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Criminal
Operação Donos da Noite: segunda fase prende investigados por exploração sexual na PB e no RN
MPF se manifesta favorável à prisão preventiva de dois integrantes de grupo acusado de explorar mulheres em situação de vulnerabilidade
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB acionam Justiça Federal para estruturar rede de saúde mental na Paraíba
Ação busca a implantação de serviços, correção de falhas e indenização coletiva
Direitos do Cidadão
MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba
Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações
Indígenas
MPF defende combate à evasão escolar indígena na Paraíba
Recomendação enviada a gestores públicos visa garantir direitos educacionais e assistência social a estudantes da etnia Potiguara
Eleitoral
MPF, PRE e MPPB promovem capacitação sobre cidadania e eleições
Projeto Empodera 2.0 terá cinco encontros na Paraíba; inscrições são gratuitas
Consumidor e Ordem Econômica
MPF move ação para que Caixa e seguradora custeiem demolição de edifício em João Pessoa (PB)
Ação aponta responsabilidade pela deterioração do imóvel após duas décadas sem manutenção e busca eliminar risco de colapso do edifício
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos adotem medidas para prevenir infiltração do crime organizado
Recomendação orienta diretórios estaduais a fortalecer mecanismos internos para evitar candidaturas ligadas a organizações criminosas nas Eleições 2026
Geral
MPF na Paraíba terá expediente especial na segunda-feira (29)
Atendimento ao público será das 7h às 14h; unidades adotarão trabalho remoto em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
Direitos do Cidadão
MPF apresenta resultados do programa MPEduc em Cruz do Espírito Santo (PB)
Segunda escuta pública prestou contas sobre melhorias na educação básica e estimulou a participação da comunidade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede a condenação do município de João Pessoa (PB) a implantar ponto biométrico na rede de saúde
Órgão requer o julgamento antecipado após descumprimento unilateral de acordo firmado em juízo para instalar sistema