Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e manda verificar presença de quilombolas em área de aterro sanitário no Pará
Decisão obriga Semas a acionar o Incra e exige aviso à Justiça se o estado quiser emitir licença prévia antes do fim da verificação
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TRE-PA determina medidas para garantir transporte gratuito de eleitores no 2º turno
Estado, Artran e quatro empresas devem assegurar a gratuidade, manter viagens e prestar informações, sob multa de R$ 1 mil por hora
Comunidades Tradicionais
Em ação do MPF, Justiça amplia decisão dada a povos indígenas e garante assistência a quilombolas e comunidades tradicionais no 2º turno
Transporte e alimentação devem abranger quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais e famílias assentadas em áreas de difícil acesso, além de povos indígenas
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena ex-servidores do Instituto Evandro Chagas (PA) por prejuízo de R$ 7,4 milhões [Atualizada]
Dois ex-pesquisadores foram condenados a mais de 12 e 15 anos de prisão, em regime fechado
Eleitoral
Justiça atende ao MPF e manda União garantir transporte, alimentação e intérpretes a indígenas no 2º turno
Decisão tem alcance nacional e dá 24 horas para a União agir, sob pena de multa
Indígenas
MPF vai à Justiça para garantir transporte, alimentação e intérpretes a eleitores indígenas no 2º turno
Ação pede que a União assegure, com alcance nacional, as condições para que indígenas votem no domingo (25)
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para garantir cotas raciais no ensino profissional marítimo da Marinha
Escolas públicas militares no PA e no RJ abriram processos seletivos sem reserva de vagas mesmo após recomendações do órgão
Meio Ambiente
El niño: com participação do MPF, fórum interinstitucional atuará contra seca e incêndios na região do Xingu (PA)
Preocupação com efeitos do evento climático mobiliza órgãos federais, estaduais e municipais
Indígenas
Justiça atende ao MPF e condena concessionária a levar energia elétrica a 12 aldeias Tembé no nordeste do Pará
Decisão construída com participação direta de lideranças indígenas também impõe pagamento de R$ 275 mil por danos morais coletivos
Indígenas
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e obriga Goianésia do Pará (PA) a reservar verba para escola indígena
Prefeitura também sofreu punição de R$ 38,8 mil por atrasos na construção da escola na aldeia Ararandewa