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Meio Ambiente
Novo Acordo do Rio Doce: Instituições de Justiça divulgam entidades pré-selecionadas para executar o Programa para Mulheres
Lista com cinco organizações foi enviada à Samarco para etapa de seleção técnica; acordo garante que a mineradora não terá ingerência sobre a execução das ações
Meio Ambiente
MPF firma acordo para modernizar fiscalização minerária e reforçar a segurança ambiental
Acordo encerra apuração sobre omissão de laudos de instabilidade em pilha de estéril de mina da Vale em Mariana (MG)
Criminal
MPF denuncia grupo que criou pessoas fictícias para fraudar mais de R$ 86 milhões do INSS em Minas Gerais
Esquema criminoso atuava há mais de 20 anos com o uso de ‘dublês biométricos’
Comunidades Tradicionais
Justiça extingue ação de particular após MPF apontar que área em MG pertence ao poder público em território quilombola
Decisão reconhece que a disputa individual pela posse com a comunidade tradicional vai além do interesse privado
Meio Ambiente
Novo acordo do Rio Doce: Instituições de Justiça divulgam resultado preliminar da pré-seleção para execução do Programa para Mulheres
Cinco entidades foram classificadas nesta etapa. Resultado ainda está sujeito a recurso e não representa a escolha definitiva da responsável pela execução do Programa
Meio Ambiente
MPF firma acordo com concessionária para recuperar área degradada e reforçar combate a incêndios no Triângulo Mineiro
Acordo prevê R$ 188 mil em equipamentos para o Parque Estadual do Pau Furado e plantio de 200 mudas nativas após corte irregular de árvores na BR-050
Comunidades Tradicionais
MPF e MPMG garantem livre trânsito em estrada tradicional de comunidade quilombola em Paracatu (MG)
Acordos asseguram passagem permanente de moradores de Porto Pontal e reconstrução de ponte e estrada no Córrego Frederico
Meio Ambiente
Ministério Público cobra esclarecimentos da Vale sobre declarações de executivo contra atuação de procuradores e promotores
MPF, MPMG e MPES dão prazo de cinco dias para mineradora informar se declarações de vice-presidente representam posicionamento oficial da empresa
Meio Ambiente
MPF e ANM inspecionam obras de drenagem e segurança ambiental na Mina de Viga, em Congonhas (MG)
Vistoria verificou o aumento da capacidade de contenção de água e sedimentos após o extravasamento ocorrido em janeiro
Meio Ambiente
Caso Brumadinho: projeto de preservação ecológica destina R$ 37,8 milhões a sete parques nacionais de MG
Balanço trimestral registra avanços em obras, compra de veículos, drones e regularização de terras nas unidades de conservação