Notícias

Geral

MPF no RS convida instituições de ensino de nível superior a firmar convênio de estágio

Somente estudantes de instituições cadastradas podem participar das seleções de estágio do órgão

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF obtém decisão para coibir abusos nas transferências compulsórias no curso de medicina da Unipampa (RS)

Ação do MPF destacou a existência de fortes indícios de desvio de finalidade, abuso do instituto jurídico e burla ao regime constitucional de acesso ao ensino superior público

Geral

MPF não terá expediente em Porto Alegre, Pelotas, Livramento e Rio Grande nesta segunda-feira, dia 2

Data é feriado nesses municípios, em homenagem a Nossa Senhora dos Navegantes; atendimento será em regime de plantão

Indígenas

MPF obtém suspensão de licenciamento de aterro em Viamão (RS) por falta de consulta prévia a indígenas

Decisão fundamenta-se na violação da Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas

Direitos do Cidadão

MPF obtém condenação de deputado federal a pagamento de danos morais por discurso de ódio contra estudantes do RS

Em vídeo postado nas redes sociais, Bibo Nunes atacou estudantes que protestaram contra corte de verbas nas universidades de Pelotas e Santa Maria

Meio Ambiente

MPF acompanha situação das praias de Capão da Canoa e Torres no litoral norte do Rio Grande do Sul

Foram registrados cinco pontos impróprios para banho e extravasamentos na rede de esgoto durante o período do ano novo

Direitos do Cidadão

Justiça Federal atende MPF e condena União, estado e município a regularizarem fila de cirurgias em Sapiranga (RS)

Sentença estabelece prazo máximo de 360 dias para realização de procedimentos; cirurgias não realizadas devem ser custeadas na rede privada

Direitos do Cidadão

Justiça Federal atende MPF e condena União, estado e município a regularizarem fila de cirurgias em Sapiranga (RS)

Sentença estabelece prazo máximo de 360 dias para realização de procedimentos; cirurgias não realizadas devem ser custeadas na rede privada

Democracia e direitos humanos são tema de premiação sediada pelo MPF no RS

Evento do III Prêmio Fórum Justiça-RS de Direitos Humanos foi realizado nesta quinta-feira (18), na capital

Unidades do MPF no RS trabalharão em regime de plantão durante o recesso forense

Durante o período, serão mantidos o plantão e os canais de atendimento virtual.