Procuradoria da República na Paraíba
A Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB) é a unidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) no estado, com sede em João Pessoa. Atualmente, conta com doze procuradores da República, mais de 90 servidores e cerca de 30 estagiários, atuando na defesa do interesse público e no funcionamento da Justiça Federal.
A PR/PB foi implantada em 30 de outubro de 1966, pela Lei nº 5.010/1966, inicialmente no prédio da Justiça Federal, sob a atuação do procurador da República João Guimarães Jurema. A sede própria foi inaugurada em 23 de setembro de 1987, na Avenida Getúlio Vargas, nº 277, no Centro de João Pessoa, e recebeu o nome de Edifício João Jurema. Em 1997, o prédio foi ampliado com a incorporação do imóvel vizinho, de nº 255.
Selo 40 anos
Em 2006, a PR/PB celebrou seus 40 anos com o lançamento de um selo comemorativo, em parceria com os Correios. O selo circulou no Brasil e no exterior e passou a integrar o acervo filatélico da instituição, registrando a história da unidade.
Ex-procuradores-chefes
Ao longo de sua trajetória, a PR/PB foi chefiada por diversos procuradores da República, entre eles João Guimarães Jurema, Edinaldo de Holanda Borges, Eitel Santiago, Antônio Carlos Pessoa Lins, Marcelo Alves Dias Souza, Fábio George Cruz da Nóbrega e Yordan Moreira Delgado, entre outros, que contribuíram para a consolidação da atuação do MPF na Paraíba.
Atribuições dos procuradores e procuradoras que atuam no MPF na Paraíba
Bruno Galvão Paiva - Procurador-chefe do MPF/PB; Procurador-distribuidor da PR-PB
Bruno Barros de Assunção - Procurador-chefe substituto do MPF/PB
Janaina Andrade de Sousa - Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão
Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga - Procurador Regional Eleitoral
JOÃO PESSOA
José Godoy Bezerra de Souza (1° Ofício - Ofício com atribuições correspondentes à PFDC e 6a Câmara residuais, inclusive crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (Lei n° 7.716/1989) e de injúria qualificada por elemento discriminatório prevista no art.140, § 3°, do Código Penal e crimes conexos). Coordenador titular do Núcleo Cível da PR-PB; Representante substituto no Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Refugiadas, Apátridas e Migrantes da Paraíba; Representante titular no Comitê Estadual de Educação do Campo; Representante substituto na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba - Coetrae/PB; Representante substituto no Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado da Paraíba (Condel/Provita/PB); Representante titular da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Renan Paes Felix (2° Oficio - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à 3a e 4a CCRs, inclusive criminal correlata às temáticas, e matéria afeta à 1a CCR que não seja de atribuição dos demais ofícios especializadosdo NCTC). Procurador Regional Eleitoral; Representante substituto da 3a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Coordenador substituto do Núcleo Cível da PR-PB; Representante titular na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba - Coetrae/PB; Representante titular no Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária da Paraíba.
José Guilherme Ferraz da Costa (3° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à saúde (PFDC/1ª CCR) e Cooperação Internacional em matéria Cível).Coordenador titular do Núcleo de Tutela Coletiva da PR-PB; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto eventual; Representante titular da 1a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Rodolfo Alves Silva (4° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs).
Yordan Moreira Delgado (5° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs).Representante titular da 7a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante substituto da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Membro do Conselho Penitenciário.
Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga (6° Oficio - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7ª CCRs). Procurador Regional Eleitoral. Representante titular da 2a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Coordenador substituto da Sepad - Seção de Pesquisa e Análise da PR-PB; Coordenador substituto do Núcleo de Combate à Corrupção.
Victor Carvalho Veggi (7° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs). Coordenador titular da Sepad - Seção de Pesquisa e Análise da PR-PB; Coordenador titular do Núcleo de Combate à Corrupção.
Rodrigo Gomes Teixeira (8° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7ª CCRs). Representante substituto da 5a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante substituto na Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba - CEPCT/PB; Coordenador titular de estágio da PR-PB; Coordenador titular do Núcleo Criminal.
Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto (9° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7ª CCRs). Representante substituto da 7a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Coordenador substituto do Núcleo Criminal da PR-PB; Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Bruno Galvão Paiva (10° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs). Procurador-chefe do MPF/PB; Procurador-distribuidor titular da PR-PB.
Douglas Balbi Araújo (11° Ofício - Ofício com atribuições em matéria indígena afeta à 6ª CCR, inclusive saúde indígena, e questões ambientais que envolvam direitos indígenas, bem como matéria de educação e acessibilidade afetas à 1a CCR/PFDC, crimes contra índios ou direitos indígenas, crime de redução a condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal) e crimes conexos). Membro do Gaeco; Representante substituto no Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária da Paraíba.
João Raphael Lima (12° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à 3a e 4a CCRs, inclusive criminal correlata às temáticas, e matéria afeta à 1a CCR que não seja de atribuição dos demais ofícios especializados do NCTC). Representante titular da 4a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante titular na Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba - CEPCT/PB.
CAMPINA GRANDE
Bruno Barros de Assunção (2° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs). Procurador-chefe substituto do MPF/PB; Coordenador titular da Procuradoria da República no Município de Campina Grande; Procurador-distribuidor substituto da PR-PB; Coordenador substituto de estágio da PR-PB.
Djalma Gusmão Feitosa (3° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à PFDC, 1a, 3a, 4a e 6a CCRs). Procurador Regional Eleitoral substituto; Representante titular da 3a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante substituto da 4a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Coordenador substituto da Procuradoria da Republica no Município de Campina Grande.
Janaina Andrade de Sousa (4° Oficio - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs). Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão; Coordenadora substituta do Núcleo de Tutela Coletiva da PR- PB; Representante titular no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Paraíba - CEDDH/PB; Representante titular no Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Refugiadas, Apátridas e Migrantes da Paraíba.
Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa (5° Oficio - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7ª CCRs). Representante titular da 5a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante titular no Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado da Paraíba (Condel-Provita/PB).
Tiago Misael de Jesus Martins (6° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs).
SOUSA
Anderson Danillo Pereira Lima (1° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à PFDC, 1a, 3a, 4a e 6a CCRs). Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto; Representante substituto da 1a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante substituto da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Coordenador substituto da Procuradoria da República no Município de Sousa; Representante substituto no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Paraíba - CEDDH/PB.
Felipe Torres Vasconcelos (2° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2a, 5a e 7a CCRs). Coordenador titular da Procuradoria da Republica no Município de Sousa.