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Comunidades Tradicionais
Começa segunda-feira (18) o mutirão integrado pelo MPF com serviços de mais de 50 instituições no Marajó (PA)
Nova edição do Programa Justiça Itinerante vai ser realizada de 18 a 22 de maio
Geral
Unidade do MPF em Paragominas (PA) ganha novo endereço
Atendimento agora é feito em escritório instalado na sede da Justiça do Trabalho no município
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra do DNIT a manutenção de Rodovia que atende indígenas e quilombolas em Oriximiná (PA)
No sistema do governo, trecho de quase 70 km da BR-163 aparece como se ainda fosse ser feito, embora exista desde a década de 1970
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça condena réu a pagar quase R$ 85 milhões por desmatamento de 75 km² no Pará
Região destruída ilegalmente fica no interior da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu e da Estação Ecológica Terra do Meio
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça atende a pedido do MPF e determina obras urgentes na BR-230, entre Rurópolis e Medicilândia (PA)
Decisão obriga o Dnit e a União a apresentarem diagnóstico técnico, garantirem recursos e iniciarem a recuperação da via
Direitos do Cidadão
MPF participa de lançamento de livro da USP que embasa apuração de violações na pandemia de covid-19
Obra, fruto de parecer técnico solicitado pelo órgão, orienta políticas de memória, verdade e justiça
Direitos do Cidadão
MPF integra mutirão que vai oferecer à população do Marajó (PA) serviços de mais de 50 instituições (atualizada)
Nova edição do Programa Justiça Itinerante vai ser realizada de 18 a 22 de maio
Direitos do Cidadão
MPF cobra providências de autoridades contra cerco policial a acampamento em área federal em Marabá (PA)
Movimentos sociais apontam restrição ao acesso à água e alimentos, além de atuação de civis armados
Meio Ambiente
Justiça inicia processo para julgar denunciados pelo MPF por esquema milionário de desmatamento no Pará
Ação penal foi iniciada a partir de denúncia do MPF que cobra mais de R$ 16,4 milhões por danos ambientais em Altamira (PA)
Meio Ambiente
Auditorias do Protocolo Verde dos Grãos no Pará, proposto pelo MPF, crescem mais de seis vezes desde 2017
Resultados do mais recente ciclo de auditorias na cadeia produtiva da soja foram apresentados nesta terça-feira (28), em Belém