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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Cultural
MPF celebra reconhecimento do Sítio Histórico de São José do Queimado, no Espírito Santo, como patrimônio cultural brasileiro
Tombamento do local é uma forma de reparação simbólica, que valoriza a trajetória da população negra na história brasileira
Meio Ambiente
MPF debate o combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia em reunião do Escritório das Nações Unidas
Encontro discutiu o controle de maquinário pesado e a destinação de substâncias tóxicas como mercúrio e cianeto
Meio Ambiente
[Atualizada] MPF sedia em SP seminário sobre responsabilização de instituições financeiras que investem em empreendimentos não sustentáveis
Evento será realizado na manhã de 26 de março, às 9h30, e contará com transmissão via Zoom; inscrições estão abertas
Criminal
MPF garante doação de equipamentos à PF em acordo com acusado de armazenar minério ilegal em Manaus (AM)
Acordo homologado pela Justiça Federal converte resposta penal em benefício direto para a fiscalização ambiental no Amazonas
Meio Ambiente
MPF garante doação de equipamentos ao Ibama no AM após acordo com cidadão acusado de mineração ilegal
Medida previu doação mínima de R$10 mil para reforçar fiscalização ambiental no estado
Meio Ambiente
MPF consegue determinação judicial para demolição de imóvel irregular no Parque Nacional do Catimbau (PE)
Casal responsável pela construção residencial na unidade de conservação federal não integra a comunidade local
Meio Ambiente
Dia Mundial da Água: MPF lança videocast sobre a atuação socioambiental na bacia do Rio São Francisco
Episódio “Velho Chico Pulsa” integra a campanha Guardião do Futuro, Protetor de Direitos
Meio Ambiente
MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e criação de comitê de bacia do Rio Madeira em Porto Velho (RO)
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região
Meio Ambiente
Justiça Federal atende MPF e suspende licenciamento da Etapa 4 do pré-sal na Bacia de Santos
Decisão liminar interrompe avanço do empreendimento e exige consulta prévia a comunidades tradicionais no RJ
Meio Ambiente
Ação do MPF busca conter danos do descarte de resíduos de obras em terminal de passageiros em Alcântara (MA)
Órgão aponta danos em áreas de preservação permanente e impactos às comunidades quilombolas da região
Meio Ambiente
MPF reitera pedido de urgência para combater pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal na Amazônia
Órgão aponta que foram identificadas mais de mil pistas ilícitas e reforça necessidade de criação de um Plano de Ação e Fiscalização
Meio Ambiente
MPF recorre para manter ação no Pará e volta a pedir anulação de licença para petróleo na Foz do Amazonas
Recurso ao TRF1 destaca a ocorrência do vazamento de fluidos tóxicos, o que reforça a necessidade de suspensão imediata das atividades
Meio Ambiente
MPF questiona na Justiça projetos de carbono no Amazonas por violação a direitos de comunidades tradicionais
Investigações apontam que empreendimentos geraram mais de R$100 milhões com créditos de carbono
Meio Ambiente
MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins (AM) e cobra plano emergencial de órgãos estatais
Documento alerta para degradação de águas antes cristalinas e riscos à saúde de 3 mil ribeirinhos e indígenas
Meio Ambiente
MPF recorre ao STF para garantir proteção ambiental na Ilha dos Frades (BA)
Recurso aponta que decisão do TRF1 violou a Constituição ao ignorar domínio da União e necessidade de estudos de impacto federal
Meio Ambiente
MPF recomenda fim da prescrição remota de agrotóxicos por técnicos agrícolas no Rio Grande do Sul
Técnico agrícola chegou a emitir mais de 15 mil receitas para uso de agrotóxicos em um ano
Meio Ambiente
MPF acompanha retirada de entulho e demolições em nova fase da Aifa em Paranaguá (PR)
Ação interinstitucional de fiscalização, que está na 31ª fase, foi realizada em dois bairros do município
Indígenas
MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas
Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça condena garimpeiro por posse ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami
A Justiça reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença
Meio Ambiente
Petróleo na Amazônia: MPF pede que ação sobre danos à pesca e falhas no licenciamento seja julgada no Pará
Pedido destaca que o estado é o epicentro dos impactos
Meio Ambiente
MPF firma acordo com prefeitura e operadores turísticos para proteger golfinhos da Praia de Pipa (RN)
Com a intervenção humana impactando golfinhos da espécie boto-cinza, passeios de barco passam a ter novos limites de tempo e de quantidade
Patrimônio Cultural
MPF firma acordos para compensar danos a geoglifos amazônicos no Acre
Medidas incluem proteção dos sítios arqueológicos e cadastramento de 400 áreas no estado; fiscalização contou com apoio do MPAC
Direitos do Cidadão
Instituições de Justiça divulgam entidades aptas para gerir indenizações e auxílio a atingidos em Mariana (MG)
Três organizações foram pré-selecionadas para garantir o pagamento das compensações e a gestão do Programa de Transferência de Renda
Meio Ambiente
Tráfico de animais silvestres exige atuação articulada e especializada, destaca MPF em evento do Ministério do Meio Ambiente
Órgão participou de evento especial voltado para a semana dos animais, em Brasília
Comunidades Tradicionais
MPF visita Reserva Extrativista do Ouro Preto em Rondônia para verificar cumprimento de direitos da comunidade
Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares
Cooperação Internacional
Direitos Humanos: MPF aponta medidas para combater a violência de Estado
Em audiência na CIDH, órgão abordou temas como a letalidade policial no Brasil e os impactos da mineração ilegal na Amazônia
Meio Ambiente
Adaptação climática em foco: seminário integra saberes científico, jurídico e social em ciclo de sete painéis
Pesquisadores, órgãos públicos e sociedade civil discutiram redução de danos e fortalecimento da resiliência diante da crise do clima
Meio Ambiente
MPF recorre ao TRF1 contra construção de prédio que ameaça desova de tartarugas em Salvador (BA)
Órgão aponta ilegalidade na dispensa de licenciamento ambiental e risco de danos irreversíveis a espécies ameaçadas de extinção
Meio Ambiente
MPF obtém condenação da Caixa e construtoras por danos ambientais no Residencial Mato Grosso, em São Luís (MA)
Justiça Federal determinou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e a recuperação de área de manguezal
Meio Ambiente
MPF obtém decisão para demolição de restaurante construído ilegalmente nos Lençóis Maranhenses
Justiça Federal determina indenização por danos ambientais, encerramento de atividades e recuperação de área degradada em Santo Amaro (MA)