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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão
Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que obriga Incra e União a regularizarem território quilombola em Santa Rita (MA)
Processo de regularização da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus foi iniciado há 15 anos e ainda não foi concluído
Concursos
MPF no Maranhão convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2026
Patrimônio Cultural
MPF obtém decisão para paralisar obras irregulares em área com fósseis em Duque Bacelar (MA)
Justiça Federal determina suspensão imediata de intervenções na área de proteção ambiental dos Morros dos Garapenses
Geral
MPF no Maranhão informa sobre funcionamento durante o feriado nacional de Carnaval
Na Quarta-feira de Cinzas (18), as unidades funcionarão das 14h01 às 18h00
Concursos
MPF no Maranhão convoca candidatas aprovadas no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
As candidatas deverão encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026
Concursos
MPF no Maranhão prorroga prazo de validade de cadastro reserva do 1° PSE de 2025
O prazo foi prorrogado por mais um ano, a partir de 27 de junho de 2026
Sistema Prisional
MPF intensifica atuação na fiscalização e no aprimoramento do sistema prisional do Maranhão
Visita realizada na última semana teve o objetivo de estabelecer diálogo técnico e avaliar condições de unidades prisionais de São Luís (MA)
Indígenas
Autoridades acolhem recomendação do MPF para avaliar envio da Força Nacional à Terra Indígena Governador (MA)
Medida visa conter escalada da violência e de conflitos internos na região de Amarante do Maranhão
Indígenas
A pedido do MPF e do MPMA, Justiça determina que estado do Maranhão construa escola em aldeia indígena
Unidade escolar da aldeia Canto Bom foi fechada por falta de professores e estrutura física adequada