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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF firma acordo com Instituto de Protestos para facilitar cobrança de multas das decisões judiciais
Cooperação técnica vai dar mais efetividade e celeridade ao cumprimento de penas não pagas com o envio eletrônico de certidões a cartórios de protesto
Geral
Carnaval: MPF em Salvador não terá expediente entre os dias 13 e 18 de fevereiro
Unidades do interior deverão seguir o órgão judiciário perante o qual atuam
Comunidades Tradicionais
Após ação do MPF, Justiça determina conclusão da titulação de territórios quilombolas em Cachoeira (BA)
Sentença fixa prazo de 24 meses para União e Incra regularizarem cinco comunidades e impõe indenização por danos morais coletivos
Meio Ambiente
MPF e MPBA recomendam proteção ambiental e cultural da Ilha de Itaparica (BA) frente à crescente pressão imobiliária
A recomendação visa evitar danos ao patrimônio e assegurar consulta prévia a comunidades tradicionais diante de obras de infraestrutura
Sistema Prisional
MPF aciona União e governo da Bahia para implementação do Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Objetivo é assegurar cumprimento de lei federal com instrumentos de prevenção de violações a direitos fundamentais em unidades prisionais
Comunidades Tradicionais
MPF promove reunião sobre soluções para territórios quilombolas da Região Metropolitana de Salvador
Encontro com Incra, ONU e lideranças marca o Mês da Consciência Negra e define ações para garantir direitos territoriais e políticas públicas
Geral
Unidades do MPF na Bahia não terão expediente de 20 a 23 de novembro
Período compreende ponto facultativo no dia 21 de novembro; atendimento será em regime de plantão para casos previstos em lei
Indígenas
COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento
Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam riscos de novos conflitos na região
Patrimônio Cultural
MPF conclui encontro nacional sobre patrimônio histórico e cultural com visita técnica ao Pelourinho, em Salvador
Evento de três dias reuniu procuradores, pesquisadores e gestores públicos para debater estratégias de preservação e integração institucional na defesa do patrimônio brasileiro
Geral
MPF/BA lamenta o falecimento de Flávio Assiz, servidor do Incra e defensor da causa quilombola
Procuradoria reconhece legado de mais de 20 anos dedicados à regularização fundiária e à justiça social na Bahia