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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
COP30: MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e reparação do desastre de Mariana (MG)
Do rompimento da barragem de Fundão à busca por um acordo justo, atuação busca garantir direitos e recuperar a Bacia do Rio Doce
Meio Ambiente
COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do mar no Rio
Ações buscam restaurar áreas degradadas, preservar a vegetação de restinga e assegurar que as praias permaneçam públicas e protegidas
Controle Externo da Atividade Policial
Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em operação policial no Rio
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também solicitou esclarecimentos ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro
Meio Ambiente
COP30: MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na Bahia
Atuação busca reparação ao meio ambiente e às vítimas e punição de mineradora por décadas de exposição ao amianto
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)
Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território
Meio Ambiente
COP30: MPF garante maior transparência sobre a qualidade do ar em Santarém (PA)
Medida é resultado de recomendação do órgão após a cidade registrar um dos piores índices de poluição do ar do planeta em 2024
Meio Ambiente
Ministérios Públicos de 15 países assumem compromissos para combater crimes ambientais
Carta de Belém foi aprovada nesta quarta-feira (22), como resultado do Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30
Meio Ambiente
Fórum debate responsabilização de empresas por danos ambientais e papel das comunidades tradicionais na preservação
No encontro internacional de procuradores-gerais, MPF defendeu ações preventivas e proteção dos direitos de povos tradicionais
Indígenas
MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Minuta de decreto foi entregue à ministra Sônia Guajajara durante solenidade em Brasília (DF)
Meio Ambiente
COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climática
Em Belém (PA), Gonet destacou papel do Ministério Público para o controle e a efetividade das metas que serão fixadas na conferência
Meio Ambiente
MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática
Encontro gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento das mudanças do clima
Meio Ambiente
MPF na COP30: críticas à ‘colonialidade verde’ marcam tarde de debates
Participantes das discussões defendem a consulta prévia e o fortalecimento dos territórios como verdadeiras soluções climáticas
Meio Ambiente
MPF na COP30: desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental são foco de debates no primeiro dia de evento em Belém
Participantes abordaram desafios do licenciamento ambiental, disputas territoriais e racismo ambiental
Meio Ambiente
COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)
Decisão obriga estado e município a incluir estudos de impacto ambiental, climático e consulta prévia em todos os licenciamentos
Meio Ambiente
MPF na COP30: evento em Belém debate justiça climática e socioambiental
Encontro nos dias 20 e 21 de outubro acontecerá na sede do MPF no Pará e é aberto ao público
Cooperação Internacional
MPF abre credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais em Belém (PA)
Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão nos dias 21 e 22 de outubro
Meio Ambiente
MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais
Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos
Direitos do Cidadão
Na Câmara dos Deputados, MPF defende fundo de igualdade racial como medida de reparação
Debate tratou de aspectos constitucionais para a implementação do financiamento previsto em proposta de emenda à Constituição
Direitos do Cidadão
MPF instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanol
Atuação busca garantir atendimento integral às vítimas e reforço na fiscalização da produção e venda de bebidas alcoólicas adulteradas
Meio Ambiente
MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental
Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA)
Direitos do Cidadão
Acordo firmado entre MPF e INSS seguiu rigor técnico para garantir ressarcimento de valores descontados indevidamente de aposentados
Termo assinado em julho deste ano priorizou a celeridade na devolução das quantias e a proteção de grupos vulneráveis
Meio Ambiente
Procuradoria-Geral da República sedia seminário sobre estratégias de gestão diante das mudanças climáticas
Evento do governo federal reuniu cerca de 400 pessoas para debater justiça socioambiental e o fortalecimento da governança climática no Brasil
Geral
Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?
Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais
Geral
Agosto Lilás: prédio da PGR recebe iluminação em alusão ao mês de combate à violência contra a mulher
O tema também está em foco durante todo o mês nas plataformas digitais do MPF
Consumidor e Ordem Econômica
MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de saúde
Para o órgão, recusa a tratamento médico fere a dignidade humana e dispensa a exigência de novas provas
Geral
Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?
Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática
Meio Ambiente
MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocesso
Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional
Geral
Me explica, MPF: como a crise climática afeta seu cotidiano — e o que o MPF faz a respeito?
Conheça as ações recentes do MPF para proteger a sociedade e direitos socioambientais
Direitos do Cidadão
Conheça as conquistas e os desafios do MPF nos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
Comissão Permanente de Inclusão do MPF e GT Pessoas com Deficiência da PFDC têm promovido mais inclusão e acessibilidade interna e externamente
Direitos do Cidadão
STF homologa acordo para garantir ressarcimento integral de valores descontados de aposentados e pensionistas do INSS
A preocupação do MPF foi assegurar o ressarcimento integral e rápido às pessoas lesadas, sobretudo aos grupos mais vulneráveis