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Sistema Prisional
MPF participa de inspeção do Conselho Penitenciário à Colônia Penal Feminina do Recife (PE)
Objetivo foi avaliar as condições estruturais, o atendimento médico e a situação processual das detentas
Direitos do Cidadão
ICMBio atende MPF e garante reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em seleções simplificadas
Autarquia acatou recomendação e confirmou que cumprirá regras sobre cotas raciais e de acessibilidade nos próximos processos seletivos
Geral
MPF publica cadastro de entidades para destinação de bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Já está disponível a relação de instituições que tiveram o cadastro deferido e estão aptas a receber recursos
Geral
MPF em Pernambuco divulga edital de desfazimento de bens antieconômicos
Estão disponíveis 167 itens, incluindo centrais e aparelhos telefônicos, entre outros
Criminal
Operação Background: Justiça atende MPF e mantém bloqueio de bens de ex-superintendente do Grupo João Santos
Em caso de condenação, bens serão usados no ressarcimento de eventuais prejuízos à Fazenda Nacional e pagamento de dívidas trabalhistas
Meio Ambiente
MPF consegue determinação judicial para demolição de imóvel irregular no Parque Nacional do Catimbau (PE)
Casal responsável pela construção residencial na unidade de conservação federal não integra a comunidade local
Criminal
MPF obtém condenação de mulher que tentou fraudar concurso dos Correios em Pernambuco
Candidata foi flagrada durante prova com papel contendo gabarito extraoficial das questões
Meio Ambiente
Adaptação climática em foco: seminário integra saberes científico, jurídico e social em ciclo de sete painéis
Pesquisadores, órgãos públicos e sociedade civil discutiram redução de danos e fortalecimento da resiliência diante da crise do clima
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF articula acordo para regularizar acessos à BR-101 em Palmares (PE)
Município vai analisar a viabilidade técnica de projeto do Dnit e deve apresentar resposta definitiva em nova reunião no dia 6 de maio
Meio Ambiente
MPF lança projeto que debate a adaptação climática e a prevenção de desastres, em Recife (PE)
Primeiro seminário do projeto MPF Clima: Adaptação Climática em Foco aconteceu na capital pernambucana, nesta terça-feira (3)