Notícias

Meio Ambiente

Para frear desmatamento e especulação, MPF recomenda criação de unidade de conservação federal em Alter do Chão (PA)

Recomendação aponta omissão histórica do município de Santarém na gestão ambiental e destaca que a área pertence à União

🕒 15/12/2025 • 15:55

Patrimônio Cultural

MPF processa União e estado do Rio de Janeiro por abandono de arquivos do antigo IML

Ação aponta risco aos documentos sobre a ditadura e cobra medidas imediatas para garantir segurança, conservação e acesso ao acervo

🕒 15/12/2025 • 15:10

Criminal

MPF reitera pedido de condenação de empresário envolvido na maior apreensão de ouro ilegal registrada no país

O metal de propriedade da União era transportado sem qualquer documentação ou autorização legal; denúncia do MPF foi recebida em outubro

🕒 12/12/2025 • 19:15

Meio Ambiente

Justiça Federal aceita denúncias do MPF contra organização descoberta após agressão a fiscal do Ibama no Pará

No total, 33 pessoas e 10 empresas passaram a responder a ações penais por crimes ambientais em Uruará e região

🕒 12/12/2025 • 15:42

Meio Ambiente

Em decisão favorável ao MPF, Justiça Federal obriga Instituto de Terras do Pará a divulgar dados na internet

Sentença determina que informações fundiárias e ambientais sejam divulgadas de forma ativa e sistemática

🕒 12/12/2025 • 11:55

Meio Ambiente

MPF promove reunião para retomada das ações do Fórum Permanente As-Lagoas

Encontro destacou a importância da participação dos municípios e do estado na preservação do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba (AL)

🕒 12/12/2025 • 11:50

Meio Ambiente

A pedido do MPF, Justiça condena ANP a implantar fiscalização rigorosa de combustíveis de aviação em Roraima

Sentença determina fiscalização contínua para combater o uso irregular do combustível em garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami

🕒 11/12/2025 • 21:40

Meio Ambiente

MPF firma acordo com fazenda no Amazonas para recuperação de área desmatada ilegalmente

Proprietário se comprometeu a pagar R$6,1 mil de indenização; termo tem validade de cinco anos

🕒 11/12/2025 • 21:25

Meio Ambiente

MPF obtém condenação de réu a pagamento de quase R$ 3 milhões por danos ambientais no Parna Serra do Pardo (PA)

Justiça Federal determinou indenização por desmatamento e exploração econômica ilícita em unidade de conservação

🕒 10/12/2025 • 22:55

Meio Ambiente

MPF obtém condenação por desmatamento em terra indígena no Paraná

Justiça Federal determina bloqueio de R$ 879,2 mil de um indígena para reparação de 11,5 hectares suprimidos de Mata Atlântica

🕒 10/12/2025 • 22:00

Meio Ambiente

Petróleo na Amazônia: MPF pede à Justiça a reavaliação integral de impactos climáticos e socioculturais

MPF complementa ação de organizações sociais e volta a pedir a anulação da licença concedida à Petrobras

🕒 10/12/2025 • 16:40

Meio Ambiente

Justiça acolhe pedidos do MPF e determina fiscalização para proteger reprodução de tartarugas no Rio Xingu (PA)

Ação do MPF apontou riscos à biodiversidade devido à ausência de fiscalização adequada

🕒 10/12/2025 • 14:55

Meio Ambiente

MPF, MP e Defensoria anunciam suspensão de seleção para nova assessoria aos atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)

Suspensão ocorre em decorrência de decisão judicial proferida no dia 8 de dezembro

🕒 09/12/2025 • 22:15

Meio Ambiente

MPF e PF vistoriam área do Porto de Suape (PE) próxima a obras de dragagem

Órgãos investigam, no âmbito de inquérito policial, possível causa da morte de cavalos-marinhos e outros animais na região

🕒 09/12/2025 • 13:30

Meio Ambiente

Praia do Saco (SE): acordo permitirá mapeamento da APA Litoral Sul e cria comitê para fortalecer a gestão ambiental

Termo é resultado de ação ajuizada pelo MPF em 2014 e negociações; processos que envolvem particulares seguem normalmente

