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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF promove o debate “Direitos, Justiça, Ação para Todas as Mulheres e Meninas” em Florianópolis (SC)
Evento, que terá transmissão pela internet, faz parte das comemorações do Dia Internacional das Mulheres de 2026
Consumidor e Ordem Econômica
MPF pede que operadoras de telefonia expliquem a contratação dos serviços de valor adicionado
Medida faz parte de cumprimento de sentença que determina o bloqueio prévio desses serviços e proíbe sua exploração sem a concordância dos assinantes
Geral
MPF em SC passará por correição no período de 6 a 17 de abril
No dia 16, a Corregedoria fará atendimento ao público, das 11h às 17h
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à UFSC que adote medidas urgentes para garantir a alimentação dos alunos do campus de Blumenau
Restaurante universitário foi fechado por falta de renovação do contrato para fornecimento de refeições
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF apura instalação de novos radares em rodovias federais de Santa Catarina
Foram solicitadas informações ao Dnit sobre critérios técnicos, estudos de viabilidade e aferição de equipamentos previstos para o estado
Indígenas
MPF garante moradia provisória para indígenas Guarani do Araça’í em Chapecó (SC)
Após recomendação imóvel do Ibama foi cedido à Funai para instalação de 29 famílias indígenas
Indígenas
MPF consolida fórum de diálogo com mulheres indígenas em Santa Catarina
Segunda edição do evento registrou aumento expressivo de participação mesmo sob condições climáticas adversas
Indígenas
Em ação do MPF, Justiça determina reforma da escola indígena Sape Ty Kó em Chapecó (SC)
Decisão reconhece responsabilidade da União, do estado de Santa Catarina e da construtora por problemas estruturais na unidade de ensino
Consumidor e Ordem Econômica
MPF acompanhou tratativas para melhoria de fluxo de veículos no acesso a marginais da BR-101 em Biguaçu (SC)
Além de congestionamentos constantes, local oferecia riscos para usuários
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Joinville (SC)
Justiça excluiu a União da ação e negou o pedido de liminar