Notícias

Indígenas

COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da Bahia

Busca por direito ao território já dura mais de cinco séculos

🕒 08/10/2025 • 20:30

Meio Ambiente

Após ação do MPF, empresa paga indenização de R$ 4,1 milhões por danos ambientais em Paranaguá (PR) - atualizada

Pagamento da Cattalini Terminais Marítimos decorre de condenação pelo vazamento de óleo de soja ocorrido em 2006 no porto do município

🕒 08/10/2025 • 17:30

Meio Ambiente

Foz do Amazonas: MPF recomenda que Ibama não conceda licença até que Petrobras refaça simulação de emergência

Órgão aponta falhas no Plano de Proteção à Fauna Oleada que podem resultar em grande perda para a biodiversidade local em caso de acidentes

🕒 08/10/2025 • 17:25

Patrimônio Cultural

MPF aciona Justiça para garantir restauração de capela histórica na Ilha de Maré em Salvador (BA)

Ação civil pública visa a garantir preservação da Capela de Nossa Senhora das Neves, construída em 1552, que está em estado de degradação

🕒 08/10/2025 • 17:10

Meio Ambiente

Seminário no Pará aponta necessidade de proibir exportação de gado vivo e de mais fiscalização até proibição

Especialistas e autoridades defendem o fim da atividade inconstitucional e cobram maior presença de órgãos de fiscalização federais

🕒 07/10/2025 • 22:51

Comunidades Tradicionais

COP30: ferramenta digital busca garantir direito territorial dos povos tradicionais no Brasil

Plataforma de Territórios Tradicionais promove justiça social e contribui para criação de políticas públicas e preservação do meio ambiente

🕒 07/10/2025 • 21:10

Meio Ambiente

MPF denuncia Companhia Siderúrgica Nacional por crime ambiental que se arrasta há décadas em Volta Redonda (RJ)

Ação penal aponta contaminação crônica, risco à saúde e destruição de área de preservação permanente às margens do Rio Paraíba do Sul

🕒 07/10/2025 • 20:50

Meio Ambiente

Justiça atende MPF e aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental no Pará

Nova decisão judicial também adiciona condenação por dano moral coletivo, além de manter obrigação de reflorestar área

🕒 07/10/2025 • 19:55

Indígenas

MPF, Gambá e mais 70 entidades cobram justiça socioambiental e territorial na BA em carta à COP30 e à CNDH

Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação

🕒 07/10/2025 • 19:45

Indígenas

COP30: MPF articula iniciativas para proteção aos povos e comunidades tradicionais do sudoeste do Pará

Atuação busca garantir direitos básicos, como água potável, saúde e território seguro

🕒 06/10/2025 • 22:00

Meio Ambiente

MPF participa de audiência de monitoramento do Caso Mariana (MG)

Encontro no TRF6 monitora o andamento de programas para reparação do maior desastre ambiental do país

🕒 06/10/2025 • 20:55

Meio Ambiente

MPF requer realização de estudo de impacto ambiental em licenciamento de hidrelétrica no Rio Correntes (MT)

Ação judicial pede que licença prévia seja suspensa e que nenhuma medida para instalação do empreendimento seja adotada antes do estudo

🕒 06/10/2025 • 12:40

Meio Ambiente

COP30: MPF obtém condenação em maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história do Amazonas

Denúncia do órgão desarticulou rede criminosa que explorava ilegalmente recursos naturais na Amazônia

🕒 05/10/2025 • 15:45

Meio Ambiente

COP30: MPF defende que autorizações para queima da palha da cana sejam precedidas de estudos ambientais

Ações judiciais buscam o cumprimento de exigências da lei na emissão de licenças para incêndios controlados em canaviais no noroeste de SP

🕒 04/10/2025 • 15:00

Meio Ambiente

COP30: MPF atua para proteger ribeirinhos e população em geral dos efeitos da estiagem histórica em Rondônia

