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Indígenas
Após ação do MPF, TRF1 suspende reintegração de posse em área disputada por assentados e indígenas Pataxós (BA)
Tribunal determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra a Terra Indígena Comexatibá
Indígenas
Justiça Federal nega recurso da ANM e mantém proibição de mineração em terras indígenas em Roraima
Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso
Geral
Corregedoria realiza correição na unidade do MPF da 1ª Região e oferece atendimento ao público
Atendimento ao público será no dia 17 de agosto das 12h às 19h, por telefone
Geral
Nova gestão da PRR1 inicia mandato para o biênio 2026-2028
José Robalinho Cavalcanti e Luiz Fernando Bezerra Viana são reconduzidos à chefia regional, e Luciana Marcelino Martins assume como adjunta
Geral
MPF lança novo processo seletivo nacional de estagiários
Na PRR1, o concurso será para alunos de Direito, Comunicação Social e Educação Física
Indígenas
TRF1 confirma a suspensão de novas licenças para Complexo Azulão, no Amazonas, até realização de consulta prévia e estudos sobre povos indígenas
Decisão condiciona avanço do licenciamento para exploração de gás natural à proteção de comunidades afetadas
Meio Ambiente
A pedido do MPF, TRF1 anula sentença que absolvia empresa acusada da compra de 1,3 tonelada de ouro ilegal no Pará
Por unanimidade, tribunal acolhe recurso do MPF que apontou cerceamento de defesa; processo retorna à primeira instância
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que obriga Incra e Fundação Cultural Palmares a concluírem demarcação de território quilombola no Amapá
TRF1 rejeita argumentos de falta de recursos e interferência do Judiciário; procedimento administrativo se arrasta há mais de vinte anos
Indígenas
MPF garante manutenção de condenação da União e de Roraima para construção de escola indígena Yanomami
TRF1 rejeitou, por unanimidade, recursos que alegavam crise financeira e dificuldades logísticas para não cumprir obrigação
Meio Ambiente
Junho Ambiental: atuação do MPF garante manutenção da suspensão de loteamento na zona de amortecimento dos Lençóis Maranhenses
TRF1 nega recurso de construtora e mantém paralisação de empreendimento de 232 lotes a 200 metros do campo de dunas