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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: STJ mantém suspensão de empreendimento imobiliário em Ouro Preto (MG)
Segundo o MPF, obras do Residencial Vila Rica podem causar danos irreversíveis ao conjunto urbano e arquitetônico da cidade
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: atuação do MPF na década de 1970 consolida julgamentos e garante a preservação de sambaquis em SC
Em entrevista, o procurador da República aposentado Rui Sulzbacher rememora a parceria com o padre e antropólogo Alfredo Rohr no combate à extração ilegal de conchas
Comunidades Tradicionais
MPF pede demarcação do território tradicional quilombola da Praia da Penha em João Pessoa (PB)
Ação propõe programa estrutural para proteger território, maretório (território de terra e mar), meio ambiente e patrimônio sagrado
Meio Ambiente
A pedido do MPF, TRF1 decide que processo sobre aterro em Marituba (PA) deve ser julgado pela Justiça Federal
Decisão retoma ação que busca proteger direitos da comunidade quilombola do Abacatal
Meio Ambiente
MPF alerta para tramitação de projeto de lei que ameaça área de proteção ambiental em Santa Catarina
Proposta que pretende retirar a proteção terrestre da APA da Baleia Franca avança justamente no período de reprodução da espécie no litoral catarinense
Meio Ambiente
MPF destaca em seminário necessidade de transparência sobre impactos da IA e exploração de minerais (Atualizada)
Órgão ainda apontou a obrigatoriedade das consultas livres, prévias e informadas às comunidades tradicionais sobre os projetos e empreendimentos
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça estabelece medidas para reforçar controle sobre mineração na APA do Tapajós (PA)
Sentença impõe obrigações à ANM e homologa acordo entre MPF e ICMBio para fiscalização e suspensão de atividades irregulares
Meio Ambiente
Carne Legal: MPF apresenta resultados do terceiro ciclo unificado de auditorias em frigoríficos da Amazônia
Análise abrange compras de gado realizadas em 2023 e 2024 nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: TRF1 obriga estado da Bahia a restaurar imóvel tombado em Salvador
Decisão segue MPF e determina apresentação de plano emergencial para proteger estrutura do Casarão Solar Boa Vista, atingido por incêndio em 2013
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF defende preservação de patrimônio histórico e pede remoção de pintura em fachada de imóvel em Olinda (PE)
Expressão artística deve ser compatibilizada com regras de proteção do conjunto histórico
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF obtém decisão para a restauração da Igreja da Ordem Terceira do Carmo, em Salvador (BA)
Justiça reconhece risco iminente ao patrimônio histórico e estabelece prazos para vistoria, plano emergencial e execução de obras de contenção
Meio Ambiente
MPF obtém suspensão de obras na Marina dos Pescadores em Arraial do Cabo (RJ)
Decisão aponta descumprimento grave de obrigações ambientais e urbanísticas previstas em acordo de 2013
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: ação do MPF busca proteção do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico do Serro (MG)
Órgão pede suspensão de licença de projeto de mineração a 4 km do centro histórico tombado; estudos apontam risco de danos irreversíveis
Meio Ambiente
MPF atua contra fotopoluição no litoral sergipano e número de ninhos de tartarugas marinhas cresce 20%
Ações de adequação da iluminação pública na Orla Sul e acordos com condomínios na Barra dos Coqueiros protegem o ciclo reprodutivo dos animais
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF atua na preservação de patrimônio histórico em dois imóveis de Nova Friburgo (RJ)
Procedimentos envolvem o Park Hotel, tombado pelo Iphan, e área histórica do Parque São Clemente ameaçada por projeto de loteamento
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF entra com ação para evitar desabamento da Igreja de São Miguel, no Pelourinho, em Salvador (BA)
Balanço do MPF identificou 388 processos judiciais e 183 procedimentos extrajudiciais em defesa do patrimônio histórico e cultural na Bahia
Meio Ambiente
MPF volta a apontar riscos ambientais e cobra explicações do Ibama sobre novos poços na Foz do Amazonas
Órgão ambiental deve esclarecer pedido para incluir três poços na Foz do Amazonas em licença que previa apenas um
Patrimônio Cultural
Patrimônio é memória: atuação do MPF ajuda a preservar história, identidade e cultura brasileiras
Neste Dia do Patrimônio Cultural, ações da instituição mostram a importância de preservar bens históricos para todas as gerações
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF atua para preservar legado arquitetônico de Antônio Prado, no Rio Grande do Sul
Os 48 casarões centenários de madeira e pedra no centro histórico do município são o maior acervo arquitetônico urbano tombado pelo Iphan referente à imigração italiana no Brasil
Meio Ambiente
Audiência pública no Rio Grande do Sul discute desastres climáticos e planos de ação e emergência de barragens
MPF apresentou resultados de quatro trabalhos periciais e reforçou a necessidade de planejar ações de prevenção para a região
Meio Ambiente
Proteção ambiental exige atuação integrada nas esferas cível e criminal, defende MPF em evento do CNJ
Representante do MPF também destacou a importância de medidas que aliem prevenção, reparação e responsabilização por danos ambientais
Criminal
Após denúncia do MPF, 14 pessoas viram rés por contrabandear toneladas de mercúrio a garimpos ilegais da Amazônia
Ministério Público pede indenização bilionária por danos ambientais e à saúde pública; ao todo 70 pessoas respondem por crimes
Meio Ambiente
Ação do MPF para restringir voos de helicópteros no Rio de Janeiro terá audiência na Justiça Federal em setembro
Conciliação está marcada para 24 de setembro; pedido para transferir voos turísticos para rota marítima será analisado depois da audiência
Meio Ambiente
MPF reforça cobrança por fiscalização efetiva no Porto de Guajará-Mirim (RO)
Local é uma das vias de entrada do mercúrio contrabandeado da Bolívia usado no garimpo ilegal na Amazônia
Direitos do Cidadão
Patrimônio Cultural: Com atuação do MPF, Rio de Janeiro avança no recolhimento de documentos do IML destinados ao Arquivo Público
Estado articula espaço temporário para receber parte do acervo, que passará por tratamento técnico e preservação
Meio Ambiente
Projeto de decreto legislativo que revoga ampliação de Estação Ecológica Taiamã (MT) é inconstitucional e ameaça conquistas ambientais, defende o MPF
Em nota técnica, órgão aponta os ganhos ecológicos para a área localizada no Pantanal mato-grossense, que funciona como berçário natural de espécies aquáticas e terrestres
Geral
MPF destaca avanços na proteção às mulheres nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, Luiza Frischeisen ressaltou o papel da legislação na atuação do sistema de Justiça
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aciona Justiça para restringir voos de helicópteros no Rio de Janeiro
Após acidente fatal no Parque Nacional da Tijuca, ação cobra plano de controle dos voos turísticos na cidade
Comunidades Tradicionais
MPF investiga impactos da expansão do eucalipto em comunidades do Vale do Jequitinhonha (MG)
Inquérito civil apura violações de direitos de comunidades quilombolas e riscos ambientais causados por projeto de empresa
Meio Ambiente
MPF firma acordo para desocupação e recuperação de área de preservação em Dionísio Cerqueira (SC)
Ocupação irregular às margens do Rio Peperi-Guaçu provocou a destruição da vegetação nativa