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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF não terá expediente no RS nesta segunda, dia 12
Feriado do Dia Nacional de Nossa Senhora Aparecida é um feriado nacional; atividades retornam ao normal nesta terça, dia 13
Criminal
MPF denuncia policial militar por homicídio consumado e tripla tentativa contra policiais federais em Passo Fundo (RS)
Conjunto probatório reunido no inquérito policial afastou categoricamente qualquer hipótese de legítima defesa ou erro sobre a ilicitude da conduta
Geral
Corregedoria realizará correição no MPF no RS de 9 a 23 de outubro de 2026
No dia 21/10, será realizado o atendimento ao público e interessados deverão enviar e-mail para prr4-correg4@mpf.mp.br, até as 19h do dia 20 de outubro, para agendamento
Direitos do Cidadão
Condenação imposta a Edir Macedo e TV Record por programa com teor homofóbico sobe para R$1,5 milhão
MPF e organizações da sociedade civil conseguem aumentar no Tribunal Regional da 4ª Região o valor da sentença de 1º grau
Geral
MPEduc: avanços e desafios da educação básica em Pantano Grande (RS)
Diretoras de 3 das escolas visitadas pelo projeto em Pantano Grande falaram sobre o impacto positivo da iniciativa na educação básica do Município
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a adesão de prefeituras a sistema eletrônico de gestão do transporte escolar no Rio Grande do Sul
Prefeituras de Mariano Moro e de Campo Novo devem realizar o georreferenciamento das rotas de transporte escolar
Geral
MPF abre inscrições para serviço voluntário no RS
Vaga é para a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre
Criminal
MPF fecha acordo de não persecução penal que destina mais de R$ 1,8 milhão ao SUS no Rio Grande do Sul
Acordo prevê ainda 12 meses de prestação de serviços à comunidade
Geral
Unidades do MPF no RS não terão expediente nesta segunda-feira, dia 7
Plantão e os canais de atendimento virtual funcionam normalmente
Direitos do Cidadão
MPF recomenda e UFSM passa a garantir tempo extra em provas para candidatos com TDAH, dislexia e discalculia
Universidade Federal de Santa Maria, no RS, acatou recomendação do MPF e incluiu as três condições entre as que permitem tempo adicional