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Indígenas
MPF entra com mais três impugnações contra desocupação forçada de indígenas no porto de Santarém (PA)
No total, já são cinco manifestações apresentados pelo MPF contra a desocupação forçada
Indígenas
MPF exige que órgãos públicos informem indígenas, de forma culturalmente adequada, sobre contaminação no Pará
Laudos confirmam presença de metais pesados na água e de mercúrio em peixes; lideranças relatam doenças e criticam falta de transparência
Indígenas
Acordo intermediado pelo MPF define diretrizes para manutenção de linhões de energia em terra indígena no Pará
Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios
Indígenas
Pela primeira vez no país, audiência pública é realizada em procedimento de estudos sobre terra indígena
Evento, promovido pelo MPF e pela Funai em Santarém (PA), atraiu multidão e contou com 60 pessoas oradoras
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado
Indígenas
Após recursos do MPF e da DPU, tribunal suspende decisão de desocupação da zona portuária de Santarém (PA)
Decisão cita risco de conflito violento e necessidade de mediação em questão envolvendo comunidades indígenas
Meio Ambiente
MPF recomenda transparência, suspensão de licenciamento e análise total de impactos da exploração de Petróleo na Foz do Amazonas
Órgão aponta que Petrobras omite plano de perfurar quatro poços em vez de um, e que pesquisas sísmicas avançam sem dados reais
Indígenas
Audiência pública sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA) será transmitida on-line
Evento será nesta sexta-feira (13), a partir das 8h30
Direitos do Cidadão
Após parecer do MPF, Justiça obriga Belém (PA) a comprovar funcionamento de abrigo para pessoas em situação de rua
MPF apontou inconsistências nas informações prestadas pela prefeitura e pela fundação do município para a assistência social
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a 30 municípios do Pará que centralizem recursos do Fundeb em conta única
Medida visa garantir transparência e rastreabilidade das verbas, que devem ser exclusivamente destinadas à educação