Notícias

Criminal

MPF obtém condenação por roubo de madeira apreendida em operação ambiental no Maranhão

Material roubado havia sido apreendido pelo Ibama em Santa Luzia do Paruá durante a Operação Hiléia Pátria

24/04/2026 • 14:09

Indígenas

Abril Indígena: MPF obtém condenação de réu por extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão

Justiça Federal impôs pena de seis anos de reclusão por crimes ambientais e furto de recursos florestais em Itaipava do Grajaú

23/04/2026 • 16:57

Meio Ambiente

MPF obtém condenação do município de Barreirinhas (MA) por licenciamento ilegal em área protegida nos Lençóis Maranhenses

Dois empresários também foram condenados pelos danos causados por loteamento no entorno do parque

22/04/2026 • 15:07

Comunidades Tradicionais

MPF obtém decisão que suspende mineração em área quilombola em Brejo (MA)

Licença ambiental foi concedida sem a realização de consulta à Comunidade Quilombola Alto Bonito

17/04/2026 • 14:05

Patrimônio Cultural

A pedido do MPF, Justiça determina recuperação de imóvel no Centro Histórico de São Luís (MA)

Proprietário deve promover restauração e conservação integral do imóvel em 180 dias, conforme projeto já aprovado pelo Iphan

17/04/2026 • 12:55

Geral

MPF informa: não haverá expediente no Maranhão nos dias 20 e 21 de abril

Em virtude do feriado de Tiradentes, as unidades não funcionarão na segunda e terça-feira

17/04/2026 • 11:39

Indígenas

Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão

Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara

16/04/2026 • 11:15

Patrimônio Cultural

MPF obtém decisão que determina restauração de imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)

Sentença da Justiça Federal obriga herdeiros a recuperar imóvel descaracterizado e transformado em estacionamento na Rua da Palma

08/04/2026 • 12:02

Concursos

PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)

A candidata deverá encaminhar os documentos solicitados, no período de 30 de março a 06 de abril de 2026

27/03/2026 • 11:29