Notícias

Consumidor e Ordem Econômica

MPF acompanhou tratativas para melhoria de fluxo de veículos no acesso a marginais da BR-101 em Biguaçu (SC)

Além de congestionamentos constantes, local oferecia riscos para usuários

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Joinville (SC)

Justiça excluiu a União da ação e negou o pedido de liminar

Consumidor e Ordem Econômica

MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Barra Velha (SC)

Para o MPF, o perigo de dano pela falta de manutenção dessas vias é indiscutível; Justiça negou liminar

MPF e transportadora firmam acordo de R$ 500 mil para reparação de danos causados por excesso de peso em rodovias federais de SC

Conciliação abrange indenizações e multas, reforçando o direito ao trânsito seguro e à proteção da malha viária federal

MPF recomenda ao DNIT reparo imediato de vias marginais da BR-101 em Barra Velha (SC)

Condições precárias das vias geram risco à segurança, especialmente com o aumento do fluxo de veículos na alta temporada

MPF adota plataforma para atendimento em Libras em Santa Catarina

Acordo celebrado garante acessibilidade nas Salas de Atendimento ao Cidadão no estado

MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais

Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos

Indígenas

MPF atua para atender demandas dos indígenas do norte de Santa Catarina

Treze aldeias foram visitadas; MPF instaurou procedimentos para buscar soluções para as necessidades apresentadas pelos indígenas

Meio Ambiente

Florianópolis (SC) recebe oficina de capacitação sobre gerenciamento costeiro

Evento integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral

Direitos do Cidadão

MPF participa da 12ª edição do Fórum Interinstitucional da Saúde da 4ª Região

Realizado pelo TRF, encontro tratou de portaria do Ministério da Saúde sobre decisões judiciais que envolvem o fornecimento de medicamentos