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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça contra a Vale para garantir segurança e reparação na Mina de Viga
Pedido de tutela de urgência exige auditoria técnica independente e recomposição ambiental de áreas atingidas em Congonhas (MG)
Meio Ambiente
MPF recorre para manter no Pará ação contra leilão de petróleo na bacia da foz do Amazonas
Recurso defende que processos sobre impactos socioambientais na costa paraense devem ser julgados pela Justiça Federal no estado
Indígenas
MPF recomenda à Funai revisão de distância entre terra indígena e empreendimento portuário no Paraná
Recomendação indica equívoco metodológico adotado pela Funai e fixa prazo que a fundação intervenha no licenciamento do um novo Porto de Paranaguá
Indígenas
MPF e DPU vão à Justiça para impedir operação de data center no Complexo do Pecém, em Caucaia (CE)
Órgãos defendem consulta ao povo indígena Anacé e a realização de estudo de impacto ambiental para o funcionamento empresa
Meio Ambiente
MPF cobra R$ 1,7 bilhão e providências de mineradora por garimpo ilegal de cassiterita na Terra Indígena Yanomami (RR)
Segundo a ação, minério era transformado em lingote de estanho certificado e comercializado no Brasil e no exterior com aparência de origem legal
Meio Ambiente
MPF quer criação de sistema nacional integrado para monitorar contaminação por mercúrio na Amazônia
Ação judicial requer também a implantação de um programa regional de monitoramento com abrangência nos estados do Amazonas, de Rondônia e de Roraima
Meio Ambiente
MPF quer criação de sistema nacional integrado para monitorar contaminação por mercúrio na Amazônia
Ação judicial requer também a implantação de um programa regional de monitoramento com abrangência nos estados do Amazonas, de Rondônia e de Roraima
Direitos do Cidadão
MPF pede que Assembleia do Piauí ouça povos indígenas e comunidades tradicionais antes de votar o zoneamento do Cerrado
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Criminal
Justiça recebe denúncia do MPF contra dois homens por exploração de ouro e cassiterita em terra indígena em RR
Caso ocorreu em 2023 e réus também vão responder por apoio logístico ao garimpo ilegal, crimes ambientais, invasão de terras púlbicas, entre outros
Meio Ambiente
TRF6 condena Samarco e três ex-gerentes por rompimento de barragem em Mariana (MG)
Decisão, que atende parcialmente a recurso do MPF, determina penas de prisão aos ex-funcionários e obriga a empresa a pagar R$ 7,2 milhões
Meio Ambiente
MPF requer suspensão do licenciamento de quatro hidrelétricas no Rio das Mortes, em Primavera do Leste (MT)
Ação pede a paralisação dos processos e de novas licenças até avaliação integrada dos impactos e aprovação de estudo pela Funai
Meio Ambiente
MPF promove seminário para debater estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas no Rio
Evento será realizado no dia 14 de setembro, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo Youtube
Meio Ambiente
MPF aponta contradição sobre tempo de perfuração na Foz do Amazonas e faz nova cobrança ao Ibama
Ibama disse à Justiça que atividade duraria seis meses, mas admitiu ao MPF que projeto prevê quatro poços até 2029
Indígenas
TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém condenação de Campo Novo de Parecis (MT) por dano ambiental em terra indígena
Decisão unânime confirmou o dever de indenização pela abertura irregular de estrada de 38 quilômetros na Terra Indígena Utiariti
Meio Ambiente
MPF e MPGO obtêm sentença que determina fechamento definitivo do aterro sanitário em Goiás
Empreendimento está localizado na Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Descoberto; Justiça fixou indenização de R$ 3 milhões
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: atuação do MPF garante medidas para preservar antiga casa de pernoite em Piratuba (SC)
Imóvel histórico da extinta Rede Ferroviária Federal passará por obras de recuperação conduzidas pelo Iphan e União vai regularizar registro da área
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF busca evitar que obras afetem bens tombados e patrimônio arqueológico em PE
Recomendações foram direcionados aos municípios de Garanhuns e Recife
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer que Incra adote medidas urgentes para evitar rompimento de barragem em Campina Verde (MG)
Manifestação enviada à Justiça reforça a necessidade de ações emergenciais para evitar tragédia na Barragem do Bicano
Criminal
Justiça recebe denúncia do MPF por esquema de exploração ilegal de cassiterita e ouro em terra indígena em RR
Caso é apontado como o mais grave já registrado no estado envolvendo organização criminosa, lavagem de dinheiro e exploração ilegal de cassiterita
Comunidades Tradicionais
MPF aciona a Justiça para barrar licença de aterro sanitário no Pará e proteger comunidades tradicionais
Ação cita omissão de 46 comunidades, ameaça a 14 nascentes no Acará, falta de consulta prévia e prática de racismo ambiental
Meio Ambiente
Atuação ambiental do MPF na Amazônia soma R$ 893 milhões em condenações no PA, AP e MT em três anos
Taxa de sucesso dos ofícios do MPF especializados em meio ambiente na Amazônia Oriental chegou a mais de 70% em 2026
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF atua pela preservação do patrimônio arqueológico de Iguassú Velha (RJ)
Medidas acompanhadas pelo órgão culminaram na criação do Parque Histórico e do Museu de Arqueologia e Etnologia em Nova Iguaçu
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e determina medidas emergenciais para proteger peixe-boi Astro em Sergipe
Decisão estabelece fiscalização náutica, uso de protetores de hélice, educação ambiental e governança integrada nos estuários de Sergipe e da Bahia
Meio Ambiente
MPF obtém decisão no TRF1 que obriga União e ICMBio a fixarem zonas de amortecimento em unidades de conservação
Tribunal confirmou prazo de cinco anos para delimitação das áreas de proteção
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF ajuíza ação contra concessionária por demolição irregular de estruturas históricas em MG
Órgão também aponta contaminação do solo da área que integra Complexo Ferroviário e requer limpeza e indenização pelos danos
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF firma acordo com Iphan para fiscalização de sítio arqueológico em obras do metrô de São Paulo
Medida preserva área do Complexo Rapadura, na zona leste, que corria risco de danos irreversíveis com obras da Linha 2-Verde
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: Justiça condena o estado do Maranhão a recuperar casarão histórico no Centro de São Luís (MA)
Ação do MPF buscou garantir a preservação do imóvel tombado, que apresenta graves problemas estruturais e risco de desabamento
Criminal
Para fortalecer combate ao crime organizado, MPF cria ofícios especiais e regionaliza atuação dos Gaecos
Gaecos locais foram agrupados em oito núcleos regionais para otimizar recursos e ampliar o alcance das investigações
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: atuação do MPF garante execução de projeto para preservação do tropeirismo no RS
Após decisão favorável ao MPF no TRF4, Iphan firma convênio com UFPel para cadastrar sítios arqueológicos nos Campos de Cima da Serra
Meio Ambiente
MPF consegue decisão judicial para barrar uso ilegal de mercúrio e cianeto em garimpos de ouro
ANM e Sedam/RO devem verificar método de beneficiamento e suspender atividade de quem não comprovar origem e uso regular das substâncias tóxicas