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Meio Ambiente
MPF promove reunião para coibir construções irregulares e planejar infraestrutura sustentável na praia de Tambaba (PB)
Encontro reuniu Governo do Estado, Prefeitura de Conde e associações naturistas para traçar plano de ação. Inspeção conjunta está agendada para o mês de abril
Direitos do Cidadão
MPF destaca direitos das mulheres e gestão municipal eficiente em congresso na Paraíba
Participação no 3º Confep incluiu painéis sobre violência de gênero, Lei do Minuto Seguinte e nova Lei de Licitações
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF apura segurança de pontes na BR-101 na Paraíba
Atuação busca prevenir acidentes e garantir a segurança de motoristas após registros de danos estruturais e desabamento em pontes da rodovia
Comunidades Tradicionais
MPF entra com ação para garantir reforma agrária em área ocupada por comunidade rural em João Pessoa (PB)
Medida busca assegurar moradia e produção de alimentos para 53 famílias da comunidade Ponta de Gramame, com mais de 27 anos de história
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que agentes públicos não utilizem fardas e símbolos institucionais em contexto eleitoral
Documento foi enviado a corporações e forças de segurança na PB para evitar propaganda eleitoral irregular e garantir igualdade entre candidatos
Geral
Exposição Mulheres Invisibilizadas está aberta ao público no MPT até dia 27
Mostra traz a história de 30 mulheres e suas trajetórias inspiradoras, entre elas a paraibana Margarida Maria Alves
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB promovem capacitação sobre importunação sexual e Lei do Minuto Seguinte em academia de João Pessoa
Evento na LoopFit reuniu representantes de academias para discutir direitos, acolhimento às vítimas e ações para ambientes mais seguros
Comunidades Tradicionais
MPF discute impactos das energias renováveis no Sul Global em congresso internacional
Entre os temas debatidos estiveram regulação, conflitos fundiários, impactos socioambientais e direitos de populações atingidas
Comunidades Tradicionais
MPF visita comunidades quilombolas e ranchos ciganos no Sertão da Paraíba
Objetivo foi ouvir as pessoas e buscar soluções para problemas
Comunidades Tradicionais
Servidora do MPF se torna a primeira quilombola na Paraíba a obter título de doutora
Pesquisa sobre o quilombo do Talhado é aprovada com louvor, indicada ao Prêmio Capes e destaca a importância da equidade no acesso à universidade