Notícias

Direitos do Cidadão

Dia da Visibilidade Trans: MPF atua no combate à violência e na promoção de direitos da população trans na Paraíba

Atuação inclui enfrentamento à transfobia, promoção de direitos fundamentais e adoção de práticas de inclusão no ambiente institucional

Direitos do Cidadão

Após recomendação dos MPs, instituições de ensino superior da PB comprometem-se a não matricular menores de 18 anos com EJA ou supletivo

Pelo menos 15 instituições confirmaram adequação às regras que proíbem o ingresso de menores de 18 anos com ensino médio de EJA ou supletivo

Direitos do Cidadão

MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidos

MPF, MPPB e MPC reforçam que o serviço é porta aberta, atende doenças hematológicas e deve ser acessível também à população do interior

Direitos do Cidadão

Idosos não precisam da nova identidade para receber remédios gratuitos na Paraíba

Consenso entre órgãos de fiscalização e representantes do setor garante que RG é válido para acesso ao programa Farmácia Popular

Direitos do Cidadão

MPF e MPPB recomendam a universidades que não matriculem menores de idade que violem regras do ensino supletivo

Medida busca coibir o uso indevido do supletivo e da emancipação civil para ingresso no ensino superior

Direitos do Cidadão

MPF e MPPB recomendam a universidades que não matriculem menores de idade que violem regras do ensino supletivo

Medida busca coibir o uso indevido do supletivo e da emancipação civil para ingresso no ensino superior

Direitos do Cidadão

MPF e MPPB recomendam a universidades que não matriculem menores de idade que violem regras do ensino supletivo

Medida busca coibir o uso indevido do supletivo e da emancipação civil para ingresso no ensino superior

Recesso judiciário: MPF funcionará em regime de plantão de 20/12 a 6/1

Atendimento à população será realizado pela Sala de Atendimento ao Cidadão, por telefone ou pela internet

MPF, MPPB e TJPB firmam parceria para capacitação sobre intolerância religiosa

Curso será disponibilizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura

MPF, MPT, MPPB, MP de Contas e Defensoria Pública se reuniram para tratar da estrutura de saúde mental em João Pessoa

Encontro interinstitucional revelou falhas estruturais na Rede de Atenção Psicossocial do município