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Direitos do Cidadão
Atuação do MPF e da DPU garante decisão histórica sobre cotas para pessoas trans em universidades federais
Por unanimidade, TRF4 reverteu anulação de reserva de vagas na FURG e validou o uso de pesquisas da sociedade civil para embasar políticas de reparação social
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, nomes de Castelo Branco e Geisel são retirados de ruas e de escola em três municípios no RS
Os generais são apontados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura civil-militar (1964-1985)
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que o INSS suspenda temporariamente a exigência de cadastro biométrico para o acesso a benefícios
Recomendação sugere que a apresentação de documento de identificação válido com foto já permita ao beneficiário acesso a seus direitos junto ao INSS
Geral
Nota de pesar
Delegado de Polícia Federal Michel Brasil Saliba faleceu nesta sexta-feira (3/7)
Meio Ambiente
Audiência pública do Fórum Gaúcho de Combate aos Agrotóxicos lota centro de eventos em Nova Santa Rita
Evento integrado pelo MPF reuniu cerca de 200 pessoas e recebeu documentos de contribuição de entidades e agricultores
Geral
Projeto do MPF no RS foi premiado no XIV Prêmio República
Circuito nacional das “Marias”, iniciativa focada no acolhimento e no enfrentamento à violência contra a mulher conquista premiação por votação popular
Criminal
Operação Flos: MPF obtém condenação de 11 pessoas por tráfico internacional de drogas no Rio Grande do Sul
Grupo criminoso mantinha galpão de quase 2.900 m² no Uruguai para o cultivo de maconha que seria ilegalmente trazida ao Brasil
Meio Ambiente
Junho Ambiental: ação do MPF garante demolição de estabelecimento em área de preservação em Xangri-lá, litoral norte do RS
Construção que abriga atualmente o 20Barra9 (antigo Bali Hai), no Balneário de Atlântida, foi erguida sobre área com dunas e restinga
Geral
Prédio do MPF em Porto Alegre (RS) estará fechado ao público de 29/06 a 17/07
Medida é necessária para conclusão de serviços de ativação da nova subestação elétrica do edifício; os canais eletrônicos de atendimento ao cidadão seguirão disponíveis pelo MPF Serviços
Geral
Atendimento ao público encerra às 16h nesta quarta-feira, dia 24
Unidades do MPF no RS atenderão o público externo somente das 8 às 16h