Crise climática aprofunda desigualdades de gênero, destaca MPF em congresso internacional

A crise climática não é neutra: ela aprofunda desigualdades de gênero e vulnerabilidades já existentes. Essa foi a premissa que norteou a participação do Ministério Público Federal (MPF) no IV Congresso Internacional do Ministério Público, nesta quinta-feira (30), em Brasília. O evento reuniu membros dos MPs do Brasil e América Latina para debater desafios contemporâneos e que ultrapassam fronteiras.

O MPF foi representado pela coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), Luiza Frischeisen, que falou sobre a vulnerabilidade das mulheres e meninas no cenário das mudanças climáticas globais.

Dados apresentados por Frischeisen indicam que, até 2050, milhões de mulheres podem ser empurradas para a pobreza e insegurança alimentar, além de haver um aumento significativo da violência de gênero em contextos de eventos climáticos extremos, como ondas de calor e desastres ambientais. Para a coordenadora da 4CCR, o enfrentamento à crise climática exige políticas específicas de acolhimento às populações vulneráveis, especialmente mulheres e crianças. 

“Quando falamos sobre quem é atingido pelos danos climáticos, precisamos abordar o racismo ambiental e a vulnerabilidade de mulheres e meninas. Nas cidades, embora todos possam ser atingidos, quem sofre mais são os habitantes de áreas periféricas, encostas de morros ou beiras de rios, onde a expansão imobiliária ocorreu sem políticas de moradia”, refletiu. 

Vulnerabilidade climática e impacto social - As enchentes que abalaram o Rio Grande do Sul em 2024 foram um dos exemplos usados por Frischeisen para demonstrar a necessidade de uma atuação coordenada na política de mitigação dos grandes eventos climáticos. O caso evidenciou não apenas uma crise humanitária, mas também o aumento de violência contra mulheres em abrigos e a sobrecarga feminina no cuidado familiar após o desastre. 

“No Brasil, muitos lares são chefiados por mulheres, o que as torna as principais vítimas. Nos abrigos, ocorreram situações de violência sexual, exigindo que o Ministério Público  atuasse não apenas na tragédia ambiental, mas também na segurança dessas pessoas”, destacou a subprocuradora-geral. 

Apesar da vulnerabilidade, o MPF reconhece o papel das mulheres como agentes de resiliência, atuando na gestão de recursos, segurança alimentar, adaptação climática e nas tomadas de decisões. Por isso, Frischeisen destacou a importância de garantir educação ambiental e investir no protagonismo de mulheres para a mitigação dos desastres climáticos e na criação de um futuro sustentável. “A educação ambiental é fundamental, pois as mulheres e crianças são replicadoras de conhecimento”, afirmou.

Medidas de inclusão e futuro socioambiental - Estratégias institucionais e protocolos para emergências climáticas que consideram medidas específicas para mulheres atingidas também foram destacadas pelo MPF no evento. Entre eles, o Plano de Ação de Gênero de Belém, resultado da COP 30, que traz avanços considerados cruciais, como o reconhecimento das contribuições de mulheres negras e indígenas na agenda climática e o fortalecimento na proteção das defensoras do meio ambiente. 

Outro caso apontado pela subprocuradora-geral foi a atuação do MPF por meio da litigância climática no acordo do Rio Doce, no bojo da ação civil pública sobre a reparação socioambiental após o rompimento da barragem de Fundão, que atingiu cerca de 4,3 mil mulheres. O acordo prevê, por exemplo, a destinação de R$ 1 bilhão para o programa voltado exclusivamente às mulheres da bacia do Rio Doce em Minas, Espírito Santo e litoral norte capixaba.

“O futuro é interseccional e socioambiental. Não existe justiça climática sem igualdade de gênero. A atuação do MPF busca unir o rigor jurídico à proteção dos direitos humanos para que mulheres sejam vistas como essenciais na construção do futuro climaticamente resiliente”, finalizou Frischeisen. 

Congresso internacional - Com o tema O Desafio do Enfrentamento Transnacional de Crimes Ambientais e da Criminalidade Organizada, a quarta edição do Congresso Internacional do Ministério Público buscou proporcionar um espaço qualificado de diálogo institucional e cooperação internacional. O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Federación Latinoamericana de Fiscales. 

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6404 / 3105-6408
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
x.com/mpf_pgr
instagram.com/mpfederal
www.youtube.com/canalmpf