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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Cultural
MPF recomenda à Secretaria de Meio Ambiente e a municípios de Mato Grosso proteção ao patrimônio arqueológico
Medida busca corrigir norma estadual que restringe consulta ao Iphan e resultou em danos a sítios arqueológicos do estado
Meio Ambiente
MPF pede a revogação de decretos federais que permitem o uso de mercúrio em garimpos na Amazônia
Nota técnica aponta que normas são inconstitucionais, violam tratados e acobertam contrabando e contaminação em comunidades tradicionais
Meio Ambiente
MPF apura falhas na prevenção e na resposta a desastres climáticos em Juiz de Fora e Ubá (MG)
Objetivo é verificar a execução do Plano Nacional sobre Mudança do Clima após chuvas extremas atingirem a Zona da Mata mineira
Meio Ambiente
MPF obtém bloqueio de R$ 11,3 mi em bens de processados por exploração ilegal de minério em terra indígena no MT
Operação da PF na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondolândia (MT), havia constatado desmatamento causado por garimpo ilegal
Geral
MPF promove reunião interinstitucional em Sergipe para discutir doença transmitida por gatos e manejo de suas populações
Encontro discutiu vigilância da esporotricose e estratégias para fortalecer ações de controle epidemiológico e de zoonoses
Geral
Documentário registra ações de recuperação da memória e da cultura nos bairros de Maceió afetados pela mineração do sal-gema
Filme de 22 minutos retrata uma importante frente de trabalho do MPF, que busca recompor os laços e as tradições das comunidades atingidas
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para exigir medidas de segurança na Barragem de Coremas, na Paraíba
Ação busca implementar os planos de segurança e de ação de emergência, além da correção de falhas estruturais do reservatório
Meio Ambiente
Caso Vale: Nova solução tecnológica de combate ao Aedes aegypti começa a ser utilizada em Brumadinho (MG)
Solução é produzida com recursos do Acordo de Reparação de Brumadinho, firmado pelo MPF e outras instituições com a Vale
Comunidades Tradicionais
MPF reforça defesa do patrimônio cultural e da consulta prévia às comunidades tradicionais em evento do Iphan
Representantes do órgão abordaram desafios da preservação do patrimônio imaterial e da garantia de direitos de povos tradicionais brasileiros
Meio Ambiente
MPF promove seminário para debater estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas em SP
Evento será realizado no dia 24 de março, na capital paulista, com transmissão pelo Youtube
Meio Ambiente
Justiça acolhe pedido do MPF e determina vistoria em construções irregulares na orla de Pedra de Guaratiba (RJ)
Decisão obriga União e município do Rio a identificarem danos ambientais e ocupações em área de preservação
Meio Ambiente
MPF lança projeto que debate a adaptação climática e a prevenção de desastres, em Recife (PE)
Primeiro seminário do projeto MPF Clima: Adaptação Climática em Foco aconteceu na capital pernambucana, nesta terça-feira (3)
Meio Ambiente
Estudo apresentado no MPF recomenda medidas de proteção à vida nas Falésias de Carapibus, na Paraíba
Durante reunião, foi apresentada ainda Nota Técnica sobre processos erosivos e riscos geológicos nas falésias localizadas em Conde (PB)
Criminal
Justiça atende pedido do MPF e mantém prisão preventiva de garimpeiro em RO
Liberdade provisória foi negada diante da repetição da prática de crimes e risco à ordem pública
Meio Ambiente
MPF e outras instituições abrem seleção de gestora responsável por indenizações aos atingidos em Mariana (MG)
Processo definirá entidade que vai executar pagamento de compensações financeiras e gerir o auxílio mensal
Meio Ambiente
MPF e Human Rights Watch discutem rastreabilidade e combate ao desmatamento na cadeia da carne
Instituições reforçaram a importância de sistemas de monitoramento da cadeia produtiva e a responsabilidade corporativa no setor agropecuário
Geral
MPF, MPRS e CREA-RS promovem evento sobre boas práticas e responsabilidade técnica no uso de agrotóxicos
Estão abertas as inscrições para o encontro “Receituário Agronômico”, que ocorre no dia 20 de março, em Porto Alegre
Meio Ambiente
Projeto do MPF debate estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas
Ciclo de seminários “Adaptação Climática em Foco” começa em Recife (PE) e deve acontecer em todas as regiões do país
Meio Ambiente
MPF participa da 30ª fase da Aifa e identifica aterro irregular no centro histórico de Paranaguá (PR)
Ação se estendeu para dois bairros da cidade e inclui a retirada de entulho e o resgate de um cão
Patrimônio Cultural
MPF requer obras emergenciais em mina na Serra do Curral (MG) para evitar desastre ambiental
Pedido de liminar busca garantir segurança em pilhas de rejeitos e a revisão de planos de fechamento reprovados por órgãos técnicos
Patrimônio Cultural
MPF obtém decisão para paralisar obras irregulares em área com fósseis em Duque Bacelar (MA)
Justiça Federal determina suspensão imediata de intervenções na área de proteção ambiental dos Morros dos Garapenses
Constitucional
Supremo segue MPF e mantém campanha que apontava crueldade animal e pedia boicote a rodeios
Liberdade de expressão deve prevalecer, desde que as informações veiculadas sejam verdadeiras e a campanha não represente crime
Meio Ambiente
MPF e parceiros celebram regeneração ambiental histórica no rio São Francisco com lançamento de documentário em Sergipe
Evento em assentamento marcou os 25 anos de projeto que recuperou mata ciliar a partir de ação articulada entre órgãos públicos e comunidade
Meio Ambiente
MPF firma acordo para demolição parcial de prédio que avançou sobre terreno de marinha em João Pessoa (PB)
TAC obriga condomínio a remover parte de edificação construída irregularmente, recuperar área ambiental e pagar indenizações
Meio Ambiente
MPF obtém decisão judicial que protegerá área de mangue irregularmente ocupada em Natal (RN)
Prefeitura terá de apresentar estudo apontando opções de recuperação do manguezal, sem desconsiderar o direito à moradia dos habitantes locais
Meio Ambiente
MPF requer urgência em liminar para proteger áreas de preservação permanente do litoral do Rio Grande do Norte
Decisão da Justiça Estadual aumenta o risco de intervenções irregulares na região e estudo técnico demonstra gravidade da situação
Indígenas
MPF, DPU e Funai divulgam entidades escolhidas por indígenas para diagnóstico de danos decorrentes do desastre da Vale em Brumadinho
Fundação Getúlio Vargas e EPA Engenharia foram indicadas para avaliar impactos e elaborar planos de reparação integral
Meio Ambiente
MPF processa associação por construções irregulares às margens do Reservatório de Três Marias (MG)
Ação busca a demolição de obras em área pública e de preservação, além de recuperação ambiental e indenização por danos coletivos
Meio Ambiente
Justiça Federal suspende atividades da Vale na Mina de Fábrica após vazamento
Decisão impede venda de direitos de exploração e exige revisão de segurança em todas as unidades da empresa em Minas Gerais