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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Justiça Federal atende MPF e determina embargo imediato de obras de quiosques na Praia da Tartaruga em Búzios (RJ)
Prefeitura descumpriu sentença transitada em julgado e retomou intervenções em área de preservação permanente
Meio Ambiente
MPF, Museu do Jardim Botânico e Instituto Alana realizam conversa sobre infância e sua relação com a natureza
Encontro repercutiu temas propostos pela exposição “O Livre Brincar no Mundo dos Afetos”, em exibição no Memorial do MPF no Rio de Janeiro
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça após queda de helicóptero e pede R$ 10 milhões de indenização ambiental no Rio de Janeiro
Ação decorrente de acidente na Vista Chinesa pede bloqueio de bens, recuperação da área e indenização por danos morais coletivos
Direitos do Cidadão
MPF questiona providências de instituições de ensino no RJ e no RS sobre intimidação de professores e estudantes em manifestações
Medidas buscam apurar ameaças à liberdade de expressão no ambiente acadêmico e identificar ações de prevenção e responsabilização
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda sinalização na subida da Serra de Petrópolis (RJ)
Após obras no pavimento, trecho da BR-040 ficou sem marcações na pista
Direitos do Cidadão
MPF destaca caráter estrutural de processo sobre população em situação de rua e aponta omissões da prefeitura do Rio
Para órgão, acordo da prefeitura com o MPRJ não garante implementação do comitê de monitoramento e nem prevê metas efetivas
Direitos do Cidadão
MPF questiona dados sobre abordagens no programa Tolerância Zero no Rio
Prefeitura apresentou à Justiça apenas números brutos e omitiu registros sobre grupos vulneráveis, apreensões e autos de infração
Direitos do Cidadão
Congresso reúne instituições no Rio de Janeiro para debater combate à discriminação e estratégias de inclusão
Iniciativa da Rede Fluminense de Inclusão e Equidade foi realizada na sede do Ministério Público Federal
Direitos do Cidadão
MPF sediará congresso sobre equidade, inclusão e direitos humanos no Rio de Janeiro
Evento reunirá especialistas para discutir a construção de ambientes seguros, democráticos e inclusivos, com transmissão pelo YouTube
Direitos do Cidadão
MPF recebe evento de lançamento de publicação sobre perícias autônomas e independentes no Brasil
Evento discutiu a desvinculação das perícias das estruturas de segurança pública e os desafios para garantir investigações independentes