º Ofício)

Porto Alegre - Núcleo Criminal Residual
Felipe Bretanha Souza (5º Ofício)
Fabíola Dörr Caloy (6º Ofício)
André Casagrande Raupp (7º Ofício) - Coordenador substituto NCR
Fábio Magrinelli Coimbra (8º Ofício)
Mark Torronteguy Weber (10º Ofício)
Ângelo Augusto Costa (11º Ofício)
Fernando Machiavelli Pacheco (27º Ofício) - Coordenador NCR
Luís Felipe Schneider Kircher (30º Ofício)

Porto Alegre - Cível - Núcleo de Seguridade Social [Saúde (SUS e Hospitais Públicos), Previdência Social (INSS, Benefícios Previdenciários e Acidente do Trabalho) e Assistência Social (deficientes, infância e adolescência)]

Ana Paula Carvalho de Medeiros (12º Ofício)
Suzete Bragagnolo (13º Ofício)

Porto Alegre - Cível - Núcleo das Comunidades Indígenas, Minorias e Educação
Ricardo Gralha Massia (14º Ofício)
Pedro Nicolau Moura Sacco (15º Ofício)

Porto Alegre - Cível - Núcleo de Controle da Administração
Enrico Rodrigues de Freitas (17º Ofício)
Claudia Vizcaychipi Paim (18º Ofício)
Patrícia Núñez Weber (28º Ofício)

Porto Alegre - Cível - Núcleo do Consumidor e Ordem Econômica
Silvana Mocellin (19º Ofício)
Jorge Irajá Louro Sodré (20º Ofício)

Porto Alegre - Criminal/Cível - Núcleo Ambiental
Cláudio Terre do Amaral (21º Ofício)
Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior (22º Ofício)
Nilo Marcelo de Almeida Camargo (23º Ofício)
Andréia Rigoni Agostini (29° Ofício)

Porto Alegre - Criminal/Cível - Núcleo de Combate à Corrupção
Mauro Cichowski dos Santos (16º Ofício)
Jerusa Burmann Viecili (24º Ofício)
Harold Hoppe (25º Ofício)
Adriano dos Santos Raldi (26º Ofício)

Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no MPF/RS
Adriano dos Santos Raldi
Alexandre Schneider
Harold Hoppe
Juliano Stella Karam
Mark Torronteguy Nunez Weber
Paula Martins Costa Schirmer

Procuradorias da República nos Municípios

Bagé
Márcio Rogério da Silva Garcia (Ofício único) - Coordenador

Bento Gonçalves
Alexandre Schneider (1º Ofício) - Coordenador de 01/07/24 a 31/12/24
Cinthia Gabriela Borges (2º Ofício) - Coordenadora de 01/01/24 a 30/06/24

Caxias do Sul
Fabiano de Moraes (3º Ofício)
Flávia Rigo Nóbrega (1º Ofício)
Sônia Cristina Niche (2º Ofício) - Coordenadora

Cruz Alta
Henrique Felber Heck (Ofício único) - Coordenador

Erechim

Filipe Andrios Brasil Siviero (1º Ofício)
Raphael Rebello Horta Gorgen (2º Ofício) - Coordenador

Novo Hamburgo
Antônio Carlos Marques Cardoso (3º Ofício) - Coordenador
Bruno Alexandre Gutschow (2º Ofício)
Celso Antônio Tres (1º Ofício)

Passo Fundo
Daniela Caselani Sitta (4º Ofício) - Coordenadora de 01/01/24 a 30/06/24
Fernanda Alves de Oliveira (3º Ofício)
Fredi Éverton Wagner (2º Ofício) - Coordenador de 01/07/24 a 31/12/24
Pedro Martins Costa Jappur (1º Ofício)

Pelotas
Max dos Passos Palombo (2º Ofício) - Coordenador
Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva (1º Ofício)


Rio Grande
Anelise Becker (1º Ofício) - Coordenadora
Daniel Luís Dalberto (2º Ofício)

Santa Cruz do Sul
Carlos Augusto Toniolo Goebel (2º Ofício)
Marcelo Augusto Mezacasa (1º Ofício) - Coordenador

Santa Maria
Bruna Pfaffenzeller (3º Ofício)
Lara Marina Zanella Martinez Caro (1º Ofício) - Coordenadora de 01/01/25 a 15/05/24
Tatiana Almeida de Andrade Dornelles (2º Ofício) - Coordenadora de 16/05/24 a 31/12/24

Santa Rosa
Luciane Goulart de Oliveira (Ofício único) - Coordenadora
 
Santana do Livramento
Rodrigo Sales Graeff (2º Ofício) - Coordenador
 
Santo Ângelo
Osmar Veronese (1º Ofício) - Coordenador
Paloma Alves Ramos (2º Ofício)
 
Uruguaiana
José Leonardo Lussani da Silva (1º Ofício) - Coordenador de 01/10/24 a 31/12/24
Amanda Gualtieri Varela (2º Ofício) - Coordenadora de 01/01/24 a 30/09/24
Contatos
Endereço da Unidade

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700
Bairro Praia de Belas
Porto Alegre/RS
CEP 90.010-395


CNPJ: 26.989.715/0028-22

(51)3284-7200
Atendimento de segunda à sexta, das 12h às 18h (Sala do Cidadão). Acesse todos os serviços disponíveis na página http://www.mpf.mp.br/mpfservicos
Como chegar