Notícias

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF participa de audiência pública sobre concessão de rodovias federais em Blumenau (SC)

Esta foi a terceira audiência promovida pela ANTT para ouvir a sociedade sobre estudos que embasam a futura concessão

12/06/2026 • 11:13

Fiscalização de Atos Administrativos

Universidade Federal de Santa Catarina reabre restaurante universitário do Campus de Blumenau, após atuação do MPF

A retomada dos serviços foi possível mediante aditivo de 20% ao contrato do RU do Campus Florianópolis

10/06/2026 • 19:11

Meio Ambiente

Junho Ambiental: MPF atua para regularizar empreendimentos náuticos em áreas de preservação de Joinville (SC)

Foram firmados quatro termos de ajustamento de conduta e ajuizada uma ação civil pública

10/06/2026 • 16:59

Comunidades Tradicionais

MPF quer regularidade na entrega da fatura de energia a uma comunidade em SC e fim de cobranças indevidas

Atrasos no pagamento da conta, por falta de envio da fatura impressa, ainda gerava risco de corte no fornecimento do serviço à Comunidade Cafuza de José Boiteux

10/06/2026 • 15:53

Meio Ambiente

Junho Ambiental: MPF recomenda que Blumenau, Gaspar e Ilhota retirem outdoors irregulares das margens do Rio Itajaí-Açu (SC)

Medida visa proteger áreas de preservação permanente, terrenos de marinha e o patrimônio paisagístico da região

09/06/2026 • 15:07

Direitos do Cidadão

Instituto Federal Catarinense acata recomendação do MPF e suspende concurso para professor

Durante a suspensão de 90 dias, MPF vai apurar denúncias de descaso e falhas técnicas graves contra candidatos com deficiência

08/06/2026 • 17:57

Meio Ambiente

Junho Ambiental: Após ação do MPF, Justiça Federal condena responsáveis por loteamento irregular em Araquari (SC)

Decisão determinou a nulidade das licenças ambientais, a reparação dos danos na Mata Atlântica e o pagamento de indenizações por danos ambientais e morais coletivos

08/06/2026 • 14:47