Ações pedem planejamento e ação coordenada das três esferas do governo para combate às secas do Rio Madeira e ao fogo na floresta amazônica

🕒 03/10/2025 • 21:30

Meio Ambiente

MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental

Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA)

🕒 03/10/2025 • 19:55

Meio Ambiente

Florianópolis (SC) recebe oficina de capacitação sobre gerenciamento costeiro

Evento integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral

🕒 03/10/2025 • 19:45

Meio Ambiente

MPF percorre litoral de Fortaleza (CE) em visita técnica do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro

Participantes analisaram ocupações, impactos ambientais e dinâmicas naturais na costa da capital cearense

🕒 03/10/2025 • 19:40

Meio Ambiente

MPF aciona a Justiça para descaracterização imediata de barragem em Fortaleza de Minas (MG)

Método de construção a montante está proibido desde 2020. Estrutura de alto risco foi embargada por descumprimento de exigências técnicas

🕒 03/10/2025 • 19:25

Meio Ambiente

MPF e MPMT recomendam à Aneel medidas contra impactos cumulativos e sinérgicos de hidrelétricas no rio Teles Pires

Agência deve definir obrigações específicas nos contratos das quatro usinas e não autorizar outorgas sem avaliação dos impactos

🕒 03/10/2025 • 17:55

Meio Ambiente

COP30: ação do MPF reduz criação irregular de búfalos em reserva do Amapá e abre caminho para práticas sustentáveis

Com acordos e medidas articuladas com órgãos públicos, MPF avança na retirada dos animais da Rebio do Lago Piratuba

🕒 02/10/2025 • 17:55

Meio Ambiente

Após recomendação do MPF, estado do Amazonas revoga normas que facilitavam o uso de mercúrio na mineração

Revogação de normas estaduais reforça o combate à contaminação por mercúrio na atividade garimpeira no estado

🕒 02/10/2025 • 17:30

Meio Ambiente

Serão neste domingo e na segunda-feira os eventos que lembram a tragédia do navio Haidar e discutem exportação de animais vivos no Pará

Eventos reúnem MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena, OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará

🕒 02/10/2025 • 16:40

Meio Ambiente

MPF obtém decisão que suspende dispositivos de normas que flexibilizavam licenciamento ambiental no Acre

Justiça determina que Instituto de Meio Ambiente do Acre consulte Iphan e Funai para evitar danos a sítios arqueológicos e terras indígenas

🕒 02/10/2025 • 16:30

Meio Ambiente

Projeto do MPF é destaque em encontro nacional sobre gestão marinha e costeira

MPF Gerco promove oficinas, capacitações e diálogos interinstitucionais em diferentes estados para melhorar a gestão das praias

🕒 01/10/2025 • 23:25

Comunidades Tradicionais

Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades

Audiência pública e visitas a comunidades foram realizadas pela Justiça Federal a pedido do MPF

🕒 01/10/2025 • 23:20

Meio Ambiente

COP30: MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará

Autorizações foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração sem consulta ao ICMBio, como prevê a lei

🕒 01/10/2025 • 19:35

Meio Ambiente

Orla de Lucena, no litoral norte da Paraíba, passa por nova etapa de desocupação

Medida decorre de pacto entre MPF e prefeitura de Lucena para a retirada de construções irregulares e reforço da proteção ambiental no litoral

🕒 01/10/2025 • 19:10

Meio Ambiente

MPF e Ministério Público de Contas exigem plano de ação imediato para resgatar a Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG)

Instituições cobram que a prefeitura de Belo Horizonte invista em medidas eficazes para impedir o acúmulo de sedimentos na Lagoa

🕒 01/10/2025 • 14:50

Meio Ambiente

Após recomendação do MPF, estado do MT usará estudo técnico para avaliar instalação de hidrelétricas no Rio Cuiabá

Órgão de meio ambiente informou que adotará referências técnicas em futuras análises de licenciamento ambiental

🕒 30/09/2025 • 22:25