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Combate à Corrupção
MPF recomenda maior transparência sobre recursos públicos a hospitais de Passo Fundo (RS)
Hospital de Clínicas e Hospital São Vicente de Paulo devem divulgar informações sobre verbas públicas recebidas, conforme determina a Lei de Acesso à Informação
Direitos do Cidadão
MPF ajuíza ação para que MEC regulamente verificação de autodeclarações de cotistas na concessão de bolsas do Prouni
Ação aponta que falta de regulamentação atrapalha a aplicação da política pública da forma correta
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: segunda escuta pública expõe avanços e desafios da educação básica em Pantano Grande (RS)
Resultados foram apresentados à comunidade local na segunda escuta pública do projeto
Transparência
MPF recomenda à prefeitura de Carazinho (RS) mais transparência na prestação de contas de emenda parlamentar
Órgão aponta que registro incompleto no sistema Transferegov.br viola norma do Tribunal de Contas da União
Geral
Nova chefia assume o Ministério Público Federal no RS para o biênio 2026/2028
Os procuradores da República Mauro Cichowski dos Santos e Jorge Irajá Louro Sodré entram em exercício no dia 1º de agosto
Indígenas
TRF4 acata pedido do MPF e suspende licenciamento ambiental no RS por falta de consulta prévia a indígenas
Decisão reafirma a Convenção nº 169 da OIT e estabelece que a oitiva das comunidades deve ocorrer antes do início das etapas formais do licenciamento
Geral
MPF abre 2º processo seletivo de estágio de 2026 com vagas no RS
As unidades de Porto Alegre, Bagé, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento e Uruguaiana participarão da seleção
Criminal
MPF pede e Justiça mantém prisão preventiva de acusado da morte de delegado da Polícia Federal em Passo Fundo (RS)
Policial militar preso em flagrante após balear Michel Brasil Saliba alegou questões familiares ao pedir prisão domiciliar
Direitos do Cidadão
Tribunal mantém condenação de R$ 300 mil do apresentador Sikêra Jr e da Rede TV!, por homofobia, em ações do MPF
Ações foram propostas em conjunto com o Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, a Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade – Pela Cidadania Plena