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Direitos do Cidadão
MPF entra com ação para retirar homenagem à ditadura de quartel do Exército em João Pessoa (PB)
Ação reúne pedidos dirigidos à União e ao município para adequar homenagens oficiais aos princípios do Estado Democrático de Direito
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF requisita cronogramas para obras em pontes da BR-101 na Paraíba
Medidas buscam acompanhar a recuperação das estruturas sobre os Rios Paraíba e Mamanguape e garantir a segurança dos usuários da rodovia
Geral
MPF inaugura memorial na Paraíba e homenageia pioneiros
Espaço reúne documentos, fotografias e objetos históricos que registram a trajetória do órgão no estado
Geral
Primeira mulher assume chefia do MPF na Paraíba
Janaina Andrade toma posse como procuradora-chefe; posse histórica reafirma o compromisso institucional com a igualdade e a representatividade feminina
Eleitoral
Projeto Empodera 2.0 capacita cerca de 500 multiplicadores para as Eleições 2026 na Paraíba
Iniciativa realizada por MPF, MPPB e MPT percorreu cinco cidades paraibanas com ações de educação política e cidadania
Direitos do Cidadão
Webinar discute desafios enfrentados pelas mulheres negras para efetivação de direitos e ocupação de espaços de poder
Iniciativa integra as ações de conscientização relativas ao 25 de julho, data que destaca a luta de mulheres negras latino-americanas e caribenhas por reconhecimento e inclusão
Concursos
MPF abre 1º processo seletivo de estágio de 2026 na Paraíba
Inscrições estarão abertas de 30 de julho a 16 de agosto para estudantes de graduação e pós-graduação
Criminal
Caso de racismo religioso na Paraíba é solucionado com reparação, diálogo e princípios da justiça restaurativa
A atuação do MPF buscou assegurar aprendizagem, educação para a alteridade e respeito à pluralidade cultural e religiosa do país, além de medidas concretas de reparação e da responsabilização ativa do ofensor
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Catingueira (PB) por desvio de recursos federais
Trânsito em julgado confirma pena de prisão, reparação aos cofres públicos e inabilitação para exercício de cargo público
Meio Ambiente
MPF propõe medidas para reduzir poluição de rios que deságuam no litoral paraibano
Representação ao MPPB sugere diagnóstico das comunidades ribeirinhas e soluções ambientais transitórias