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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e MPSP pedem anulação de nova licença do pré-sal por risco de agravamento da crise climática
Autorização do Ibama para etapa 4 é ilegal; Petrobras recusa compromisso de neutralizar maior parte de poluentes que serão emitidos
Patrimônio Cultural
MPF aciona Justiça para garantir recursos e evitar paralisação de obras do Edifício Docas André Rebouças, no Rio
Órgão pede a liberação urgente de R$ 10 milhões para manter licitação já homologada para construção do Centro de Memória Africana no Rio de Janeiro
Comunidades Tradicionais
Em webinário sobre legados da COP-30, MPF reforça defesa de povos tradicionais e critica "colonialidade verde"
Procurador-chefe do MPF no Pará apontou o protagonismo dos povos tradicionais e dos movimentos sociais como o verdadeiro saldo do evento
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF quer cumprimento de acordo para funcionamento adequado do centro de animais silvestres de Seropédica (RJ)
Órgão ambiental e estado do RJ deixaram de cumprir obrigações, gerando ônus de R$ 3 mi anuais ao governo federal e risco de colapso operacional
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF celebra acordo para garantir preservação ambiental e livre acesso à praia da Barra da Tijuca (RJ)
Compromisso prevê retirada de estruturas irregulares de quiosque e escola de kitesurf, além da recuperação da vegetação de restinga degradada
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém decisão para suspender obras de ponte em Porto Belo (SC) por danos a manguezal
Laudo técnico constatou aterramento irregular em área de preservação permanente e risco de enchentes na região central
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF recomenda que órgãos ambientais não apliquem nova lei de licenciamento em Sergipe até manifestação do STF
Medida visa evitar judicialização em massa e trancamento de processos de licenciamento enquanto ações contra a norma tramitam no Supremo
Meio Ambiente
Junho Ambiental: autoridade portuária do Rio apresenta ao MPF projetos ambientais para recuperação da Baía de Sepetiba
Acordo prevê conversão de R$ 69,5 milhões de multas judiciais em 14 projetos nas áreas de saúde pública, saneamento básico e segurança alimentar
Meio Ambiente
Junho Ambiental: saiba como o MPF combate crimes que ameaçam a Amazônia
Desmatamento e garimpo ilegal violam direitos de povos tradicionais e agravam crise climática no mundo
Comunidades Tradicionais
MPF consegue suspensão de licenças ambientais de mineradoras que atuam próximo a quilombolas em MT
Decisão garante consulta prévia e estudos de impacto ambiental na comunidade Abolição, em Santo Antônio de Leverger
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF pede reparação por danos causados por rompimento de estruturas ligadas à mineração em RO
Ação busca recuperação de área degradada em Oriente Novo (RO), indenização pelos prejuízos ambientais e responsabilização dos envolvidos
Cooperação Internacional
Junho Ambiental: MPF estreita cooperação internacional com a China para fortalecer a governança ambiental
Comitiva liderada pelo vice-PGR debate temas como o combate ao crime ambiental transnacional, em Pequim
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e MPCE acionam Justiça para responsabilizar empresas e órgãos pelo desmatamento da Floresta do Aeroporto de Fortaleza
Ação civil pública pede anulação das licenças ambientais, recuperação integral da área e indenizações por desmatamento da área e impactos à comunidade vizinha
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF atua para regularizar empreendimentos náuticos em áreas de preservação de Joinville (SC)
Foram firmados quatro termos de ajustamento de conduta e ajuizada uma ação civil pública
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF realiza audiência pública sobre resultados de perícia em obras do Rio Bracuí, em Angra dos Reis (RJ)
Resultados serão informados à comunidade tradicional e aos moradores atingidos pelas intervenções, objeto de ação civil pública do MPF
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém sentença que proíbe criação de camarão em área de proteção no Maranhão
Empresa foi condenada a encerrar atividades e a recuperar área degradada no Delta do Parnaíba
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF defende soluções consensuais para fortalecer políticas ambientais e proteger praias brasileiras
Em evento do Ministério do Meio Ambiente, representante do MPF participou de debates que abordaram estratégias para enfrentar a poluição por plástico nos oceanos e para proteção de praias
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF integra projeto vencedor de uma das principais premiações ambientais do país
Pró-Manguezais recebeu o Prêmio Hugo Werneck de Meio Ambiente e Sustentabilidade na categoria Melhor Exemplo em Biodiversidade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF acompanha cumprimento de acordo judicial sobre proteção animal na Universidade Federal de Sergipe
Após morte de mais de dez gatos no último fim de semana, órgão pede apuração criminal e cobra informações
Meio Ambiente
Junho Ambiental: videocast aborda o combate ao mercúrio ilegal e a proteção dos rios amazônicos
Episódio apresenta resultados do projeto Rede Sem Mercúrio e alerta para os impactos do garimpo ilegal
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF recomenda que Blumenau, Gaspar e Ilhota retirem outdoors irregulares das margens do Rio Itajaí-Açu (SC)
Medida visa proteger áreas de preservação permanente, terrenos de marinha e o patrimônio paisagístico da região
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF atua contra garimpo ilegal em terras indígenas em Mato Grosso
Ações buscam reparação de danos ambientais e responsabilização de grupo que fornecia combustível para abastecer atividade ilegal
Patrimônio Cultural
Junho Ambiental: MPF obtém sentença que confirma proteção à toca escavada por animais pré-históricos em Caeté (MG)
Decisão obtida em 2025 já determinava que o Iphan reavaliasse o tombamento de paleotoca ameaçada por projeto de mineração
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Após ação do MPF, Justiça Federal condena responsáveis por loteamento irregular em Araquari (SC)
Decisão determinou a nulidade das licenças ambientais, a reparação dos danos na Mata Atlântica e o pagamento de indenizações por danos ambientais e morais coletivos
Meio Ambiente
Junho ambiental: videocast discute transição energética justa e inclusiva
Episódio faz parte da campanha “MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos”, que debate temas da agenda ambiental do país
Meio Ambiente
Junho Ambiental: iniciativa do MPF promove debate sobre a proteção dos biomas brasileiros
Série especial de reportagens abordará desafios ambientais, defesa das populações vulneráveis e atuação institucional em diferentes regiões do país
Direitos do Cidadão
Junho Ambiental: Negacionismo na gestão de riscos climáticos em Belém (PA) preocupa especialistas em webinário do MPF
Webinário reuniu universidades e sociedade civil após prefeitura excluir entidades do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD)
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Justiça manda demolir obras irregulares em margens da Usina de Volta Grande, em Uberaba (MG)
Decisão destaca a importância de respeitar limites técnicos de segurança para evitar riscos em caso de cheias
Criminal
Junho Ambiental: MPF denuncia organização criminosa por esquema milionário de garimpo ilegal em área de conservação no AM
Grupo é acusado de usurpação de patrimônio da União, crimes ambientais, lavagem de dinheiro e trabalho análogo à escravidão
Consumidor e Ordem Econômica
Junho Ambiental: MPF e MPBA adotam medidas para garantir consultoria independente sobre impactos da ponte Salvador-Itaparica
Acordo prevê contratação de equipe especializada, custeada pela concessionária, mas com atuação autônoma e coordenação exclusiva dos Ministérios Públicos