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Indígenas

Recurso aponta riscos de violência e violações a normas do STF e CNJ

20/02/2026 • 18:25

Indígenas

Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas

19/02/2026 • 13:52

Comunidades Tradicionais

Incra e Fundação Cultural Palmares terão 30 dias para apresentar cronograma de regularização da Comunidade Lagoa dos Índios

12/02/2026 • 17:04

Geral

Na Quarta-Feira de Cinzas (18), o expediente será das 14h às 19h

11/02/2026 • 14:43

Criminal

Realização do júri de dois executores foi transferido para a capital com o objetivo de garantir maior independência aos jurados

04/02/2026 • 14:26

Geral

Manifestação deve ser feita até o próximo dia 13

30/01/2026 • 16:00

Geral

Regime de plantão acontece entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026

17/12/2025 • 15:55

Comunidades Tradicionais

MPF aponta que regularização fundiária das terras da Comunidade Água Branca se arrasta por 17 anos, sem prazo para conclusão

16/12/2025 • 20:50

Geral

Sistema ficará indisponível de 26 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026

15/12/2025 • 15:25

Combate à Corrupção

Debates marcaram o Dia Internacional de Combate à Corrupção

09/12/2025 • 22:40