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Eleitoral
MP Eleitoral ajuíza ações contra 10 candidatos por derramamento de santinhos em 8 municípios da PB
Atuação foi precedida de orientação aos promotores eleitorais; investigações criminais seguem para identificar quem espalhou o material
Direitos do Cidadão
MPEduc: MPF convoca população de Areia (PB) para escuta pública sobre educação básica
Evento do projeto MPEduc será realizado em 4 de dezembro na UFPB para colher demandas da sociedade local
Eleitoral
MP Eleitoral destaca atuação integrada durante as eleições na Paraíba
Parceria entre órgãos de fiscalização, TRE-PB e forças de segurança contribuiu para um dia de votação tranquilo, sem graves intercorrências
Criminal
Justiça Federal condena réu por intolerância religiosa contra muçulmanos em publicação nas redes sociais
Ministério Público Federal denunciou autor de postagem preconceituosa contra a religião islâmica
Eleitoral
Ministério Público Eleitoral reúne promotores da Paraíba para alinhar atuação no primeiro turno das Eleições 2026
Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto
Geral
MPF participa de lançamento do projeto Casa de Justiça e Cidadania na Paraíba
Iniciativa vai reunir serviços como conciliação, mediação, justiça restaurativa e atendimento à população em situação de rua
Geral
Membros do MPF debatem boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro em evento na Paraíba
Fórum ocorre no Ministério Público da Paraíba e conta com participação de representantes de 35 países integrantes da OEA
Direitos do Cidadão
MPF move ação contra UFPB para garantir efetividade da política de cotas raciais
Pedido trata de 13 vagas do concurso de 2015 ocupadas por servidores cuja condição racial não foi confirmada por comissão de heteroidentificação
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e Hospital Universitário da UFPB chegam a solução extrajudicial para evitar novas suspensões de cirurgias
Hospital adotou medidas para corrigir falhas identificadas; usuários devem comunicar novos problemas à Ouvidoria do HULW ou ao MPF
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB firmam acordo na Justiça Federal para estruturar rede de saúde mental na Paraíba
Medidas para União, estado da Paraíba e município de João Pessoa têm prazos, fiscalização judicial e foco no cuidado de pessoas em liberdade