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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao estado do Rio inclusão da sociedade civil em comitê para população em situação de rua
Governo estadual tem 45 dias para garantir participação de movimentos sociais no monitoramento de políticas públicas
Direitos do Cidadão
MPF realiza debate sobre o filme Cheiro de Diesel
Evento lotou o auditório do Memorial da PRRJ
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, Assentamento Campo Alegre é reconhecido no Rio
Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro formalizou reconhecimento, que permite acesso a políticas da reforma agrária
Indígenas
Após ação do MPF, Casa da Mulher Brasileira no Rio será construída a partir de junho
Acordo encerra mais de uma década de entraves no cuidado a mulheres vítimas de violência doméstica
Direitos do Cidadão
MPF debate com órgãos federais e sociedade a nova concessão da BR-040 no Rio de Janeiro
Audiência pública em Petrópolis discutiu o cronograma da Nova Subida da Serra, segurança viária e formas de redução da tarifa de pedágio
Criminal
MPF consegue a condenação de acusados por golpe da maquininha contra turistas estrangeiros em Ipanema (RJ)
Réus tentaram cobrar R$ 10 mil em compra de R$ 100 e estão presos desde o flagrante
Direitos do Cidadão
MPF firma mais um acordo para reparar uso indevido de cotas no curso de medicina da Unirio
Medida reforça atuação extrajudicial para corrigir fraudes e fortalecer política de ações afirmativas
Direitos do Cidadão
MPF recomenda novo concurso para preencher vaga destinada a cota racial na Escola de Música da UFRJ
Órgão aponta que apenas 38% das vagas reservadas foram preenchidas em concurso realizado em 2024; seleção deve ocorrer em até 45 dias
Meio Ambiente
MPF garante decisão para retirada e demolição imediata de quiosques e bares na Praia Brava em Búzios (RJ)
Justiça impõe medidas imediatas para cumprir sentença que prevê recuperação ambiental e fim da exploração irregular da praia
Direitos do Cidadão
MPF e DPU reiteram pedido de condenação de apresentador de podcast por exaltação de violência policial
Ação civil pública aponta que entrevistas celebram violência policial e atacam grupos vulnerabilizados, violando direitos fundamentais