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Meio Ambiente
Brumadinho: Instituições de Justiça divulgam calendário para eleição de Assessoria Técnica Independente nas Regiões 1 e 2
Votação online ocorrerá entre os dias 6 e 11 de fevereiro; modalidade por envelopes também estará disponível em postos de coleta
Meio Ambiente
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale e interrupção de atividades após vazamento em mina
Ação aponta que mineradora utilizava via de acesso como barramento na Mina de Fábrica, em Congonhas (MG)
Meio Ambiente
MPF recomenda a anulação de títulos minerários de unidades de conservação no Triângulo e no Noroeste de MG
Medida busca proteger, na região, o Parque do Pau Furado, o Monumento Lapa Nova e o Refúgio Rios Tijuco e da Prata contra a degradação ambiental
Consumidor e Ordem Econômica
Cigarros eletrônicos: MPF pede regras rígidas para combater mercado ilegal e proteger saúde pública
Ação aponta que proibição atual falha em conter o uso, estimula o contrabando e gera gastos bilionários para o SUS
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda à Aneel que suspenda autorizações para linha de transmissão que corta Minas Gerais, São Paulo e Goiás
O objetivo é garantir que comunidades recebam informações claras e discutam impactos em suas propriedades antes do avanço das obras
Direitos do Cidadão
MPF visita Pará de Minas (MG) para diálogo sobre obras de reparação do acordo de Brumadinho
Encontro com a prefeitura busca reduzir burocracia e acelerar investimentos em saúde, saneamento e infraestrutura no município
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que proíbe Unimed-BH de exigir transcrição de guias em pedidos médicos
Medida garante realização de exames e procedimentos sem burocracia extra ou atrasos; multa diária por descumprimento é de R$ 10 mil
Meio Ambiente
MPF e Corpo de Bombeiros estreitam parceria para fortalecer atuação ambiental em Minas Gerais
Reunião na sede da PR/MG abre diálogo para a destinação de novos recursos e equipamentos para o CBMMG, fortalecendo a atuação conjunta das instituições em casos de impacto ambiental no estado
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede padronização de laudos de exames do coração no Hospital de Clínicas de Uberlândia (MG)
Ação busca garantir que exames indiquem o percentual exato de obstrução das artérias para orientar o tratamento dos pacientes
Direitos do Cidadão
Justiça Federal atende pedido do MPF e determina realização de mutirões de colonoscopia em Uberlândia (MG)
Sentença obriga município, estado e União a garantirem 2 mil exames extras por mês para zerar fila de espera que supera 23 mil pacientes no SUS