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Patrimônio Público
MPF monitora prestação de contas de quase 500 emendas parlamentares no RS
A iniciativa integra ação nacional e fiscaliza R$ 165 milhões em recursos repassados a municípios gaúchos em sua primeira etapa
Geral
MPF não terá expediente no RS sexta, dia 30, e segunda, dia 2
Atividades retornam ao normal nesta terça, dia 3, após o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e o feriado do Dia de Finados
Geral
MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no Município de Ametista do Sul (RS)
Evento será no próximo dia 10 de novembro, uma terça-feira
Direitos do Cidadão
MPF aciona a Justiça para barrar bloqueios e restrições arbitrárias praticados pela Meta em redes sociais
Ação exige que a empresa restabeleça perfis atingidos por sanções automatizadas e adote revisão humana transparente
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, rua com nome de agente da ditadura militar tem nome alterado em Tenente Portela (RS)
Lei municipal mudou o nome da Rua Presidente Médici para Rua Americo Bottega
Direitos do Cidadão
MPF garante na Justiça a reativação de contas de entidades estudantis bloqueadas pela Meta no RS
Decisão urgente reconheceu que a suspensão das contas no Instagram feriu a liberdade de expressão e gerou prejuízo ao debate acadêmico e à prestação de serviços à população
Direitos do Cidadão
MPF pede à Justiça que Meta restabeleça perfis de entidades estudantis da UFRGS no Instagram
Ação questiona bloqueios de contas ligadas a universidades gaúchas e pede transparência nas decisões de moderação da plataforma
Criminal
MPF obtém condenação de réu que teria extorquido associação de produtores rurais e cooperativa em Sananduva (RS)
Em 2014, o réu e o filho exigiram R$ 50 mil de cada entidade, sob ameaça de impedir o plantio e de incendiar casas, lavouras e uma área de eucaliptos
Direitos do Cidadão
MPF questiona providências de instituições de ensino no RJ e no RS sobre intimidação de professores e estudantes em manifestações
Medidas buscam apurar ameaças e violações à liberdade de expressão no ambiente acadêmico e identificar ações de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos envolvidos
Fiscalização de Atos Administrativos
Fundeb: MPF aciona Justiça para garantir conta única e regularidade nos repasses em Lajeado do Bugre (RS)
Ação requer a abertura de conta específica em até 30 dias, sob pena de suspensão de repasses do fundo, transferências voluntárias e operações de crédito