Procuradoria da República na Paraíba

A Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB), sediada em João Pessoa, constitui a unidade do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela atuação perante a Justiça Federal de primeira instância no estado. Sua atuação se dá tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, por meio da adoção de medidas administrativas.

Mais destaques

Onde atuamos?

Além da capital, o MPF está presente no interior por meio das Procuradorias da República nos Municípios (PRMs), localizadas em Campina Grande e Sousa. Em Patos, funciona ainda um escritório de representação destinado ao atendimento ao público.

Atribuições dos procuradores e procuradoras que atuam no MPF na Paraíba 

Janaina Andrade de Sousa - Procuradora-chefe do MPF/PB e Procuradora-distribuidora da PR-PB

Yordan Moreira Delgado - Procurador-chefe substituto do MPF/PB

Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga - Procurador Regional Eleitoral

Bruno Barros de Assunção - Procurador Regional Eleitoral substituto.

José Godoy Bezerra de Souza - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão

João Raphael Lima Sousa - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto

Anderson Danillo Pereira Lima - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto eventual

JOÃO PESSOA

José Godoy Bezerra de Souza -1° Ofício - Ofício com atribuições correspondentes à PFDC e 6ª Câmara residuais, inclusive crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (Lei nº 7.716/1989) e de injúria qualificada por elemento discriminatório prevista no art. 140, § 3º, do Código Penal e crimes conexos; Representante da 6ª CCR no Estado; Representante titular do MPF no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão; Representante suplente do MPF no Conselho Deliberativo do PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas).

Renan Paes Felix -2° Oficio - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à 3ª e 4ª CCRs, inclusive criminal correlata às temáticas, e matéria afeta à 1ª CCR que não seja de atribuição dos demais ofícios especializados do NCTC; Representante substituto da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

José Guilherme Ferraz da Costa -3° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à saúde (PFDC /1ª CCR) e Cooperação Internacional em matéria Cível; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto eventual; Representante titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Membro do Conselho Penitenciário; Representante suplente do MPF no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB).

Rodolfo Alves Silva -4° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs.

Yordan Moreira Delgado -5° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Procurador-chefe substituto do MPF/PB; Coordenador substituto de estágio da PR-PB; Representante titular da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante substituto da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga -6° Oficio - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Procurador Regional Eleitoral; Representante titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Victor Carvalho Veggi -7° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Coordenador titular da SEPAD - Seção de Pesquisa e Análise da PR-PB (ASSPAD/SEPAD e NICO na PR/PB)

Rodrigo Gomes Teixeira -8° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da 5ª Região, com atuação na Paraíba; Coordenador titular de estágio da PR-PB; Integrante da Comissão de Telecomunicações (CS-Telecom) da 3ª CCR; Representante substituto da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto -9° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Representante substituto da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Bruno Galvão Paiva -10° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas a 2ª, 5ª e 7ª CCRs.

Douglas Balbi Araújo -11° Ofício - Ofício com atribuições em matéria indígena afeta à 6ª CCR, inclusive saúde indígena, e questões ambientais que envolvam direitos indígenas, bem como matéria de educação e acessibilidade afetas à 1ª CCR /PFDC, crimes contra índios ou direitos indígenas, crime de redução a condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal) e crimes conexos; Representante suplente do MPF no Comitê Estadual de Atenção às Populações de Refugiadas, Apátridas e Migrantes da Paraíba.

João Raphael Lima Sousa -12° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à 3ª e 4ª CCRs, inclusive criminal correlata às temáticas, e matéria afeta à 1ª CCR que não seja de atribuição dos demais ofícios especializados do NCTC; Representante titular da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão adjunto; Representante titular do MPF no Comitê Estadual de Atenção às Populações de Refugiadas, Apátridas e Migrantes da Paraíba.

CAMPINA GRANDE

Higor Rezende Pessoa -1° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs.

Bruno Barros de Assunção -2° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Coordenador titular da Procuradoria da República no Município de Campina Grande; Procurador Regional Eleitoral substituto.

Djalma Gusmão Feitosa -3° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à PFDC, 1ª, 3ª, 4ª e 6ª CCRs; Representante titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante substituto da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante titular do MPF no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB); Coordenador substituto da Procuradoria da República no Município de Campina Grande.

Janaina Andrade de Sousa -4° Oficio - Ofício com atribuição em matérias relacionadas a 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Procuradora-chefe do MPF/PB; Procuradora-distribuidora da PR-PB; Representante titular do MPF no Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI); Titular do ofício especial GABOFJEF5-030.

Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa -5° Oficio - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Representante titular da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante suplente do MPF no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba.

Tiago Misael de Jesus Martins -6° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs.

SOUSA

Anderson Danillo Pereira Lima -1° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à PFDC, 1ª, 3ª, 4ª e 6ª CCRs; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto eventual; Representante substituto da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante substituto da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante titular do MPF no Conselho Deliberativo do PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas); Titular do ofício especial GABOFJEF5-008.

Felipe Torres Vasconcelos -2° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Coordenador titular do Comitê Proinfância da 1ª CCR.

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(83) 3044-6200 - Opção 1
(83) 9.9375-2295
0800 000 5640

Horário de atendimento presencial: segunda a sexta, de 7h às 14h

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