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Meio Ambiente
Caatinga: MPF debate desafios socioambientais e impactos da crise climática no semiárido
Encontro na Paraíba reúne membros do Ministério Público, academia , autoridades públicas e comunidades tradicionais para discutir desertificação, justiça climática e proteção dos territórios
Comunidades Tradicionais
Maio Cigano: MPF debate direitos, visibilidade e políticas públicas para povos ciganos, em João Pessoa
Evento em alusão ao Dia dos Povos Ciganos reuniu lideranças e representantes do poder público na capital paraibana
Criminal
MPF denuncia auditor por sonegação de impostos e posse irregular de medicamentos e munições
Servidor foi investigado pelas Operações Última Fase e Concorrência Simulada, que resultaram em apreensões realizadas em março, em João Pessoa (PB)
Patrimônio Público
STF valida controle sobre terras rurais e fortalece recomendação do MPF à Aneel e ao Incra
Decisão unânime reafirma necessidade de autorização da União para operações envolvendo imóveis rurais
Geral
MPF faz segunda publicação de edital de notificação para que empresa apresente defesa por descumprimento contratual
Empresa é intimada a se manifestar em processo administrativo na Paraíba por atraso na entrega e descumprimento de item do Termo de Referência
Criminal
Operação Cifrão: MPF obtém condenação de mais quatro réus por desvios em obras do Sesi na Paraíba
Justiça Federal fixou penas de até 13 anos de reclusão por crimes como apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Meio Ambiente
MPF convoca sociedade para audiência pública sobre preservação dos manguezais do Rio Mamanguape
Evento discutirá medidas urgentes para recuperação ambiental da APA da Barra do Rio Mamanguape; população poderá apresentar propostas e manifestações
Direitos do Cidadão
Ministério Público Federal adere ao Maio Laranja na Paraíba
Campanha tem por objetivo principal a conscientização e o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes
Eleitoral
MP Eleitoral e TRE realizam capacitação na Paraíba sobre desafios para as eleições de 2026
Evento aborda atuação no primeiro grau, crimes eleitorais, desinformação, tecnologia e enfrentamento ao crime organizado
Criminal
Operação Cifrão: a pedido do MPF, Justiça condena sete pessoas por apropriação indébita e lavagem de dinheiro do Sesi na PB
Sentença reconhece prejuízo superior a R$ 1,3 milhão em obras de construção e manutenção em seis municípios paraibanos