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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF apura inscrição de cidades do Litoral Norte de SP em lista de municípios sob risco de desastres climáticos
Objetivo é acompanhar inclusão de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba em cadastro nacional para prevenção de tragédias
Geral
MPF faz vistoria aérea na Dutra para avaliar mudanças que reduzam riscos a romeiros com destino a Aparecida (SP)
Inspeção possibilitou análise de soluções propostas em pontos críticos da peregrinação; novo percurso deve estar disponível em breve
Fiscalização de Atos Administrativos
A pedido do MPF, União terá que formular plano para tornar acessíveis todos os sites da administração federal
Liminar é resultado de ação civil pública que visa à regulamentação de parâmetros técnicos de acessibilidade para páginas eletrônicas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: População de Serra Azul (SP) debate avanços recentes na qualidade da educação básica
Melhorias resultam de recomendações do MPF, elaboradas a partir de inspeções em escolas e relatos da comunidade
Direitos do Cidadão
Após denúncia do MPF, internauta de Ribeirão Preto (SP) é condenado por discriminação contra baianos
Réu referiu-se às vítimas com expressões pejorativas; liberdade de expressão não legitima discursos racistas, destaca sentença
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF requer esclarecimentos sobre eventual transferência dos serviços de saúde de Fernandópolis (SP) para entidade privada
Projeto de Lei aprovado pelos vereadores abre caminho para a terceirização do Samu e da UPA no município
Direitos do Cidadão
MPF pede medidas emergenciais do INSS para liberação de crédito consignado a estrangeiros
Barreiras de validação biométrica impedem conclusão de operações; providências devem ser adotadas em até 30 dias
Consumidor e Ordem Econômica
Após ação do MPF, concessionária Rumo deverá controlar vegetação às margens de ferrovias no interior de SP
Medida busca evitar a propagação de incêndios durante o período de estiagem
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e MPSP pedem anulação de nova licença do pré-sal por risco de agravamento da crise climática
Autorização do Ibama para etapa 4 é ilegal; Petrobras recusa compromisso de neutralizar maior parte de poluentes que serão emitidos
Direitos do Cidadão
MPF exige que a União defina regras para garantir acessibilidade em sites públicos e privados
Obrigação prevista na Lei Brasileira de Inclusão ainda não é cumprida devido à falta de regulamentação