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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
Junho Ambiental: MPF recomenda inclusão de indígenas e ribeirinhos em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo
Enquanto mais de mil garimpeiros foram ouvidos, populações afetadas pela contaminação e órgãos ambientais não foram consultados
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF discute questões ambientais e sociais em evento com comunidades tradicionais de Paraty (RJ)
Iniciativa Semana Verde abordou especulação imobiliária com ocupação irregular, pesca industrial predatória e empreendimentos sem licenciamento
Meio Ambiente
MPF e Censipam discutem cooperação tecnológica no combate ao garimpo ilegal na Amazônia
Reunião debateu a revitalização de sistema de monitoramento de rádio e uso de imagens de satélite contra crimes ambientais em áreas remotas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF acompanha início de obras e planejamento do Projeto G7 Parques Nacionais para os próximos 14 anos em MG
Iniciativa utiliza recursos de um acordo judicial com a empresa Vale, firmado após o rompimento de barragens em Brumadinho
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém decisão que obriga estado de Rondônia a proteger antigo território da Floresta Nacional do Bom Futuro
Justiça reconhece indícios de falhas na implementação de unidades de conservação estaduais e determina planos de fiscalização e manejo
Meio Ambiente
Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça Federal suspende extração mineral em terra indígena no sul do Amazonas
Decisão proibiu empresa, sócios e município de Boca do Acre de retirar minério usado em pavimentação de estradas e ruas sem autorização
Meio Ambiente
Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça determina medidas emergenciais após desastre em garimpo no Amapá
Decisão determina ações imediatas para conter danos ambientais e reduzir riscos decorrentes de rompimento de barragem clandestina de rejeitos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: em evento da ONU, MPF defende proteção do clima como pré-requisito para garantia dos direitos humanos
Em Genebra, representante do órgão destacou caráter vinculante de normas internacionais e atuação em ações que abordam questões climáticas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém decisão favorável em ação que protege a Serra do Curral em Belo Horizonte (MG)
Justiça Federal confirma que grandes projetos na Mata Atlântica exigem dupla checagem ambiental e proíbe mineradora de retirar vegetação sem autorização federal
Meio Ambiente
Junho Ambiental: atuação do MPF garante manutenção da suspensão de loteamento na zona de amortecimento dos Lençóis Maranhenses
TRF1 nega recurso de construtora e mantém paralisação de empreendimento de 232 lotes a 200 metros do campo de dunas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF denuncia dupla por caça ilegal profissional no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro
Denunciados foram presos na unidade de conservação com equipamentos, cães de caça e uma paca abatida ilegalmente
Indígenas
Junho Ambiental: MPF aciona Justiça para garantir saúde e saneamento na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: atuação do MPF fortalece a proteção da Amazônia e de comunidades tradicionais no Amapá
No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o MPF destaca o trabalho socioambiental feito no estado
Geral
Atuação do MPF contra garimpo ilegal na Amazônia é premiada no XIV Prêmio República
Acordo estratégico com a Starlink para restringir internet satelital em áreas de crime ambiental venceu a categoria "Combate ao Crime"
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF aciona estado de Rondônia e ANM para que suspendam licenças e títulos de garimpos que utilizem mercúrio
Uso do metal na mineração é proibido no Brasil, mas ainda são concedidas autorizações sem verificação do uso da substância tóxica
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF participa da 34ª fase da Aifa para combater desmatamento e ocupações ilegais em Paranaguá (PR)
Operação conjunta resultou no embargo de seis hectares de manguezal degradado e na demolição de estruturas construídas de forma irregular
Meio Ambiente
Junho Ambiental: o protagonismo do Cerrado e da Caatinga na segurança hídrica e preservação da história brasileira
Reportagem especial da série em homenagem aos biomas brasileiros destaca a importância das veredas, dos rios e dos fósseis para a vida e a memória do país
Meio Ambiente
Junho Ambiental: atuação do MPF busca impedir construções irregulares na Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro
Órgão recorreu de sentença que deixou de determinar a demolição de construções em quiosques do Parque dos Patins; conjunto paisagístico é tombado pela União
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém interdição de estabelecimentos na área de preservação permanente da Praia Brava em Búzios (RJ)
Justiça Federal determinou interdição imediata, suspensão de água e energia e remoção das estruturas para restaurar a restinga na orla do município
Comunidades Tradicionais
MPF reforça pedidos para garantir água, saneamento e comunicação a famílias atingidas por Belo Monte no Pará
Ação aponta que emergência humanitária afeta mais de 600 famílias na Volta Grande do Xingu
Meio Ambiente
Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos promove reunião on-line em 1º de julho
Encontro do grupo, que conta com a participação do MPF, apresentará resultados de programa estadual de análise de agrotóxicos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e Comissão Interamericana de Direitos Humanos debatem combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia
Encontro aconteceu nesta terça-feira (16), em Brasília, para diagnosticar os impactos socioambientais da mineração ilegal na região amazônica
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF aciona a Justiça Federal para derrubar decreto que viola Acordo de Paris
Norma do estado do Amazonas flexibiliza a proteção ambiental em áreas de floresta e contraria compromissos internacionais assumidos pelo Brasil
Indígenas
Junho Ambiental: MPF recomenda medidas para combater pecuária ilegal e proteger terras indígenas na Ilha do Bananal (TO)
Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Defender a foz do Amazonas é defender o planeta, aponta jurista equatoriano em evento do MPF
Reconhecimento da natureza como sujeito de direitos é defendido como saída legal e urgente para impedir um colapso socioambiental
Direitos do Cidadão
MPF obtém liminar que garante antecipação do PIS/Pasep às vítimas do desastre na Zona da Mata de Minas Gerais
Decisão determina que o pagamento do abono considere endereço residencial do trabalhador e não o local da sede da empresa
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF debate harmonia entre direitos ambientais e de comunidades tradicionais
Procuradora da República apresentou análise jurídica sobre como equilibrar conflito de interesses em áreas de proteção ambiental
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF pede plano emergencial e R$ 109 milhões em indenizações à Energisa por incêndio na Serra das Araras (MT)
Ação civil pública atribui à concessionária a responsabilidade por incêndio que atingiu 4,5 mil hectares da unidade de conservação em Mato Grosso
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e ANM definem fiscalização imediata sobre suspeita de contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri-Atroari (AM)
Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF recomenda retirada de barreiras em acessos ao Parque Nacional da Serra da Capivara (PI)
Município de Coronel José Dias deve garantir livre circulação e não pode vincular acesso ao parque ao pagamento de taxa