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Comunidades Tradicionais
MPF processa empresas e município por degradação ambiental no Quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas (BA)
Ação aponta falta de consulta prévia à comunidade e pede interrupção de descarte clandestino de resíduos e indenização de R$ 1 milhão
Meio Ambiente
MPF busca reparação por danos ambientais causados por condomínio construído em área protegida do Rio Joanes, em Lauro de Freitas (BA)
Órgão pede recuperação de área, demolição de estruturas irregulares e indenização de R$ 3,9 milhões por danos ambientais e morais coletivos
Geral
Independência da Bahia: MPF/BA decreta ponto facultativo na sexta-feira (3/7)
Serviços essenciais e regime de plantão estão mantidos
Geral
MPF/BA estabelece ponto facultativo no dia 29 de junho por jogo da Seleção Brasileira
Medida acompanha decisão do TRF1; serviços essenciais estão garantidos
Criminal
MPF obtém condenação de mais seis envolvidos em esquema de tráfico internacional de drogas no Porto de Salvador (BA)
Grupo criminoso, desarticulado pela Operação Descontaminação, inseria cocaína em contêineres de cargas lícitas com destino à Europa
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF divulga nota sobre investigação relacionada ao Programa Pé na Escola em Salvador (BA)
Órgão informa que nesse estágio da apuração ainda não é possível concluir se houve irregularidades
Comunidades Tradicionais
MPF debate conflitos territoriais e defesa dos direitos dos povos tradicionais de Maragogipe (BA)
Audiência pública realizada em Salvador discutiu a urgência na regularização fundiária da comunidade de Zumbi e marcou a entrega oficial do Protocolo de Consulta do território do Guaí
Consumidor e Ordem Econômica
Junho Ambiental: MPF e MPBA adotam medidas para garantir consultoria independente sobre impactos da ponte Salvador-Itaparica
Acordo prevê contratação de equipe especializada, custeada pela concessionária, mas com atuação autônoma e coordenação exclusiva dos Ministérios Públicos
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que o Ibama não renove licença de indústria nuclear em Caetité (BA)
Órgão aponta não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pela mineração de urânio na região
Geral
MPF debate reparação histórica a Canudos em entrevista ao JusPod
Procuradora da República Ludmilla Vieira destacou permanência dos danos causados pela guerra e a necessidade de reconhecimento estatal