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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
Condenação imposta a Edir Macedo e TV Record por programa com teor homofóbico sobe para R$1,5 milhão
MPF e organizações da sociedade civil conseguem aumentar no Tribunal Regional da 4ª Região o valor da sentença de 1º grau
Geral
MPEduc: avanços e desafios da educação básica em Pantano Grande (RS)
Diretoras de 3 das escolas visitadas pelo projeto em Pantano Grande falaram sobre o impacto positivo da iniciativa na educação básica do Município
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a adesão de prefeituras a sistema eletrônico de gestão do transporte escolar no Rio Grande do Sul
Prefeituras de Mariano Moro e de Campo Novo devem realizar o georreferenciamento das rotas de transporte escolar
Geral
MPF abre inscrições para serviço voluntário no RS
Vaga é para a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre
Criminal
MPF fecha acordo de não persecução penal que destina mais de R$ 1,8 milhão ao SUS no Rio Grande do Sul
Acordo prevê ainda 12 meses de prestação de serviços à comunidade
Geral
Unidades do MPF no RS não terão expediente nesta segunda-feira, dia 7
Plantão e os canais de atendimento virtual funcionam normalmente
Direitos do Cidadão
MPF recomenda e UFSM passa a garantir tempo extra em provas para candidatos com TDAH, dislexia e discalculia
Universidade Federal de Santa Maria, no RS, acatou recomendação do MPF e incluiu as três condições entre as que permitem tempo adicional
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aciona a Justiça para garantir a regularização e a segurança na Malha Sul ferroviária
Ação busca solucionar conflito estrutural que envolve ocupações à margem da ferrovia nos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Geral
Informações sobre a SUSPENSÃO da prova online do dia 30/08/2026
Prova objetiva, do 2º Processo Seletivo de Estágio/2026, prevista para a data de 30 DE AGOSTO DE 2026, foi SUSPENSA
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que Instituto Federal no RS disponibilize planos e relatórios de trabalho dos professores
Documento pede que IFSul facilite acesso aos documentos em seu portal eletrônico em até 30 dias