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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF aciona vereador de Joinville e analista por vídeo que discrimina população do Morro do Mocotó em Florianópolis (SC)
Envolvidos descumpriram acordo para retirar conteúdo das redes sociais e usaram retratação para reiterar preconceitos e debochar do MPF
Comunidades Tradicionais
MPF defende em Santa Catarina simplificação de processos de compras públicas da agricultura familiar
Durante seminário estadual, órgão apontou necessidade urgente de acelerar aplicação prática de leis para as comunidades tradicionais
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, Instituto Federal Catarinense aplicará novas provas para professor de libras
Decisão foi tomada para corrigir falhas na acessibilidade de exames para pessoas surdas e surdocegas
Criminal
MPF recorre para condenar réus e ampliar reparação de danos por pirâmide financeira com criptoativos no oeste de SC
Recurso pede R$ 91,1 milhões por fraudes em plataforma investigada pela Operação Deadcoin
Meio Ambiente
MPF age contra instalação ilegal de postes na Praia do Campeche, em Florianópolis (SC)
Ação pede a remoção imediata de estruturas instaladas sem licenciamento ambiental em área de preservação que abriga dunas e restingas protegidas
Direitos do Cidadão
Vídeo que discrimina a população do Morro do Mocotó, em Florianópolis (SC), deve ser retirado das redes sociais
Em acordo firmado com o MPF, autores do vídeo também se comprometem a publicar nota de esclarecimento
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda à ANTT vistoria urgente em ponte na BR-101 após constatar estrutura em estado crítico em SC
Agência deverá vistoriar e cobrar da concessionária responsável as providências para manutenção da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF inspeciona posto de pesagem da BR-153 no município de Água Doce (SC)
Órgão apura irregularidades quanto ao excesso de peso na rodovia
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: Ministérios Públicos apresentam resultados do projeto na educação básica de Águas de Chapecó (SC)
Em escuta pública foram destacados os avanços no ensino fundamental do município
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém decisão para suspender obras de ponte em Porto Belo (SC) por danos a manguezal
Laudo técnico constatou aterramento irregular em área de preservação permanente e risco de enchentes na região central