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Direitos do Cidadão
Justiça atende MPF, reinclui União no processo e eleva multa ao Incra por educação precária em Pacajá (PA)
Decisão estabelece 30 dias para União, Incra e Município apresentarem planos de infraestrutura, estradas e transporte escolar seguro
Direitos do Cidadão
Negacionismo na gestão de riscos climáticos em Belém (PA) preocupa especialistas em webinário do MPF
Webinário reuniu academia e sociedade civil após prefeitura excluir entidades do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD)
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e paralisa licenciamento de terminal de gás natural liquefeito em Barcarena (PA)
Objetivo é que comunidades tradicionais sejam devidamente consultadas e o Estudo do Componente Quilombola seja concluído
Geral
MPEduc convida a sociedade para a segunda audiência pública sobre a qualidade da educação em Itupiranga (PA)
Evento, no próximo dia 18, tem como objetivo conferir as providências adotadas a partir de recomendações expedidas pelo MPF
Indígenas
MPF requer cobrança de R$ 3 milhões em multas por descumprimento de decisão sobre abrigo Warao em Belém (PA)
O estado do Pará, o município de Belém e a Funpapa ignoraram prazos judiciais para reestruturação e manutenção de casas de acolhimento
Direitos do Cidadão
MPF divulga novas providências na investigação de agressão a pessoa em situação de rua em abrigo em Belém (PA)
Após inspeção no Espaço Acolher, órgão garantiu registro da ocorrência e exame de corpo de delito, além de convocar reunião com a prefeitura
Direitos do Cidadão
MPF investiga agressão a pessoa em situação de rua por agentes da Guarda Municipal em abrigo em Belém (PA)
Equipe da instituição dirigiu-se ao Espaço Acolher na noite desta terça-feira (2), logo após receber a denúncia
Direitos do Cidadão
Mês do Orgulho: MPF move ação para garantir funcionamento de casa de acolhimento LGBTQIAPN+ em Belém (PA)
Apesar de previsão de repasse de R$ 611 mil de recursos federais, a inércia da prefeitura e da União paralisaram o projeto
Direitos do Cidadão
Inspeções do MPF constatam agravamento das condições de abrigos e serviços para pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Poder público vem atuando na contramão de decisões judiciais que obrigam a execução de ampliações e melhorias no acolhimento
Direitos do Cidadão
Será amanhã (3) o webinário que o MPF fará sobre participação de universidades e sociedade civil na gestão de riscos climáticos em Belém (PA)
Evento, que será transmitido pelo canal de YouTube do MPF no Pará, começa às 14h30