Sala de imprensa
Notícias da 2ª Câmara
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
Justiça condena policial federal e mais três envolvidos em tráfico de drogas e outros crimes no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM)
Agente foi condenado a mais de 26 anos de prisão por usar sua função para burlar a fiscalização e facilitar o tráfico de drogas
Eleitoral
Eleições 2026: MPF se reúne com plataformas de IA para garantir cumprimento das regras eleitorais
Resolução do TSE proíbe ranqueamento de candidatos, mas pesquisa mostra que a maior parte das ferramentas não respeita a determinação
Criminal
MPF consegue condenação de internauta por crime de racismo em Pernambuco
Homem usou perfil pessoal em rede social para publicar imagem com comentário discriminatório
Criminal
Após atuação do MPF, condenado por homicídio de dois policiais rodoviários federais em Rondônia é preso
Captura do foragido foi possível após dados de inteligência do MPF
Criminal
Supremo aceita denúncia do MPF e transforma em réu deputado federal por ofensas contra o presidente da República
Gilvan Costa, conhecido como Gilvan da Federal, responderá pelo crime de injúria
Criminal
Operação Solo Sagrado desarticula grupo responsável pela extração ilegal de ouro em terra indígena em MT
Investigações apontam que um dos núcleos financeiros da organização criminosa movimentou mais de R$ 20 milhões entre 2022 e 2025
Criminal
MPF e parceiros realizam ação conjunta contra o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes em Florianópolis (SC)
Atividades no Aeroporto Hercílio Luz e no Terminal Rita Maria orientaram a população sobre direitos, identificação de crimes e canais de denúncia
Combate à Corrupção
Asfalto Vazio e Acordo Maquiado: operações conjuntas apuram fraudes em obras de pavimentação em Pocinhos e Cuité (PB)
Prejuízos ao patrimônio público podem alcançar R$ 12 milhões; investigações ocorrem desde a Operação Outside, em 2024
Criminal
Justiça aceita denúncia do MPF contra líder de garimpo ilegal de diamantes na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia
O réu chefiava um acampamento com cerca de 15 garimpeiros e mantinha um rádio clandestino para avisar o grupo sobre a chegada da fiscalização
Criminal
STJ acompanha entendimento do MPF e reconhece imprescritibilidade de ação indenizatória sobre os Crimes de Maio
Por maioria de votos, Primeira Seção da Corte afastou o prazo de cinco anos para reparar vítimas dos episódios de violência ocorridos em 2006
Criminal
MPF recorre ao TRF1 para aumentar pena de condenado por transporte ilegal de 38 quilos de mercúrio em Rondônia
Substância tóxica de origem boliviana era transportada em ônibus de passageiros na BR-364, expondo viajantes e meio ambiente a riscos
Criminal
MPF, Receita e Polícia Federal realizam operação contra esquema de crimes financeiros em apostas esportivas
Operação Arena cumpre mandados de busca e apreensão em cinco estados, além de apreensão de até R$ 1 bilhão em bens e valores
Criminal
MPF recorre ao TRF5 para aumentar penas dos envolvidos na fuga da Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
Sentença considerou que réus não poderiam ser enquadrados no crime de organização criminosa e fixou algumas das penas no mínimo legal
Cooperação Internacional
Cooperação internacional: MPF participa de operação que apura esquema de fraude fiscal envolvendo empresa alemã e filial no Brasil
Operação conduzida pela Procuradoria Europeia realizou diligências para obtenção de provas em São Paulo
Criminal
STJ recebe denúncias do MPF e torna desembargadora aposentada do TJBA e mais dois réus por corrupção passiva
Corte Especial determinou a abertura de ação penal contra magistrada, o filho e outro denunciado
Cooperação Internacional
Ministérios Públicos do Brasil, Chile e Colômbia assinam carta de intenções para fortalecer combate ao crime organizado
Em cerimônia, procuradores-gerais reforçam a importância de uma estrutura permanente e coordenada para enfrentar a criminalidade transnacional
Criminal
PGR destaca estratégias integradas para o enfrentamento do crime organizado transnacional
Em encontro promovido pelo BID e pelo Ministério da Justiça, Paulo Gonet ressaltou que respostas coordenadas e permanentes são essenciais para combater a criminalidade
Criminal
Ex-carcereiro da Casa da Morte é condenado por sequestro e estupros cometidos durante a ditadura militar
Sentença reconhece crime contra a humanidade, o que impõe ao Estado o dever permanente de punir seus responsáveis
Criminal
Operação Rota Andina: MPF denuncia 33 pessoas por atuação em estrutura criminosa transnacional
Denúncias abrangem tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, organização criminosa e falsificação de documentos; Justiça Federal bloqueou R$ 78,1 milhões em bens e valores
Criminal
Covid-19: Justiça Federal recebe sete denúncias do MPF por desvios de recursos da saúde e da educação no Pará (atualizada)
Ações penais são resultado de investigações que apuram fraudes em contratos durante a pandemia
Criminal
MPF denuncia organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros no Rio Grande do Norte
Em pouco mais de um ano, foram apreendidos R$ 14 milhões em produtos, que também abasteciam Paraíba e Pernambuco
Criminal
MPF denunciou 216 pessoas por tráfico humano e contrabando de migrantes entre 2025 e 2026
Denúncias são resultado do trabalho da unidade especializada no combate a esses crimes, que completa dois anos este mês
Criminal
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra quatro acusados de garimpo ilegal em parque nacional no Amazonas
Extração clandestina de cassiterita destruiu ao menos 39 hectares de floresta e atingiu 4,8 quilômetros de cursos d'água no Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea (AM)
Cooperação Internacional
MPF e UNODC promovem encontro internacional para fortalecer combate ao tráfico de pessoas
Evento reúne procuradores dos Ministérios Públicos do Mercosul para fortalecer a cooperação diante dos desafios do crime organizado transnacional
Criminal
Caso de racismo religioso na Paraíba é solucionado com reparação, diálogo e princípios da justiça restaurativa
A atuação do MPF buscou assegurar aprendizagem, educação para a alteridade e respeito à pluralidade cultural e religiosa do país, além de medidas concretas de reparação e da responsabilização ativa do ofensor
Criminal
Unidades do MPF são iluminadas de azul para lembrar o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas
Objetivo da campanha Coração Azul é chamar atenção para os perigos do crime e mostrar à população como se proteger e denunciar
Criminal
MPF pede e Justiça mantém prisão preventiva de acusado da morte de delegado da Polícia Federal em Passo Fundo (RS)
Policial militar preso em flagrante após balear Michel Brasil Saliba alegou questões familiares ao pedir prisão domiciliar
Criminal
MPF obtém condenação de um homem a mais de 26 anos de prisão por estupro de vulnerável e produção de material de abuso sexual infantil no RS
Investigação iniciada a partir de alertas internacionais revelou que o condenado produzia, armazenava e compartilhava arquivos ilícitos com usuários no Brasil e no exterior
Criminal
MPF aponta contradição em pena alternativa aplicada a homem condenado por ameaçar ex-servidor do ICMBio no Amazonas
Órgão aponta incoerência na sentença que substituiu a pena de prisão por prestação de serviços comunitários
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra retomada das obras da Casa da Mulher Brasileira em Manaus (AM)
Sejusc e Caixa têm dez dias para apresentar cronograma de reinício e conclusão de obra iniciada há mais de uma década