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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF e Ibram traçam estratégias contra a mineração ilegal e o uso de mercúrio na Amazônia
Encontro tratou de sistema de monitoramento por satélite desenvolvido com a USP, métodos para substituir o uso de mercúrio e ações coordenadas contra avanço do garimpo ilegal
Meio Ambiente
MPF debate desafios da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental em workshop para municípios sergipanos
No evento, órgão alertou gestores municipais em Nossa Senhora da Glória sobre riscos jurídicos e inconstitucionalidades da nova legislação nacional
Meio Ambiente
MPF defende participação de comunidades tradicionais e indígenas em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo
Órgão apontou falhas normativas e cobrou o cumprimento da Convenção de Minamata em seminário sobre mineração de ouro
Meio Ambiente
MPF alerta para riscos à Amazônia e à saúde pública em projeto que precariza a fiscalização na compra de ouro
Nota técnica aponta que falta de supervisão estimula uso de mercúrio, beneficia criminosos e incentiva invasões a territórios indígenas
Meio Ambiente
MPF defende regras mais rígidas para análise da qualidade da água para o consumo humano
Nota técnica enviada ao Ministério da Saúde propõe maior rigor no controle de substâncias na água potável, como agrotóxicos
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda que Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul detalhe presença de agrotóxicos em faturas de água em Dourados
Recomendação orienta que concessionária exponha detalhadamente aos consumidores os riscos de contaminação e os parâmetros de qualidade do Rio Dourados
Meio Ambiente
MPF firma acordo para enfrentar alagamentos e danos ambientais no Balneário Praia de Carapebus (RJ)
Acordo estabelece medidas estruturais para reduzir alagamentos, recuperar a drenagem e assegurar fiscalização permanente das ações
Direitos do Cidadão
MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba
Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações
Meio Ambiente
MPF, MPT e DPU cobram na Justiça gestão democrática do Rio Madeira e reparação de usinas por colapso pesqueiro em RO
Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica
Meio Ambiente
MPF pede à Justiça funcionamento mínimo de hospital veterinário da Universidade Federal de Sergipe durante greve
Ação busca assegurar atividades essenciais de urgência, pós-operatório e controle de zoonoses no campus de São Cristóvão
Meio Ambiente
No Senado, MPF defende que Estatuto dos Cães e Gatos preveja papel do Ministério Público e crie sistema de garantias
Órgão destacou a necessidade de transformar a proteção animal em política de Estado permanente, inspirada no modelo do ECA
Meio Ambiente
MPF age contra instalação ilegal de postes na Praia do Campeche, em Florianópolis (SC)
Ação pede a remoção imediata de estruturas instaladas sem licenciamento ambiental em área de preservação que abriga dunas e restingas protegidas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: queimadas e enchentes revelam a vulnerabilidade do Pantanal e do Pampa às mudanças climáticas
No Centro-Oeste e no Sul do país, os dois biomas compartilham o desafio de conservar a biodiversidade e enfrentar eventos extremos cada vez mais frequentes
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e instituições de Justiça firmam parceria para ampliar conhecimento sobre reparação socioambiental
Acordo com a Fundação Dom Cabral busca aprimorar a resposta a desastres ambientais e a gestão de crises em Minas Gerais
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF defende mais transparência no financiamento privado do agronegócio em seminário
Na Câmara dos Deputados, órgão alertou para riscos de fomento a crimes ambientais e violações de direitos humanos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: ação do MPF garante demolição de estabelecimento em área de preservação em Xangri-lá, litoral norte do RS
Construção que abriga atualmente o 20Barra9 (antigo Bali Hai), no Balneário de Atlântida, foi erguida sobre área com dunas e restinga
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Emergência climática exige políticas coordenadas de adaptação, defende MPF em seminário no Acre
Encontro busca debater estratégias de adaptação climática diante da intensificação de secas, enchentes e queimadas na Amazônia
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Justiça Federal determina recuperação ambiental na BR-060 no Distrito Federal após ação do MPF
Além da recuperação da área degradada, a condenação inclui a compensação florestal e o pagamento de indenização por danos morais coletivos
Meio Ambiente
MPF promove seminário para debater estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas no Acre
Evento será realizado no dia 30 de junho, na capital Rio Branco, com transmissão pelo Youtube
Indígenas
Junho Ambiental: MPF reúne mineradora e povo Waimiri Atroari para apurar contaminação de rios em terra indígena no AM
Encontro presencial em Manaus discutiu danos ambientais causados pela mina de Pitinga e definiu a participação indígena em futuras vistorias técnicas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF intensifica ações em SE com debates sobre povos tradicionais e atuação contra retrocessos no licenciamento
Instituição sediou o evento “Enquanto a Mata Respira”, expediu recomendação a órgãos ambientais e promove ciclo de seminários para orientar gestores municipais
Meio Ambiente
Junho Ambiental: avanço das cidades ameaça a conservação da Mata Atlântica
Crescimento urbano desordenado coloca em risco bioma onde vive a maior parte da população brasileira
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF consolida avanços na transparência de dados ambientais no Pará
Atuação resultou em sentenças e acordos que obrigam o estado a divulgar informações
Comunidades Tradicionais
Junho Ambiental: MPF recomenda inclusão de indígenas e ribeirinhos em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo
Enquanto mais de mil garimpeiros foram ouvidos, populações afetadas pela contaminação e órgãos ambientais não foram consultados
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF discute questões ambientais e sociais em evento com comunidades tradicionais de Paraty (RJ)
Iniciativa Semana Verde abordou especulação imobiliária com ocupação irregular, pesca industrial predatória e empreendimentos sem licenciamento
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e Censipam discutem cooperação tecnológica no combate ao garimpo ilegal na Amazônia
Reunião debateu a revitalização de sistema de monitoramento de rádio e uso de imagens de satélite contra crimes ambientais em áreas remotas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF acompanha início de obras e planejamento do Projeto G7 Parques Nacionais para os próximos 14 anos em MG
Iniciativa utiliza recursos de um acordo judicial com a empresa Vale, firmado após o rompimento de barragens em Brumadinho
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém decisão que obriga estado de Rondônia a proteger antigo território da Floresta Nacional do Bom Futuro
Justiça reconhece indícios de falhas na implementação de unidades de conservação estaduais e determina planos de fiscalização e manejo
Meio Ambiente
Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça Federal suspende extração mineral em terra indígena no sul do Amazonas
Decisão proibiu empresa, sócios e município de Boca do Acre de retirar minério usado em pavimentação de estradas e ruas sem autorização
Meio Ambiente
Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça determina medidas emergenciais após desastre em garimpo no Amapá
Decisão determina ações imediatas para conter danos ambientais e reduzir riscos decorrentes de rompimento de barragem clandestina de rejeitos