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Comunidades Tradicionais
MPF recomenda revogação de portaria que autoriza uso de força policial contra indígenas em Santarém (PA)
Desde o último dia 22, movimento indígena mantém ocupação em frente à empresa Cargill contra a dragagem e a privatização do Rio Tapajós
Geral
MPF em Pernambuco vai funcionar em regime de trabalho remoto na sexta-feira que antecede o Carnaval
Medida segue decisão estabelecida pelo TRF5 e leva em conta a dificuldade de acesso à unidade do órgão no Recife em razão dos festejos carnavalescos
Indígenas
MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para reparar danos ao Rio Cateté e impactos ao povo Xikrin (PA)
Verba deve custear estudos técnicos sobre contaminação por metais pesados decorrente do projeto Onça Puma
Meio Ambiente
Condenações por criação e venda ilegais de gado em Terra Indígena no Pará já totalizam R$ 18,4 milhões
Decisões atendem a pedidos do MPF para a recuperação da área e o ressarcimento por danos coletivos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF entra com ação estrutural para eliminar filas e ‘oferta no papel’ no SUS de Uberlândia (MG) e região
Medida pede transparência em tempo real das listas de espera e revisão do planejamento para garantir atendimento real à população
Concursos
MPF no Maranhão convoca candidatas aprovadas no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
As candidatas deverão encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026
Concursos
MPF no Maranhão prorroga prazo de validade de cadastro reserva do 1° PSE de 2025
O prazo foi prorrogado por mais um ano, a partir de 27 de junho de 2026
Meio Ambiente
Ação do MPF busca ordenar ocupações e recuperar meio ambiente na orla de Pedra de Guaratiba (RJ)
Órgão cobra atuação coordenada da União e do município do Rio para regularizar construções, demolir imóveis irregulares e restaurar áreas degradadas
Geral
MPF reabre prazo para doação de livros e materiais de biblioteca
Doação será realizada em lote único a órgãos públicos ou entidades da sociedade civil que atendam aos critérios legais.
Geral
Interesse Público: fila de espera por colonoscopia está com os dias contados em MG, após ação do Ministério Público Federal
Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (06), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube.