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Sistema Prisional
MPF intensifica atuação na fiscalização e no aprimoramento do sistema prisional do Maranhão
Visita realizada na última semana teve o objetivo de estabelecer diálogo técnico e avaliar condições de unidades prisionais de São Luís (MA)
Indígenas
Autoridades acolhem recomendação do MPF para avaliar envio da Força Nacional à Terra Indígena Governador (MA)
Medida visa conter escalada da violência e de conflitos internos na região de Amarante do Maranhão
Indígenas
A pedido do MPF e do MPMA, Justiça determina que estado do Maranhão construa escola em aldeia indígena
Unidade escolar da aldeia Canto Bom foi fechada por falta de professores e estrutura física adequada
Concursos
PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 22 a 28 de janeiro de 2026.
Geral
MPF no Maranhão divulga relação dos feriados e pontos facultativos no ano de 2026
Veja o calendário completo para 2026
Fiscalização de Atos Administrativos
Empresas atendem a recomendação do MPF para que passageiros deixem veículos durante travessia em ferry boat no MA
Ordem para que passageiros não fiquem dentro dos veículos durante a viagem entre São Luís e Alcântara é medida de segurança obrigatória
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Cidelândia (MA) e dois ex-secretários por desvio de verbas do Fundeb
Ex-prefeito terá que ressarcir danos e pagar multa no valor total de R$ 1,9 milhão, além de ter os direitos políticos suspensos
Geral
MPF/MA divulga escala de plantões do período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2026
Confira a escala com a relação completa de procuradores e servidores de plantão na capital e nas PRMs
Consumidor e Ordem Econômica
MPF obtém sentença para reduzir risco aviário no aeroporto internacional de São Luís (MA)
Decisão obriga entes públicos e concessionária a eliminar focos de atração de aves e regularizar gestão de resíduos
Concursos
PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Comunicação Social (Jornalismo)
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.