Patrimônio Cultural: MPF atua pela preservação do patrimônio arqueológico de Iguassú Velha (RJ)

O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou as medidas de preservação e as pesquisas arqueológicas realizadas no Parque Histórico e Arqueológico de Iguassú Velha, em Nova Iguaçu (RJ), área de relevante valor histórico e cultural da Baixada Fluminense. A atuação integra a campanha Agosto do Patrimônio Cultural, promovida pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR).

O acompanhamento ocorreu no âmbito de procedimento administrativo instaurado em 2024. Durante a tramitação, o MPF realizou diligências junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para acompanhar o desenvolvimento do projeto de pesquisa arqueológica “Pelos Caminhos da Baixada Fluminense: Estudos Arqueológicos da Região da Vila de Iguassú Velha”.

As diligências buscaram obter informações sobre o projeto, cronograma, relatórios e resultados das pesquisas realizadas no local. Como resultado da atuação do MPF, foi juntado ao procedimento o relatório final da primeira etapa dos estudos, que identificou importantes vestígios e remanescentes arquitetônicos e apontou a necessidade de continuidade e aprofundamento das pesquisas sobre a antiga Vila de Iguassú.

O Iphan também informou ao MPF que havia sido solicitada a renovação da autorização para a continuidade dos estudos e destacou a importância da criação do Parque Histórico e Arqueológico de Iguassú Velha para a valorização, divulgação e preservação da memória e do patrimônio histórico da região.

Valorização do patrimônio arqueológico – O procedimento ministerial foi arquivado em 2025 após ter atingido sua finalidade, já que o Iphan passou a atuar de forma regular no local. Em abril de 2026, como consolidação dessas iniciativas, o município inaugurou, no próprio parque, o Museu de Arqueologia e Etnologia de Nova Iguaçu (MAE-NI).

Segundo a Prefeitura de Nova Iguaçu, o espaço reúne acervo com mais de 200 mil fragmentos arqueológicos encontrados na região e conta com laboratório para higienização, catalogação, identificação e georreferenciamento dos materiais. O museu também funciona como espaço de pesquisa e educação.

A criação do equipamento cultural amplia as ações de valorização e divulgação do patrimônio arqueológico de Iguassú Velha e reforça a importância das pesquisas para o conhecimento e a preservação da história da região.

Histórico – O procedimento administrativo teve origem em inquérito civil instaurado para apurar possível ocupação irregular em área da antiga Vila de Iguassú. Após as apurações, a questão que motivou inicialmente o inquérito foi considerada superada, mas o MPF manteve o acompanhamento das medidas de preservação do sítio arqueológico e das pesquisas em desenvolvimento.

O acompanhamento realizado pelo MPF permitiu monitorar uma etapa decisiva dos estudos sobre a área e das iniciativas voltadas à proteção e valorização do patrimônio histórico e arqueológico de Iguassú Velha.

Agosto do Patrimônio Cultural – No mês do Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural, celebrado em 17 de agosto, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) promove uma ação coordenada para dar visibilidade a projetos, iniciativas e atuações promovidas pelo órgão em defesa do patrimônio cultural brasileiro. Acompanhe todas as notícias no site do MPF.

Procedimento Administrativo nº 1.30.017.000273/2024-66

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