Procuradoria da República na Paraíba

A Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB), sediada em João Pessoa, constitui a unidade do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela atuação perante a Justiça Federal de primeira instância no estado. Sua atuação se dá tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, por meio da adoção de medidas administrativas.

Além da capital, o MPF está presente no interior por meio das Procuradorias da República nos Municípios (PRMs), localizadas em Campina Grande e Sousa. Em Patos, funciona ainda um escritório de representação destinado ao atendimento ao público.

Sala de Atendimento ao Cidadão:

(83) 3044-6200 - Opção 1

(83) 9.9375-2295

0800 000 5640

Horário de atendimento presencial: segunda a sexta, de 7h às 14h

Atribuições dos procuradores e procuradoras que atuam no MPF na Paraíba

Janaina Andrade de Sousa - Procuradora-chefe do MPF/PB; Procuradora-distribuidora da PR-PB e Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão

Yordan Moreira Delgado - Procurador-chefe substituto do MPF/PB

Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga - Procurador Regional Eleitoral

Bruno Galvão Paiva - Procurador Regional Eleitoral substituto.

JOÃO PESSOA

José Godoy Bezerra de Souza (1° Ofício - Ofício com atribuições correspondentes à PFDC e 6a Câmara residuais, inclusive crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (Lei n° 7.716/1989) e de injúria qualificada por elemento discriminatório prevista no art.140, § 3°, do Código Penal e crimes conexos). Coordenador titular do Núcleo Cível da PR-PB; Representante substituto no Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Refugiadas, Apátridas e Migrantes da Paraíba; Representante titular no Comitê Estadual de Educação do Campo; Representante substituto na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba - Coetrae/PB; Representante substituto no Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado da Paraíba (Condel/Provita/PB); Representante titular da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Renan Paes Felix (2° Oficio - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à 3a e 4a CCRs, inclusive criminal correlata às temáticas, e matéria afeta à 1a CCR que não seja de atribuição dos demais ofícios especializadosdo NCTC). Representante substituto da 3a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Coordenador substituto do Núcleo Cível da PR-PB; Representante titular na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba - Coetrae/PB; Representante titular no Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária da Paraíba.

José Guilherme Ferraz da Costa (3° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à saúde (PFDC/1ª CCR) e Cooperação Internacional em matéria Cível).Coordenador titular do Núcleo de Tutela Coletiva da PR-PB; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto eventual; Representante titular da 1a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Rodolfo Alves Silva (4° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs).

Yordan Moreira Delgado (5° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs). Procurador-distribuidor substituto da PR-PB; Representante titular da 7a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante substituto da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Membro do Conselho Penitenciário.

Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga (6° Oficio - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7ª CCRs). Procurador Regional Eleitoral. Representante titular da 2a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Coordenador substituto da Sepad - Seção de Pesquisa e Análise da PR-PB; Coordenador substituto do Núcleo de Combate à Corrupção.

Victor Carvalho Veggi (7° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs). Coordenador titular da Sepad - Seção de Pesquisa e Análise da PR-PB; Coordenador titular do Núcleo de Combate à Corrupção.

Rodrigo Gomes Teixeira (8° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7ª CCRs). Representante substituto da 5a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante substituto na Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba - CEPCT/PB; Coordenador titular de estágio da PR-PB; Coordenador titular do Núcleo Criminal.

Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto (9° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7ª CCRs). Representante substituto da 7a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Coordenador substituto do Núcleo Criminal da PR-PB; Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Bruno Galvão Paiva (10° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs). Procurador Regional Rleitoral substituto.

Douglas Balbi Araújo (11° Ofício - Ofício com atribuições em matéria indígena afeta à 6ª CCR, inclusive saúde indígena, e questões ambientais que envolvam direitos indígenas, bem como matéria de educação e acessibilidade afetas à 1a CCR/PFDC, crimes contra índios ou direitos indígenas, crime de redução a condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal) e crimes conexos). Membro do Gaeco; Representante substituto no Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária da Paraíba.

João Raphael Lima Sousa (12° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à 3a e 4a CCRs, inclusive criminal correlata às temáticas, e matéria afeta à 1a CCR que não seja de atribuição dos demais ofícios especializados do NCTC). Representante titular da 4a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante titular na Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba - CEPCT/PB.

CAMPINA GRANDE

Higor Rezende Pessoa (1° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas às 2a, 5a e 7a CCRs).

Bruno Barros de Assunção (2° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas às 2a, 5a e 7a CCRs); Coordenador titular da Procuradoria da República no Município de Campina Grande; Coordenador substituto de estágio da PR-PB.

Djalma Gusmão Feitosa (3° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à PFDC, 1a, 3a, 4a e 6a CCRs). Procurador Regional Eleitoral substituto; Representante titular da 3a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante substituto da 4a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Coordenador substituto da Procuradoria da Republica no Município de Campina Grande.

Janaina Andrade de Sousa (4° Oficio - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs). Procuradora-chefe do MPF/PB; Procuradora-distribuidora da PR-PB; Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão; Coordenadora substituta do Núcleo de Tutela Coletiva da PR- PB; Representante titular no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Paraíba - CEDDH/PB; Representante titular no Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Refugiadas, Apátridas e Migrantes da Paraíba.

Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa (5° Oficio - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7ª CCRs). Representante titular da 5a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante titular no Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado da Paraíba (Condel-Provita/PB).

Tiago Misael de Jesus Martins (6° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs).

SOUSA

Anderson Danillo Pereira Lima (1° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à PFDC, 1a, 3a, 4a e 6a CCRs). Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto; Representante substituto da 1a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante substituto da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Coordenador substituto da Procuradoria da República no Município de Sousa; Representante substituto no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Paraíba - CEDDH/PB.

Felipe Torres Vasconcelos (2° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs). Coordenador titular da Procuradoria da Republica no Município de Sousa.