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Patrimônio Cultural
MPF/SC realiza Seminário sobre o Sistema Nacional de Cultura e Políticas de Promoção da Memória
Evento em formato híbrido irá debater legislação cultural, gestão museológica e a preservação do patrimônio histórico
Meio Ambiente
MPF integra operação contra desmatamento e construções ilegais em área de preservação em São Francisco do Sul (SC)
Força-tarefa ambiental identificou construções irregulares e supressão de vegetação nativa na praia do Ervino
Criminal
MPF realiza 3º Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes em SC
O evento promoveu debate sobre o tema, com painel sobre rotas clandestinas e oficina de escuta qualificada
Indígenas
MPF e Celesc garantem instalação de energia elétrica na Aldeia Indígena Rã Jur, em Blumenau (SC)
A iniciativa poderá beneficiar outras comunidades indígenas em Santa Catarina que se encontrem na mesma situação
Direitos do Cidadão
Combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes é tema de seminário em Santa Catarina
Evento capacitará profissionais e busca fortalecer a rede de proteção no estado
Consumidor e Ordem Econômica
MPF investiga aumento da tarifa de pedágio nos trechos das BRs 101 e 376 entre Santa Catarina e Paraná
ANTT aprovou revisão extraordinária da tarifa, que deve estar de acordo com os contratos de concessão das rodovias
Meio Ambiente
MPF move ação para impedir sombreamento na praia e danos ambientais à orla de Barra Velha (SC)
Licenças ambientais e urbanísticas para grandes empreendimentos que provocam sombreamento na praia ou ocupam irregularmente terrenos de marinha devem ser canceladas
Consumidor e Ordem Econômica
MPF cobra telas de proteção e sinalização durante serviços de manutenção na BR-101, em Santa Catarina
Motorista foi ferido com uma pedra durante manutenção de trecho concedido à Via Costeira
Indígenas
MPF recomenda correção de cadastros ambientais em terras indígenas no estado de Santa Catarina
Secretaria do Meio Ambiente tem 90 dias para ajustar os registros de imóveis rurais que se sobrepõem a territórios indígenas
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, TRF4 determina que Anvisa faça testes laboratoriais prévios em medidores de glicose
Tribunal reconheceu que medições imprecisas geram risco à saúde, podendo levar a complicações graves, coma e até a morte