🕒 05/12/2025 • 21:10

Meio Ambiente

Rio de Janeiro: animais são reabilitados e devolvidos ao mar em projeto acompanhado pelo MPF

Pinguins e uma tartaruga-verde foram soltos em eventos realizados nas últimas semanas na Região dos Lagos

🕒 05/12/2025 • 19:55

Meio Ambiente

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas atende MPF e implementa medidas contra uso de mercúrio no garimpo

Medidas incluem suspensão de licenças e exigência de comprovação técnica de não utilização do metal e de métodos ambientalmente adequados

🕒 05/12/2025 • 17:40

Meio Ambiente

Publicado resultado da seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)

Entidades habilitadas na 1ª etapa do Edital de Chamamento Público para Assessoria Técnica Independente seguem para a fase de votação

🕒 05/12/2025 • 13:55

Patrimônio Cultural

Ação do MPF busca impedir obras em áreas tombadas no município do RJ sem autorização do Iphan

Prefeitura alterou decreto em 2022 para dispensar autorização prévia do órgão

🕒 04/12/2025 • 19:05

Meio Ambiente

MPF firma acordo para garantir o uso da Calculadora de Carbono em ações sobre danos climáticos

Acordo de cooperação técnica permite o uso da ferramenta criada pelo Ipam por membros, peritos e servidores em todo o país

🕒 04/12/2025 • 17:40

Meio Ambiente

Operação Minamata: MPF obtém condenação de cooperativa de mineração por crimes ambientais no Amapá

Sentença também condenou o ex-presidente da cooperativa e fixou o valor mínimo de R$106,7 milhões para reparação dos danos ambientais

🕒 04/12/2025 • 17:35

Meio Ambiente

MPF propõe ação civil pública por danos ambientais na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná

Processo faz parte de esforço do MPF, do Ibama e da Polícia Federal para conter o desmatamento na região, que começa a apresentar redução significativa

🕒 04/12/2025 • 17:30

Meio Ambiente

Via Costeira: MPF entra com ação para proteger o meio ambiente no litoral de Natal (RN)

Áreas de preservação estão sob ameaça de novas normas que fragilizam a proteção do ecossistema e desrespeitam os direitos da comunidade

🕒 04/12/2025 • 14:25

Meio Ambiente

Fundação Estadual de Meio Ambiente de Roraima suspende licenças ambientais para exploração de ouro

Órgão acatou recomendação do MPF, que apura impactos socioambientais do uso de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia

🕒 04/12/2025 • 12:55

Meio Ambiente

MPF pede que SP priorize e fiscalize cadastros ambientais de propriedades sobrepostas a áreas protegidas no estado

Recomendação à Secretaria de Agricultura e Abastecimento requer adoção de medidas efetivas de cobrança a proprietários com pendências

🕒 03/12/2025 • 16:47

Patrimônio Cultural

MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)

Recomendação cita riscos da expansão urbana e portuária aos sítios Porto e Aldeia e cobra mapeamento e fiscalização do órgão em 30 dias

🕒 03/12/2025 • 15:15

Meio Ambiente

MPF aciona Justiça para remover aterro irregular e recuperar área degradada na Lagoa de Araruama (RJ)

Entre os pedidos, a ação pede desocupação imediata, restauração ambiental, e indenização por danos morais coletivos

🕒 03/12/2025 • 13:30

Meio Ambiente

Após atuação do MPF, ANM adota medida para impedir venda de minérios e equipamentos apreendidos a infratores

Agência atende à recomendação do MPF e altera resolução sobre alienação de bens

🕒 03/12/2025 • 13:20

Meio Ambiente

MPF e universidades apresentam resultados de projetos de sustentabilidade financiados por acordo com mineradora

Parceria inédita entre MPF e universidades federais de MG, no Programa Participa Minas, impulsiona ações para reduzir impactos da mineração

🕒 01/12/2025 • 21:30

Meio Ambiente

MPF divulga relatório sobre corrupção e lavagem de dinheiro no tráfico de animais silvestres

Documento é resultado da Ação 10/2025 da Enccla e propõe medidas de prevenção e combate à prática criminosa

🕒 01/12/2025 • 18:05