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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
Comunidades denunciam impactos do petróleo na Foz do Amazonas e apresentam protocolo de consulta em audiência
Encontro promovido pela Rede GTA no MPF, em Belém (PA), reuniu a sociedade e o poder público para debater riscos na costa amazônica
Meio Ambiente
Justiça aceita denúncia do MPF sobre superpostes em Matinhos (PR)
Decisão unânime determina o recebimento da ação penal contra o IAT e a empresa Samar
Meio Ambiente
MPF, Museu do Jardim Botânico e Instituto Alana realizam conversa sobre infância e sua relação com a natureza
Encontro repercutiu temas propostos pela exposição “O Livre Brincar no Mundo dos Afetos”, em exibição no Memorial do MPF no Rio de Janeiro
Meio Ambiente
MPF obtém liminar que paralisa obras de ampliação viária na margem direita do Rio Sorocaba (SP)
Projeto prevê corte de centenas de árvores nativas e reduz faixa de preservação ao longo do curso d’água
Meio Ambiente
MPF apresenta atuação no combate à mineração ilegal de ouro e estanho em evento da ONU e da OCDE
Em Bruxelas, instituição compartilhou a experiência brasileira e dois casos recentes com autoridades de vários países
Meio Ambiente
TRF1 segue o MPF e mantém inversão do ônus da prova em ação sobre impactos de usina na divisa entre MT e PA
Ibama e concessionária devem provar o cumprimento das condicionantes da licença de operação da Usina Hidrelétrica Teles Pires
Indígenas
Em nova visita a aldeias Guarani em SP, avançam discussões sobre acesso à água segura e outras demandas
MPF busca soluções para acesso à água segura, ao saneamento e à energia solar em aldeias da Terra Indígena do Jaraguá
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para que Marinha exija licença e rastreie dragas de garimpo ilegal na Amazônia
Ação civil pública aponta omissão da autoridade marítima e busca obrigar o aprimoramento do controle de embarcações nos rios da região
Meio Ambiente
MPF recomenda reforço urgente no combate a queimadas e desmatamento no Amazonas
Órgãos federais, estaduais e prefeituras têm cinco dias para informar se acatam medidas de mobilização, fiscalização e monitoramento
Patrimônio Cultural
MPF vai à Justiça para exigir restauração urgente de igrejas históricas em Diamantina (MG)
Ações judiciais pedem obras urgentes nas igrejas do Rosário e da Luz diante do risco iminente de desabamento dos bens tombados
Patrimônio Cultural
MPF discute com instituições e sociedade a proteção e a integridade de bens culturais em Santa Catarina
O Sistema Nacional de Cultura foi objeto de debate entre especialistas das áreas jurídica, acadêmica e cultural
Meio Ambiente
MPF recomenda ação para acolhimento de animais abandonados no campus da Universidade Federal do Acre
Universidade e Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco devem definir medidas para identificar, resgatar e acolher cães e gatos em situação de abandono
Meio Ambiente
MPF capacita peritos criminais de Sergipe sobre investigação de maus-tratos a animais
Aula abordou legislação ambiental, bem-estar animal e a importância da prova pericial científica para a responsabilização penal
Criminal
Justiça Federal inicia processo para julgar grupo denunciado pelo MPF por comércio ilegal de ouro no Pará
Decisão torna réus dez denunciados por lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União, com manutenção de bloqueio de R$ 146,2 milhões
Patrimônio Cultural
MPF pede na Justiça a retirada de asfalto sobre calçamento histórico em Diamantina (MG)
Ação civil pública cobra a restauração do calçamento tradicional na Rua Jogo da Bola e do entorno do centro histórico, tombado como Patrimônio Mundial
Patrimônio Cultural
Memórias que permanecem: MPF e MPAL celebram entrega de acervo cultural dos bairros atingidos pela Braskem
Inventário reúne histórias de 330 fazedores de cultura e 75 expressões culturais, preservando vínculos e identidades de comunidades que deixaram seus territórios
Meio Ambiente
MPF e Instituto Preservar cobram reparação da Shell por papel em eventos climáticos no Rio Grande do Sul
Ação pede mais de R$ 270 milhões em ressarcimento material e danos morais coletivos, ligando emissões históricas às chuvas de 2024
Meio Ambiente
MPF atua na 37ª fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental em Paranaguá (PR)
Força-tarefa realiza demolições, interdição e resgate de animais no Bairro Santa Cecília
Meio Ambiente
MPF pede à Justiça cumprimento de decisão para desocupar área de manguezal em Vila Velha (ES)
Medida exige demolição de construções irregulares, além de limpeza do local, vigilância e recuperação da vegetação degradada
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e determina proteção de tartarugas no baixo Rio Xingu no Pará
Ação busca impedir abandono da fiscalização em área de desova de espécies ameaçadas, como a tartaruga-da-amazônia, o tracajá e o pitiú
Meio Ambiente
Após acordo com o MPF, prefeitura de Matinhos (PR) lança campanha de preservação da restinga
Projeto combate desinformação e busca conscientizar população e turistas sobre o ecossistema que protege a orla da cidade
Patrimônio Cultural
MPF discute estratégias de preservação do patrimônio cultural da Igreja Católica em seminário
Realizado em Brasília, evento reúne bispos e representantes do Iphan, além da sociedade civil
Meio Ambiente
MPF fecha acordo que garante restauração de 613 hectares de vegetação no Noroeste Paulista [Atualizada]
Trabalho evitou ações judiciais e estabeleceu metas de recuperação ecológica na região
Meio Ambiente
MPF firma acordo para modernizar fiscalização minerária e reforçar a segurança ambiental
Acordo encerra apuração sobre omissão de laudos de instabilidade em pilha de estéril de mina da Vale em Mariana (MG)
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e determina acesso de órgãos ambientais a dados agropecuários no Pará
Agência estadual tem prazo de 15 dias para liberar relatórios sobre trânsito de rebanhos e imóveis rurais
Meio Ambiente
MPF reúne órgãos públicos para discutir novas regras de segurança para pilhas de mineração
A proposta do debate foi aprimorar as normas de prevenção de acidentes e a proteção de trabalhadores e comunidades
Meio Ambiente
MPF detalha avanços no combate aos crimes ambientais e transnacionais em conferência internacional
Trabalho conjunto com outros órgãos de fiscalização busca neutralizar as estruturas logísticas e econômicas que atuam na Amazônia
Meio Ambiente
MPF inicia levantamento sobre uso ético de animais em atividades de ensino e pesquisa científica em Sergipe
Primeira visita técnica inspecionou instalações da UFS em Itabaiana (SE) e integra o Projeto Gestão Ética Animal
Meio Ambiente
MPF participa da aprovação do novo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Minuta final foi aprovada pelo GI-Gerco nesta terça-feira (29) e deverá substituir o PNGC II, vigente desde 1997
Meio Ambiente
Recebida denúncia do MPF contra acusado de exploração ilegal de cassiterita em parque nacional no Amazonas
Atividade resultou na degradação de mais de 36 hectares de floresta; réu responde por usurpação de bens da União e crimes ambientais