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Eleitoral
Justiça atende MP Eleitoral e determina remoção de propaganda irregular em obras públicas de Rio Real (BA)
Decisão liminar estabelece prazo de 24 horas para prefeito e vice-prefeito retirarem vídeos de rede social, sob pena de multa diária
Eleitoral
TRE acolhe ação do MP Eleitoral e impede candidatura de Binho Galinha a deputado estadual pela BA
Decisão unânime negou o registro por ligação de candidato com o crime organizado
Criminal
Operação Dakovo: acusado de chefiar esquema internacional de tráfico de armas é extraditado ao Brasil
Denunciado pelo MPF responde por organização criminosa, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro
Eleitoral
MP Eleitoral denuncia prefeito e vice de Érico Cardoso (BA) por coação eleitoral de servidores
Gestores teriam exigido apoio político sob ameaça de demissão e associaram obras públicas à continuidade do grupo no poder
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF obtém decisão para a restauração da Igreja da Ordem Terceira do Carmo, em Salvador (BA)
Justiça reconhece risco iminente ao patrimônio histórico e estabelece prazos para vistoria, plano emergencial e execução de obras de contenção
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF entra com ação para evitar desabamento da Igreja de São Miguel, no Pelourinho, em Salvador (BA)
Balanço do MPF identificou 388 processos judiciais e 183 procedimentos extrajudiciais em defesa do patrimônio histórico e cultural na Bahia
Direitos do Cidadão
Agosto Lilás: MPF/BA instala Banco Vermelho e lança campanha de conscientização sobre violência contra a mulher
Divulgado em evento na última quinta-feira (13) em Salvador, o projeto reforça a importância de reconhecer sinais, romper o silêncio e buscar ajuda
Eleitoral
MP Eleitoral contesta candidatura de Binho Galinha a deputado estadual na Bahia
Candidato é apontado como líder de organização criminosa e foi condenado a 36 anos e 9 meses de prisão
Eleitoral
MP Eleitoral obtém liminar para retirar do Instagram propaganda antecipada com distribuição de brindes na Bahia
Decisão do TRE determina remoção de quatro postagens sobre entrega de bonés em evento em Itabela; MP também pede aplicação de multa de R$ 25 mil
Direitos do Cidadão
MPF/BA lança em 13/08 campanha de combate à violência contra a mulher nos 20 anos da Lei Maria da Penha (atualizada)
Instalação do Banco Vermelho, exposição e palestra sobre tipos de violência e acesso à rede de proteção compõem programação