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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Junho Ambiental: ação conjunta coordenada pelo MPF mobiliza esforços para proteger o boto-pescador em Santa Catarina
Acordo de cooperação técnica foi assinado por 12 instituições; cooperação dos botos com os pescadores ocorre durante a pesca de tainhas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda à SES-SC e ao CRM-SC intensificação na fiscalização para garantir que monitorização neurofisiológica intraoperatória seja realizada por médicos
Investigação é resultado de carta alerta da Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica
Comunidades Tradicionais
Maio Cigano: MPF debate desafios para reconhecimento da população cigana e inclusão no censo
Encontro promovido em Florianópolis (SC) contou com lançamento de livro e abertura de exposição, que segue até 19 de junho
Indígenas
MPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)
Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal
Patrimônio Cultural
MPF encaminha acordo para preservação da casa de pernoite da Estação Ferroviária Uruguai em Piratuba (SC)
Inspeção constatou estado crítico de conservação do imóvel, que está em processo de valoração histórica pelo Iphan
Indígenas
Indígenas Guarani recebem termo de cessão de uso da Aldeia Araçá-i, em Chapecó (SC)
Iniciativa garante a permanência da comunidade no território e possibilita a construção de escola na aldeia, esperada há 12 anos
Meio Ambiente
Em audiência pública, MPF defende desenvolvimento urbano com preservação ambiental da Lagoa da Conceição (SC)
Evento foi promovido pela Justiça Federal para apresentar diagnóstico técnico e plano de conciliação para adequação de imóveis na região
Comunidades Tradicionais
MPF promove o evento “Maio Cigano”
Evento ocorrerá em 20 de maio com roda de conversa e lançamento de livro
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer prestação adequada do serviço postal em todo o município de Guaramirim (SC)
Segundo a ação, os Correios não podem condicionar as entregas à organização urbana dos municípios
Meio Ambiente
MPF realiza vistoria em Dionísio Cerqueira (SC) para apurar danos ambientais ao rio Peperi-Guaçu
Diligência constatou que alteração irregular do curso do rio é resultado da atividade de contrabandistas na fronteira com a Argentina