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Direitos do Cidadão
Termo de compromisso firmado entre MPF e Crea-PB garante ampliação da inclusão em concurso público
Acordo adequa a reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, indígenas e quilombolas
Meio Ambiente
MPF apura possíveis impactos das obras da chamada Ponte do Futuro na Paraíba à fauna da região
Órgão concedeu prazo de três dias para que governo do estado informe situação ambiental da obra, que pode afetar espécie em risco de extinção
Geral
MPF abre programação do Mês das Mulheres na Paraíba com homenagem ao protagonismo feminino
Evento teve lançamento de exposição, oficina de defesa pessoal e reflexões sobre representatividade e enfrentamento à violência de gênero
Direitos do Cidadão
Projeto de lei baseado em recomendações do MPF, MPPB e DPE propõe qualificar cobertura jornalística sobre violência contra a mulher
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados busca orientar comunicação responsável e reforçar medidas de proteção às vítimas
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB discutem necessidade de protocolo de segurança cardiovascular para corridas de rua na Paraíba
Medidas apresentadas por especialistas incluem desfibriladores ao longo do percurso, presença obrigatória de médico responsável e campanhas de orientação para atletas
Transparência
Corregedoria realizará correição no MPF na PB de 13 a 24 de março
Atendimento ao público será realizado no dia 17, por videoconferência
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPPB recorrem de decisão para responsabilizar União e estado da Paraíba por falhas na saúde durante a pandemia
Recurso pede danos morais coletivos e destaca caráter pedagógico da indenização
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para exigir medidas de segurança na Barragem de Coremas, na Paraíba
Ação busca implementar os planos de segurança e de ação de emergência, além da correção de falhas estruturais do reservatório
Direitos do Cidadão
Primeira semana do Mês da Mulher é marcada por lançamento do Banco Vermelho e exposição na Paraíba
Iniciativas promovidas pelo MPF são voltadas à promoção da igualdade de gênero, valorização da memória feminina e enfrentamento da violência
Meio Ambiente
Estudo apresentado no MPF recomenda medidas de proteção à vida nas Falésias de Carapibus, na Paraíba
Durante reunião, foi apresentada ainda Nota Técnica sobre processos erosivos e riscos geológicos nas falésias localizadas em Conde (PB)