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Meio Ambiente
MPF obtém condenação do prefeito de Centro Novo do MA e responsáveis por mineração ilegal de ouro em assentamento
Ação apontou irregularidades no licenciamento ambiental estadual e danos em área pública federal no Povoado Cipoeiro
Geral
MPF divulga resultado final de edital para doação de bens de unidade do órgão no MA
Relação de bens inclui itens de informática da Procuradoria da República no Maranhão
Concursos
PRM-BACABAL convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar os documentos solicitados, 16 a 22 de outubro de 2026
Indígenas
Ação do MPF garante transporte escolar contínuo a estudantes indígenas no Maranhão
Justiça Federal condenou o estado a planejar o serviço antes do ano letivo e a proibir convênios precários com associações
Geral
Feriado: Unidade do MPF em Imperatriz não funcionará na quinta-feira (15)
Expediente será suspenso em razão do feriado de Santa Terezinha D'Àvila , padroeira do município.
Direitos do Cidadão
MPF sedia 3ª reunião da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, no Maranhão
Encontro reuniu instituições que integram a Coecv para discutir a prevenção de conflitos fundiários no estado
Geral
Dia de Nossa Senhora Aparecida: MPF no Maranhão terá expediente suspenso no dia 12 de outubro
O feriado abrange as unidades de São Luís, Bacabal, Caxias, Imperatriz e Balsas
Concursos
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar os documentos solicitados, no período de 09 a 16 de outubro de 2026.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF consegue na Justiça regularização de diplomas de ex-alunos da Faculdade Vale do Itapecuru, no Maranhão
Decisão determina que instituição de ensino providencie documentos de estudantes que concluíram os cursos e não receberam os diplomas
Concursos
PRM-BACABAL convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
O candidato deverá encaminhar os documentos solicitados, 07 a 14 de outubro de 2026