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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF apresenta resultados do programa MPEduc em Cruz do Espírito Santo (PB)
Segunda escuta pública prestou contas sobre melhorias na educação básica e estimulou a participação da comunidade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede a condenação do município de João Pessoa (PB) a implantar ponto biométrico na rede de saúde
Órgão requer o julgamento antecipado após descumprimento unilateral de acordo firmado em juízo para instalar sistema
Geral
MPF na Paraíba tem atuação reconhecida no XIV Prêmio República
Projeto de enfrentamento à violência contra as mulheres vence categoria nacional e procuradora recebe homenagem por atuação em defesa da equidade de gênero e diversidade
Concursos
MPF convoca instituições de ensino para credenciamento de estágio na Paraíba
Prazo é de 15 dias; convênio é requisito para que alunos possam participar da seleção de estagiários do MPF em 2026
Direitos do Cidadão
MPF apoia campanha de combate à violência contra mulheres no São João
Ação reúne universidade e instituições do sistema de Justiça para divulgar direitos das mulheres, o consentimento e atendimento às vítimas
Direitos do Cidadão
MPF debate medidas para cumprir sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Instituições discutem ações concretas para reparar vítimas e prevenir violações reconhecidas nos casos Da Silva e Muniz da Silva
Meio Ambiente
MPF reúne órgãos e sociedade civil para mapear causas da poluição costeira na Grande João Pessoa (PB)
Audiência pública aponta múltiplas fontes de contaminação e reforça atuação integrada
Direitos do Cidadão
MPF visita assentamento na Paraíba e acolhe famílias de vítimas da violência no campo
Missão conjunta cumpre sentenças da Corte IDH e reforça compromisso com memória e não repetição
Direitos do Cidadão
MPF participa de missão inédita na Paraíba para fortalecer cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ação conjunta com o Ministério dos Direitos Humanos e o MPPB busca ampliar a articulação institucional em torno de medidas de reparação e prevenção de violações de direitos
Criminal
Justiça prorroga afastamento de delegado-geral e agente da Polícia Civil de AL investigados por fraudes em concursos
Medida atende pedido do MPF para evitar interferências na apuração dos fatos; órgão aponta que ainda há diligências pendentes