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Direitos do Cidadão
MPF abre 2ª edição da exposição “Mulheres Invisibilizadas” na sexta-feira (28)
Mostra apresenta trajetórias de mulheres negras, indígenas, quilombolas, trabalhadoras, intelectuais, artistas e ativistas de diferentes períodos da história brasileira
Comunidades Tradicionais
MPF pede demarcação do território tradicional quilombola da Praia da Penha em João Pessoa (PB)
Ação propõe programa estrutural para proteger território, maretório (território de terra e mar), meio ambiente e patrimônio sagrado
Direitos do Cidadão
MPF aborda violência contra a mulher e assédio eleitoral em evento sobre direitos humanos na Paraíba
II Seminário de Direitos Humanos no estado também premiou atuação do MPF na promoção da igualdade de gênero
Geral
MPF e MPPB reforçam parceria institucional em visita da nova procuradora-chefe ao PGJ
Janaina Andrade ressaltou diferencial da Paraíba na construção de uma atuação integrada entre ramos do Ministérios Público
Eleitoral
MP Eleitoral apresenta balanço parcial de impugnações de candidaturas na Paraíba
Relatório reúne 39 casos nas Eleições 2026; impugnação não significa decisão final
Combate à Corrupção
Asfalto Vazio e Acordo Maquiado: operações conjuntas apuram fraudes em obras de pavimentação em Pocinhos e Cuité (PB)
Prejuízos ao patrimônio público podem alcançar R$ 12 milhões; investigações ocorrem desde a Operação Outside, em 2024
Geral
MPF e MPT discutem ações conjuntas e ampliam cooperação na Paraíba
Visita institucional tratou de iniciativas conjuntas em prol da sociedade
Criminal
MPF, Receita e Polícia Federal realizam operação contra esquema de crimes financeiros em apostas esportivas
Operação Arena cumpre mandados de busca e apreensão em cinco estados, além de apreensão de até R$ 1 bilhão em bens e valores
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda acessibilidade na propaganda eleitoral audiovisual na Paraíba
Partidos, federações e coligações devem garantir legenda aberta, janela de Libras e audiodescrição na propaganda gratuita veiculada na televisão
Direitos do Cidadão
MPF entra com ação para retirar homenagem à ditadura de quartel do Exército em João Pessoa (PB)
Ação reúne pedidos dirigidos à União e ao município para adequar homenagens oficiais aos princípios do Estado Democrático de Direito