Meio Ambiente
MPF realiza vistoria em Dionísio Cerqueira (SC) para apurar danos ambientais ao rio Peperi-Guaçu
Diligência constatou que alteração irregular do curso do rio é resultado da atividade de contrabandistas na fronteira com a Argentina
Foto: Comunicação/MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) realizou diligência técnica nas margens do rio Peperi-Guaçu, em Dionísio Cerqueira (SC), no último dia 29 de abril. A vistoria faz parte de um procedimento investigatório que apura danos ambientais ocasionados pela alteração irregular do curso do rio.
O procurador da República Antônio Augusto Teixeira Diniz e o agente de polícia institucional do MPF Arno Reis reuniram-se previamente com representantes da Polícia Federal (PF) para planejar a diligência. A operação contou com o apoio tático e a segurança de agentes da PF, tendo em vista a conexão do procedimento do MPF, focado em irregularidades ambientais, com um inquérito policial que investiga crimes de contrabando na fronteira entre Brasil e Argentina.
Durante a vistoria, constatou-se a gravidade da destruição da área de preservação permanente nas margens do rio Peperi-Guaçu, onde foi possível identificar a retirada da vegetação nativa e a movimentação de terra realizadas para a abertura de estradas clandestinas.
Os danos ambientais provocados pelos contrabandistas incluem a abertura de estradas que atravessam o leito do rio e a construção de pontes pênseis rudimentares. O MPF pôde verificar também a efetividade do isolamento das rotas de contrabando, que foram inutilizadas por valas e buracos cavados pela prefeitura e pela PF.
Foram registrados, ainda, vestígios recentes de tráfego de veículos e transporte de cargas, bem como a presença de descartes de resíduos e tambores com substâncias líquidas, confirmando o uso sistemático e predatório da bacia do rio Peperi-Guaçu como corredor logístico transfronteiriço para atividades ilícitas.
Os dados coletados durante a diligência serão analisados pelo MPF, que avaliará a adoção de novas providências e a eventual responsabilização pelos danos ambientais identificados.
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