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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF discute estratégias para fortalecer proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural brasileiro
Seminário realizado em Brasília (DF) busca ação coordenada de procuradores para garantir mais eficácia à atuação judicial
Indígenas
MPF obtém bloqueio de até R$ 146 milhões de empresas acusadas de envolvimento em garimpo na Terra Indígena Yanomami (RR)
Ação baseada na Lei Anticorrupção atinge quatro empresas acusadas de integrar cadeia ilegal de cassiterita e ouro
Meio Ambiente
MPF entra com recursos no TRF1 para barrar obras e exigir consulta a comunidades no Pedral do Lourenção (PA)
Recursos ao tribunal pedem a suspensão de obras no Rio Tocantins e o destravamento do processo que analisa toda a bacia hidrográfica
Meio Ambiente
MPF integra operação contra desmatamento e construções ilegais em área de preservação em São Francisco do Sul (SC)
Força-tarefa ambiental identificou construções irregulares e supressão de vegetação nativa na praia do Ervino
Meio Ambiente
MPF conclui acordo para compensar impactos ambientais da Riviera de São Lourenço (SP)
Empreendimento em Bertioga era alvo de ação por irregularidades; empresas vão custear medidas no valor de R$ 40 milhões
Criminal
A pedido do MPF, empresário é preso por manter venda de lotes clandestinos em Jacareí (SP)
Condomínio “Encontro das Águas” se sobrepõe a unidade de conservação federal e já causou diversos prejuízos ambientais
Criminal
Membros do MPF debatem a implementação da Lei Antifacção e o fortalecimento do combate ao crime organizado
Seminário realizado na sede da PGR, em Brasília, reuniu procuradores de todo o país para alinhar a aplicação prática da nova legislação
Meio Ambiente
MPF pede responsabilização de quatro empresas por cooperação com o garimpo ilegal na Terra Yanomami
Ação civil pública busca multas, perdimento de valores e restrições às atividades empresariais
Meio Ambiente
MPF firma acordo com concessionária para recuperar área degradada e reforçar combate a incêndios no Triângulo Mineiro
Acordo prevê R$ 188 mil em equipamentos para o Parque Estadual do Pau Furado e plantio de 200 mudas nativas após corte irregular de árvores na BR-050
Meio Ambiente
MPF aciona mineradora e ANM na Justiça para evitar que resíduos da Mina Chapada atinjam o Rio dos Bois (GO)
Agência reguladora deixou sem punição infração considerada grave pelos próprios técnicos
Comunidades Tradicionais
Mercado de carbono: MPF reafirma o papel da instituição e defende seu histórico de atuações na proteção de povos e comunidades tradicionais
Prioridade do órgão é resguardar direitos humanos
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que determina comprovação da origem de cassiterita ligada a garimpo na Terra Indígena Yanomami (RR)
Liminar proíbe mineradora e cooperativa de negociar sem documentos de origem legal e fixa multa de até R$ 5 milhões
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de fazendeiro por dano ambiental na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso
Justiça Federal determinou recuperação de área degradada e fixou indenização por dano moral coletivo
Meio Ambiente
Ministério Público cobra esclarecimentos da Vale sobre declarações de executivo contra atuação de procuradores e promotores
MPF, MPMG e MPES dão prazo de cinco dias para mineradora informar se declarações de vice-presidente representam posicionamento oficial da empresa
Meio Ambiente
TRF1 mantém na Justiça Federal ação do MPF sobre pulverização de agrotóxicos no Planalto Santareno (PA)
Tribunal acolheu argumentos do MPF, reconheceu a legitimidade da União e liberou a análise de pedidos urgentes
Meio Ambiente
MPF recorre ao TRF5 para ampliar a proteção de áreas desocupadas da Via Costeira em Natal (RN)
O objetivo é proibir novas licenças e intervenções até a definição de parâmetros ambientais e territoriais para a área
Comunidades Tradicionais
Foz do Amazonas: MPF volta a pedir a suspensão de licença de petróleo para proteger povos e comunidades tradicionais do Pará
Órgão recorreu a tribunal contra envio do processo ao Amapá e cobra consulta prévia a comunidades tradicionais impactadas pelo projeto
Meio Ambiente
MPF e ANM inspecionam obras de drenagem e segurança ambiental na Mina de Viga, em Congonhas (MG)
Vistoria verificou o aumento da capacidade de contenção de água e sedimentos após o extravasamento ocorrido em janeiro
Meio Ambiente
Caso Brumadinho: projeto de preservação ecológica destina R$ 37,8 milhões a sete parques nacionais de MG
Balanço trimestral registra avanços em obras, compra de veículos, drones e regularização de terras nas unidades de conservação
Meio Ambiente
MPF denuncia dois restaurantes em Baía Formosa (RN) por crimes ambientais e ocupação irregular
Ações apontam que estabelecimentos operam sem licença em área pública
Meio Ambiente
Adaptação climática: debate no Rio destaca urgência de ações preventivas e proteção de populações vulneráveis
Evento reuniu pesquisadores, membros do MP e representantes governamentais para refletir sobre políticas públicas de prevenção de danos climáticos no estado
Meio Ambiente
MPF promove debate sobre adaptação climática e prevenção de desastres no Rio de Janeiro
Seminário reuniu especialistas e representantes de instituições para discutir estratégias de enfrentamento dos eventos climáticos extremos no estado
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que determina a demolição de imóvel irregular na Ilha das Peças (PR)
Estrutura de veraneio invadiu área de preservação permanente; réu terá que recuperar vegetação nativa e pagar R$ 40 mil em indenização
Meio Ambiente
Justiça atende a pedido do MPF e condena município de Barra Mansa (RJ) a tratar 100% do esgoto
Município, que lança 99% dos efluentes sem tratamento no Rio Paraíba do Sul e em outros corpos hídricos, terá que pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
Meio Ambiente
MPF move ação para impedir sombreamento na praia e danos ambientais à orla de Barra Velha (SC)
Licenças ambientais e urbanísticas para grandes empreendimentos que provocam sombreamento na praia ou ocupam irregularmente terrenos de marinha devem ser canceladas
Meio Ambiente
Justiça atende a pedido do MPF e determina a recuperação ambiental de área na orla do Rio Amazonas em Macapá (AP)
Além de medidas de proteção à área de preservação permanente, a decisão também prevê assistência às famílias que vivem no local
Meio Ambiente
MPF denuncia três pessoas por danos ambientais em reserva extrativista de Aruanã (GO)
Órgão pede reparação mínima de R$ 2 milhões por danos ambientais decorrentes da supressão de mais de 114 hectares de vegetação nativa
Meio Ambiente
Nova Ferroeste: ação do MPF e MPPR garante novas audiências públicas no Paraná para debater linha ferroviária
Justiça Federal proíbe concessão de licença prévia pelo Ibama até a realização das escutas em Morretes e na Região Oeste do estado
Meio Ambiente
MPF firma acordo para recuperação de manguezal degradado por marina ilegal em Paranaguá (PR)
Guarda municipal responsável pela obra terá que demolir estrutura, recuperar a área de preservação e pagar R$ 15 mil
Meio Ambiente
MPF e órgãos ambientais vistoriam praias dos rios Araguaia e Garças em Mato Grosso
Fiscalização em Barra do Garças (MT), Pontal do Araguaia (MT) e Aragarças (GO) resulta em propostas para gestão de resíduos e uso das praias