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Patrimônio Cultural: atuação do MPF garante medidas para preservar antiga casa de pernoite em Piratuba (SC)

Imóvel histórico da extinta Rede Ferroviária Federal passará por obras de recuperação conduzidas pelo Iphan e União vai regularizar registro da área

Patrimônio Cultural: MPF busca evitar que obras afetem bens tombados e patrimônio arqueológico em PE

Recomendações foram direcionados aos municípios de Garanhuns e Recife

Patrimônio Cultural: MPF atua pela preservação do patrimônio arqueológico de Iguassú Velha (RJ)

Medidas acompanhadas pelo órgão culminaram na criação do Parque Histórico e do Museu de Arqueologia e Etnologia em Nova Iguaçu

Patrimônio Cultural: MPF ajuíza ação contra concessionária por demolição irregular de estruturas históricas em MG

Órgão também aponta contaminação do solo da área que integra Complexo Ferroviário e requer limpeza e indenização pelos danos

Patrimônio Cultural: MPF firma acordo com Iphan para fiscalização de sítio arqueológico em obras do metrô de São Paulo

Medida preserva área do Complexo Rapadura, na zona leste, que corria risco de danos irreversíveis com obras da Linha 2-Verde

Patrimônio Cultural: Justiça condena o estado do Maranhão a recuperar casarão histórico no Centro de São Luís (MA)

Ação do MPF buscou garantir a preservação do imóvel tombado, que apresenta graves problemas estruturais e risco de desabamento

Patrimônio Cultural: atuação do MPF garante execução de projeto para preservação do tropeirismo no RS

Após decisão favorável ao MPF no TRF4, Iphan firma convênio com UFPel para cadastrar sítios arqueológicos nos Campos de Cima da Serra

Patrimônio Cultural: STJ mantém suspensão de empreendimento imobiliário em Ouro Preto (MG)

Segundo o MPF, obras do Residencial Vila Rica podem causar danos irreversíveis ao conjunto urbano e arquitetônico da cidade

Patrimônio Cultural: atuação do MPF na década de 1970 consolida julgamentos e garante a preservação de sambaquis em SC

Em entrevista, o procurador da República aposentado Rui Sulzbacher rememora a parceria com o padre e antropólogo Alfredo Rohr no combate à extração ilegal de ...

Patrimônio Cultural: TRF1 obriga estado da Bahia a restaurar imóvel tombado em Salvador

Decisão segue MPF e determina apresentação de plano emergencial para proteger estrutura do Casarão Solar Boa Vista, atingido por incêndio em 2013