Ouvidores dos MPs discutem atuação em rede nacional para aprimorar atendimento ao cidadão
Maior integração entre os órgãos busca otimizar os procedimentos e facilitar acesso do manifestante à administração pública
A consolidação de uma rede nacional de ouvidorias, composta por todos os Ministérios Públicos do país e órgãos da administração pública foi o principal ponto debatido na 45ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União (CNOMP). “A criação de um mecanismo de integração de todas as ouvidorias brasileiras busca garantir maior fluidez à informação e facilidade crescente do acesso do cidadão aos órgãos da administração pública”, explica o ouvidor-geral do Ministério Público Federal (MPF), subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi.
Ele representou o MPF na última reunião do CNOMP, realizada nos dias 7 e 8, na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, em Maceió. A Rede Nacional de Ouvidorias está prevista no Decreto n. 9.492/2018 e busca promover o compartilhamento de procedimentos e boas práticas de atendimento ao cidadão. O objetivo é consolidar uma agenda nacional de ouvidoria pública e participação social, para a garantir os direitos dos usuários de serviços públicos.
Durante a reunião, os participantes puderam conhecer o projeto Ouvidorias em Rede, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A iniciativa integra as ouvidorias de diversos órgãos locais, garantindo que a população seja melhor assistida. “Com o projeto, o MPPE fomenta o trabalho em rede das ouvidorias municipais, oferecendo ao cidadão um canal de atendimento em que é possível aferir os resultados que são obtidos com os serviços públicos, consolidando a democracia participativa e o Estado democrático de Direito”, afirmou a ouvidora do MPPE, Selma Barreto.
Prestação de contas – A atual diretoria do CNOMP, comandada pelo presidente Héverton Alves de Aguiar, prestou contas do mandato que se encerra em março de 2020. A partir dessa data, assumirá o Conselho o ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Erickson Girley Barros dos Santos, eleito na última reunião do CNOMP para o mandato de um ano. Na ocasião, o ouvidor-geral do MPF, Juliano Baiocchi, também foi reconduzido à vice-presidência do CNOMP na Região Centro-Oeste até março de 2021.