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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF recomenda que concessionária Rumo adote medidas preventivas contra incêndios nas ferrovias do interior de SP
Medidas incluem cronograma de roçada e remoção de mato seco entre abril e junho
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede à Justiça que determine reparos emergenciais e obras de restauração em ponte entre SP e MG
Ação busca garantir segurança e definir responsável pela manutenção da estrutura sobre o Rio Grande, entre Rifaina (SP) e Sacramento (MG)
Direitos do Cidadão
MPF, ANPD e Senacon determinam que X implemente de forma imediata medidas para corrigir falhas no Grok
Instituições constataram que as providências informadas pela plataforma são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados indevidos
Concursos
MPF/SP convida faculdades e universidades a firmarem convênio para que alunos possam estagiar na instituição
Credenciamento pode ser feito até 15 de fevereiro
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão para regularizar nomeações e garantir efetividade das cotas em concurso da Justiça Eleitoral
União deve compensar em futuras nomeações para que candidatos cotistas aprovados na ampla concorrência não ocupem as vagas reservadas
Criminal
MPF obtém condenação por tráfico internacional de drogas em Guarulhos (SP)
Sentença reconhece atuação de organização criminosa transnacional e condena responsável por aliciamento de transportadores
Fiscalização de Atos Administrativos
Após atuação do MPF, União firma primeiro acordo para pagar dívida bilionária do Fundef
Fortaleza (CE) vai receber R$ 760 milhões; cláusulas determinam que valor seja investido integralmente na educação pública
Meio Ambiente
A pedido do MPF, empresa é condenada por plantio irregular de eucalipto em área de proteção no interior de SP
Sentença inclui pagamento de multa e recuperação de áreas degradadas em unidade de conservação federal em São José dos Campos
Comunidades Tradicionais
MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP)
Trabalho busca preservar sítios e tradições culturais, além de garantir o acesso a direitos
Direitos do Cidadão
MPF, ANPD e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por meio do Grok
Atuação conjunta busca apurar e enfrentar a violação de direitos de mulheres, crianças e adolescentes pelo uso abusivo da ferramenta