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Indígenas
Justiça atende MPF e determina envio urgente da Força Nacional para conter invasão em terra indígena no Pará
Justiça dá 48 horas para envio de tropas à Terra Indígena Ituna-Itatá e barra aplicação de lei estadual que incentivava invasões.
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça Federal mantém proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)
Decisão suspende prazo que ameaçava liberar área habitada por povos indígenas isolados para ocupação e desmatamento
Indígenas
MPF requisita inquérito à Polícia Federal e recomenda medidas contra invasões em terra indígena no Pará
O objetivo é proteger povos isolados na Terra Indígena Ituna-Itatá e frear a escalada de invasões, loteamentos e desmatamento ilegal
Comunidades Tradicionais
MPF e organizações sociais anunciam audiência pública para debater direitos e proteção do Rio Arapiuns (PA)
Evento será nesta sexta-feira (28), na comunidade São Pedro, em Santarém.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recorre de decisão judicial para obrigar União e Dnit a asfaltarem toda a rodovia Transcametá, no Pará
Órgão contesta sentença e destaca que mais de 270 km da BR-422 continuam em terra, causando atoleiros, acidentes e isolamento
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça Federal suspende desocupação de espaço de proteção à mulher em Ananindeua (PA)
Decisão barrou o uso de força policial e determinou o envio do caso para tentativa de acordo em audiência de conciliação
Eleitoral
MPF, MPT, TRT-8 e MPPA firmam cooperação para combater assédio eleitoral e fortalecer a democracia no Pará
Acordo tem vigência de 24 meses, abrangendo as eleições gerais de 2026 e as ações de acompanhamento
Direitos do Cidadão
Universidade Federal Rural da Amazônia acata recomendação do MPF e vai aderir à Política Nacional de Direitos LGBTQIA+
Ufra confirmou o início das tratativas com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para integrar a rede nacional de proteção e inclusão
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede cumprimento de decisão que obriga Incra a adotar medidas sobre ocupações em assentamento no Pará
Instituto não apresentou cronograma determinado pela Justiça Federal para concluir a análise dos processos de ocupação irregular
Direitos do Cidadão
MPF pede suspensão de desocupação de casa de enfrentamento à violência contra a mulher em Ananindeua (PA)
Órgão quer audiência de conciliação para evitar uso da força policial e lembra que a Justiça já suspendeu despejo semelhante em Belém