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Geral

Manifestação deve ser feita até o próximo dia 13

30/01/2026 • 16:00

Regime de plantão acontece entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026

17/12/2025 • 15:55

Sistema ficará indisponível de 26 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026

15/12/2025 • 15:25

Ao todo, foram aprovados 170 candidatos no certame, que abrange nove áreas de nível superior para atuação na PRR1

19/11/2025 • 17:55

95% dos acordos já possuem decisão judicial; os acordos totalizam mais de R$ 5 milhões em valores negociados

17/11/2025 • 19:55

Atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (24)

17/11/2025 • 14:15

A PRR1 funcionará normalmente na terça-feira, 28 de outubro

22/10/2025 • 19:23

Indígenas

Tribunal reconheceu omissão prolongada do Estado e ordenou fiscalização imediata na TI Governador

07/10/2025 • 17:20

Indígenas

Funai deve concluir, em 24 meses, demarcação da área tradicionalmente ocupada, incluindo a região alagada pela Hidrelétrica de Balbina

06/10/2025 • 17:30

Indígenas

Recursos ao STF e ao STJ buscam reverter decisão do TRF-1 que anulou atos do processo administrativo de demarcação do território

03/10/2025 • 18:40