Caatinga: MPF debate desafios socioambientais e impactos da crise climática no semiárido

Desertificação, desmatamento, impactos das energias renováveis e proteção dos territórios tradicionais foram os temas que nortearam o encontro realizado no Ministério Público Federal (MPF) sobre os principais desafios socioambientais do bioma caatinga. O evento foi realizado na capital paraibana, João Pessoa, nesta quinta-feira (14), e foi idealizado pelas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). A perspectiva do MPF busca debater os efeitos das mudanças climáticas no semiárido brasileiro e buscar conciliar preservação ambiental e justiça social.

Durante a mesa de abertura, a coordenadora da 4CCR, Luiza Frischeisen, afirmou que a iniciativa faz parte da agenda do órgão voltada para a troca de informações e experiências tanto de membros do MPF, como acadêmicos e sociedade civil, que atuam na proteção socioambiental em todos os biomas brasileiros. Antes da Paraíba, o ciclo de debates também passou pelo Pará, no coração da Amazônia, e pelo Pantanal sul-matogrossense em Campo Grande.

“O bioma da Caatinga tem uma resiliência muito grande, mas que enfrenta os impactos diretos das mudanças climáticas”, pontuou Frischeisen. Para ela, os desafios relacionados à preservação do bioma 100% brasileiro exigem interlocução com todos os setores da sociedade e uma conversa permanente com a população local. “Nós escolhemos conversar aqui sobre o modo de vida dessas populações, o modo de vida adaptado da Caatinga, e sei que sairemos com novas e boas perspectivas”.

É do Brasil – Considerado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) como o semiárido mais biodiverso do mundo, a Caatinga é o único bioma totalmente brasileiro. Sua extensão chega a 860 mil quilômetros quadrados, abrangendo, aproximadamente, 10% do território nacional entre estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. Essa realidade se reflete nos seus 27 milhões de habitantes, boa parte deles vivendo em situação de vulnerabilidade social e dependente diretamente dos recursos naturais do bioma. No entanto, se conservados e explorados de forma sustentável, esses mesmos recursos podem impulsionar o desenvolvimento da região.

Para a coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, apesar de parecer ser um lugar desafiador, é preciso que as instituições públicas olhem a Caatinga com foco na preservação do meio ambiente e das populações que são mais suscetíveis aos impactos das mudanças climáticas. “É importante que a gente possa, nesse momento, observar e estudar a interação do homem da Caatinga com as dificuldades desse bioma e saber que a atenção merecida nessa parte do Brasil é especial, tanto do ponto de vista ambiental quanto social”, refletiu, na abertura do encontro.

Com caráter multidisciplinar, o evento também levou ao centro dos debates a proteção dos defensores de direitos humanos. Na ocasião, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão adjunta, Ana Padilha, chamou atenção para a situação das populações que vivem na linha de frente dos conflitos socioambientais e daqueles que dedicam a vida à defesa e preservação desses territórios. “Proteger os defensores de direitos humanos acaba sendo um imperativo da justiça climática”, ressaltou.

Caatinga e os desafios socioambientais – As discussões dialogam com estudos sobre os impactos das mudanças climáticas no semiárido brasileiro, além de desafios relacionados a problemas históricos, como concentração fundiária, insegurança hídrica e ausência de políticas públicas permanentes, que intensificam a vulnerabilidade socioambiental na Caatinga.

“Voltar o olhar para esse bioma, de certo modo negligenciado por conta do seu aspecto árido, rígido e embrutecido, e também voltar o olhar para o povo que vive nesse contexto, é uma manifestação de preocupação e de mudança de rumo na forma como se encara a dispensa das políticas socioambientais ”, declarou o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Bruno Galvão, ao encerrar a mesa de abertura do evento.

A programação do encontro “Caatinga: desafios e aspectos socioambientais” segue até esta sexta-feira (15), reunindo membros do MPF, representantes da sociedade civil, comunidades tradicionais, integrantes do sistema de Justiça, instituições públicas e academia. O público externo pode acompanhar os debates ao vivo pelo canal do MPF no YouTube.

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