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Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc realiza audiência de prestação de contas sobre a educação em Cruz do Espírito Santo (PB)
Comunidade escolar está convidada a acompanhar apresentação dos resultados do projeto e das providências adotadas após diagnóstico realizado nas escolas do município
Meio Ambiente
Debates em encontro do MPF defendem proteção da Caatinga aliada à permanência de povos e comunidades tradicionais em seus territórios
Especialistas discutiram fortalecimento de unidades de conservação, turismo de base comunitária, proteção de sítios arqueológicos e integração entre conservação ambiental e direitos territoriais
Meio Ambiente
Audiência pública debate soluções para proteger manguezais ameaçados na APA da Barra do Rio Mamanguape (PB)
MPF reuniu comunidades, usinas, pesquisadores e órgãos ambientais para discutir causas da mortalidade do mangue e definir medidas de recuperação
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda medidas para prevenir irregularidades eleitorais durante festejos juninos na Paraíba
Municípios deverão evitar uso dos eventos para promoção política e adotar medidas de fiscalização durante os festejos realizados com recursos públicos
Meio Ambiente
Caatinga está entre os biomas mais eficientes do planeta na captura de carbono, apontam debates em encontro do MPF
Especialistas destacaram biodiversidade, conhecimento tradicional e importância estratégica do bioma para o equilíbrio climático global
Geral
Preconceitos naturalizados, hiperconexão e saúde mental marcaram palestra do MPF no TRE-PB
Debate abordou riscos psicossociais no trabalho, impactos do ambiente digital e efeitos desiguais do cansaço sobre grupos vulnerabilizados
Comunidades Tradicionais
MPF destaca avanço no reconhecimento de territórios tradicionais pesqueiros após sanção da nova lei do seguro-defeso
Norma amplia mecanismos de controle do benefício, mas também fortalece políticas de proteção de territórios tradicionais pesqueiros
Direitos do Cidadão
MPF ajuíza ação sobre repressão às Ligas Camponesas e aponta continuidade histórica da violência no campo na Paraíba
Ação pede reparação e preservação da memória; segundo o MPF, violência iniciada na ditadura segue até hoje alimentada pela impunidade
Criminal
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo praticado em rede social
Comentário publicado no Facebook em referência ao ex-ministro Joaquim Barbosa motivou ação penal por prática e incitação à discriminação racial
Meio Ambiente
Encontro do MPF debate adoecimentos e conflitos territoriais associados à expansão de usinas eólicas e solares na Caatinga
Pesquisadores, órgãos públicos e movimentos sociais apontaram impactos à saúde, contratos abusivos e falhas no licenciamento de grandes projetos de energia renovável