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Indígenas
Atuação do MPF garante aprovação de lei municipal de valorização do povo indígena Puri em Resende (RJ)
Diálogo interinstitucional resultou na criação do Mês Municipal de Valorização da Cultura Puri, com garantia de consulta prévia e comitê consultivo participativo
Patrimônio Cultural
Agosto do Patrimônio Cultural: exposição destaca preservação do Cais do Valongo
Mostra no Instituto Pretos Novos apresenta a história do sítio arqueológico e evidencia a atuação do MPF e da Justiça Federal na proteção do patrimônio e do direito à memória
Meio Ambiente
MPF obtém suspensão de obras na Marina dos Pescadores em Arraial do Cabo (RJ)
Decisão aponta descumprimento grave de obrigações ambientais e urbanísticas previstas em acordo de 2013
Direitos do Cidadão
MPF aponta falta de planejamento estruturado para ampliar distribuição gratuita de absorventes pelo SUS
Manifestação destaca que medidas adotadas pela União não comprovam cumprimento de decisão da Justiça Federal
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF atua na preservação de patrimônio histórico em dois imóveis de Nova Friburgo (RJ)
Procedimentos envolvem o Park Hotel, tombado pelo Iphan, e área histórica do Parque São Clemente ameaçada por projeto de loteamento
Direitos do Cidadão
MPF defende que fazenda penhorada em execução fiscal seja destinada à reforma agrária em Campos dos Goytacazes (RJ)
Medida permite recuperar créditos da União, ampliar o acesso à terra e contribuir para reduzir conflitos fundiários
Direitos do Cidadão
Em audiência pública, MPF aponta necessidade de diálogo com trabalhadores ambulantes e ilegalidades em programa da prefeitura do Rio
Sem a presença da prefeitura, apesar de convidada, debate reuniu órgãos públicos, entidades representativas, movimentos sociais e sociedade civil
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF e parceiros, estado do Rio de Janeiro institui Comitê Pop Rua com participação paritária da sociedade civil
Decreto estabelece nove representantes da sociedade civil no comitê, incluindo movimentos da população em situação de rua
Meio Ambiente
Ação do MPF para restringir voos de helicópteros no Rio de Janeiro terá audiência na Justiça Federal em setembro
Conciliação está marcada para 24 de setembro; pedido para transferir voos turísticos para rota marítima será analisado depois da audiência
Direitos do Cidadão
Patrimônio Cultural: Com atuação do MPF, Rio de Janeiro avança no recolhimento de documentos do IML destinados ao Arquivo Público
Estado articula espaço temporário para receber parte do acervo, que passará por tratamento técnico e preservação