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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
MP Eleitoral obtém liminar para retirar do Instagram propaganda antecipada com distribuição de brindes na Bahia
Decisão do TRE determina remoção de quatro postagens sobre entrega de bonés em evento em Itabela; MP também pede aplicação de multa de R$ 25 mil
Direitos do Cidadão
MPF/BA lança em 13/08 campanha de combate à violência contra a mulher nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Instalação do Banco Vermelho, exposição e palestra sobre tipos de violência e acesso à rede de proteção compõem programação
Eleitoral
MP Eleitoral contesta candidatura de Binho Galinha a deputado estadual na Bahia
Candidato é apontado como líder de organização criminosa e foi condenado a 36 anos e nove meses de prisão
Geral
Claytton Santos e Eduardo Villas-Boas são reconduzidos à chefia do MPF/BA para o biênio 2026–2028
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União e entram em vigor em 1º de agosto
Direitos do Cidadão
MPF e MPBA acionam Justiça para garantir Casa da Mulher Brasileira em Vitória da Conquista (BA)
Ação pede que União, estado e município implantem unidade em prazo de até 90 dias para concentrar serviços de atendimento às vítimas de violência num mesmo local
Eleitoral
MP Eleitoral obtém liminar para remover vídeo com propaganda antecipada e ameaça a servidores na Bahia
TRE-BA acolheu pedido contra o prefeito e o vice-prefeito de Érico Cardoso (BA) por postagem em rede social com pedido implícito de voto
Comunidades Tradicionais
MPF processa empresas e município por degradação ambiental no Quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas (BA)
Ação aponta falta de consulta prévia à comunidade e pede interrupção de descarte clandestino de resíduos e indenização de R$ 1 milhão
Meio Ambiente
MPF busca reparação por danos ambientais causados por condomínio construído em área protegida do Rio Joanes, em Lauro de Freitas (BA)
Órgão pede recuperação de área, demolição de estruturas irregulares e indenização de R$ 3,9 milhões por danos ambientais e morais coletivos
Geral
Independência da Bahia: MPF/BA decreta ponto facultativo na sexta-feira (3/7)
Serviços essenciais e regime de plantão estão mantidos
Geral
MPF/BA estabelece ponto facultativo no dia 29 de junho por jogo da Seleção Brasileira
Medida acompanha decisão do TRF1; serviços essenciais estão garantidos