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Indígenas
Guardião do Futuro: PRPE destaca atuação do MPF na proteção dos povos indígenas
Adesivo afixado na fachada da unidade reforça campanha nacional da instituição sobre o tema
Criminal
Trabalho escravo urbano: uma pessoa é resgatada e outras duas são presas em operação na Grande Recife (PE)
Ação conjunta entre MPF, MTE, MPT e PF visa erradicar práticas de trabalho degradantes
Direitos do Cidadão
MPF recomenda a cantor que remova das redes sociais vídeo com exposição de mulher com nanismo durante show em São Lourenço da Mata (PE)
Prefeitura deve incluir cláusulas antidiscriminação em contratos de eventos públicos
Direitos do Cidadão
MPF recomenda maior transparência para candidatos com deficiência no Concurso Nacional Unificado
MGI deve garantir acesso a pareceres técnicos de enquadramento de deficiências e fundamentação clara em futuras seleções
Geral
Cidadão poderá ser ouvido em procedimento anual de fiscalização interna do MPF
Correição ordinária em Pernambuco terá atendimento ao público no dia 15 de abril
Sistema Prisional
MPF participa de inspeção do Conselho Penitenciário à Colônia Penal Feminina do Recife (PE)
Objetivo foi avaliar as condições estruturais, o atendimento médico e a situação processual das detentas
Direitos do Cidadão
ICMBio atende MPF e garante reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em seleções simplificadas
Autarquia acatou recomendação e confirmou que cumprirá regras sobre cotas raciais e de acessibilidade nos próximos processos seletivos
Geral
MPF publica cadastro de entidades para destinação de bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Já está disponível a relação de instituições que tiveram o cadastro deferido e estão aptas a receber recursos
Geral
MPF em Pernambuco divulga edital de desfazimento de bens antieconômicos
Estão disponíveis 167 itens, incluindo centrais e aparelhos telefônicos, entre outros
Criminal
Operação Background: Justiça atende MPF e mantém bloqueio de bens de ex-superintendente do Grupo João Santos
Em caso de condenação, bens serão usados no ressarcimento de eventuais prejuízos à Fazenda Nacional e pagamento de dívidas trabalhistas