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Patrimônio Público
Reunião institucional fortalece integração entre MPF e MPM para enfrentamento de ilícitos contra o patrimônio militar
Objetivo do encontro foi aperfeiçoar fluxos de comunicação, compartilhamento de informações e atuação integrada em investigações
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF articula ações para salvar planta nativa da Serra do Tinguá (RJ) em perigo crítico de extinção
Iniciativa mobiliza pesquisadores e órgãos ambientais para preservar Sinningia helleri, planta considerada extinta por mais de 150 anos
Direitos do Cidadão
MPF exige cumprimento de sentença para garantir acessibilidade em agências do INSS na Região dos Lagos (RJ)
Autarquia deve concluir adequações para pessoas com deficiência nas unidades de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo
Direitos do Cidadão
MPF recomenda correção de cotas raciais em concurso do Instituto Benjamin Constant (RJ)
Falhas no edital comprometem aplicação da nova Lei de Cotas e efetividade da reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas
Direitos do Cidadão
MPF recomenda atendimento psicossocial a todas as vítimas de violência de Estado no Brasil
Ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos devem incluir vítimas da ditadura e casos reconhecidos em decisões judiciais e relatórios oficiais
Direitos do Cidadão
MPF assegura adequações de acessibilidade em agências do INSS na Região Serrana e Centro-Norte do Rio
Acordos em ações judiciais e cumprimento de medidas indicadas em inquérito beneficiaram usuários de cinco municípios fluminenses
Direitos do Cidadão
MPF e UFRRJ firmam acordo para compensar déficit de 36 vagas de cotas raciais em concursos para professores
Medida prevê acréscimo de 10% à reserva de vagas para reparar a falha na aplicação da política social entre 2014 e 2018
Direitos do Cidadão
Arte e infância ocupam Memorial do MPF em exposição no Rio sobre afeto e proteção digital
Mostra reúne arte, debate e experiências interativas sobre o direito ao brincar e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Direitos do Cidadão
Justiça Federal reconhece violação à memória de João Cândido e condena União por manifestações da Marinha
Sentença acolhe pedidos centrais do MPF e determina que Marinha não use linguagem depreciativa sobre a Revolta da Chibata e seus participantes
Meio Ambiente
Ação do MPF busca regularização ambiental, urbanística e aeronáutica do Aeroporto de Maricá (RJ)
Objetivo é garantir a sustentabilidade da aviação regional em harmonia com a população local e os ecossistemas do entorno