Resultado da busca

MPF denuncia produtor rural por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão na região de Araxá (MG)

Além das condições degradantes de moradia e higiene, acusado fraudou direitos trabalhistas e reteve documentos das vítimas

MPF obtém condenação de três réus por trabalho escravo em Minas Gerais

Decisão reafirma que condições degradantes bastam para caracterizar o crime e que violações graves aos direitos humanos não prescrevem

Após atuação do MPF, condenado por homicídio de dois policiais rodoviários federais em Rondônia é preso

Captura do foragido foi possível após dados de inteligência do MPF

Operação Dakovo: acusado de chefiar esquema internacional de tráfico de armas é extraditado ao Brasil

Denunciado pelo MPF responde por organização criminosa, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro

A pedido do MPF, Justiça afasta acusados de tentar fraudar eleição do Sistema Confea/Crea em 2024

Segundo denúncia, chefe de Tecnologia da Informação do Crea-PA alterou dados de eleitores para que candidata votasse no lugar deles

MPF obtém condenação de fazendeiro por crime de trabalho escravo contra 12 pessoas no Maranhão

Trabalhadores eram submetidos a jornada exaustiva, alojamento sem banheiros e alimentação precária em fazenda em Peritoró (MA)

Operação Background: Justiça atende MPF e mantém bloqueio de bens de ex-superintendente do Grupo João Santos

Em caso de condenação, bens serão usados no ressarcimento de eventuais prejuízos à Fazenda Nacional e pagamento de dívidas trabalhistas

Membros do MPF debatem a implementação da Lei Antifacção e o fortalecimento do combate ao crime organizado

Seminário realizado na sede da PGR, em Brasília, reuniu procuradores de todo o país para alinhar a aplicação prática da nova legislação

Caso de racismo religioso na Paraíba é solucionado com reparação, diálogo e princípios da justiça restaurativa

A atuação do MPF buscou assegurar aprendizagem, educação para a alteridade e respeito à pluralidade cultural e religiosa do país, além de medidas concretas de ...

MPF denuncia quatro policiais rodoviários federais por crimes relacionados à morte de adolescente no Complexo do Chapadão (RJ)

Acusação atribui homicídio qualificado, tentativa de homicídio e privação ilegal de liberdade durante ação realizada em 2022