Notícias

Comunidades Tradicionais

Após ação do MPF, Justiça determina conclusão da titulação de territórios quilombolas em Cachoeira (BA)

Sentença fixa prazo de 24 meses para União e Incra regularizarem cinco comunidades e impõe indenização por danos morais coletivos

Unidades do MPF na Bahia não terão expediente de 20 a 23 de novembro

Período compreende ponto facultativo no dia 21 de novembro; atendimento será em regime de plantão para casos previstos em lei

MPF conclui encontro nacional sobre patrimônio histórico e cultural com visita técnica ao Pelourinho, em Salvador

Evento de três dias reuniu procuradores, pesquisadores e gestores públicos para debater estratégias de preservação e integração institucional na defesa do patrimônio brasileiro

MPF/BA lamenta o falecimento de Flávio Assiz, servidor do Incra e defensor da causa quilombola

Procuradoria reconhece legado de mais de 20 anos dedicados à regularização fundiária e à justiça social na Bahia

MPF participa do Acampamento Terra Livre e reforça defesa dos territórios tradicionais na Bahia

Procuradores da República dialogam com lideranças e reafirmam compromisso institucional com os direitos territoriais e a proteção socioambiental

Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia tem nova equipe

Cláudio Gusmão e Vanessa Previtera assumiram o biênio 2025/2027 em 1° de novembro

Dia do Servidor Público: MPF na Bahia transfere expediente para 31 de outubro

O órgão retornará ao funcionamento normal na terça-feira, 3 de novembro

MPF marca presença na 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos para debater sobre democracia e justiça social

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão representou o órgão no encontro entre os dias 8 e 10 de outubro

MPF participa de mutirão em Canudos e atua em audiência de reparação histórica do município

Evento interinstitucional promoveu atendimentos, conciliações e ações voltadas à inclusão e à justiça social

Patrimônio Cultural

MPF aciona Justiça para garantir restauração de capela histórica na Ilha de Maré em Salvador (BA)

Ação civil pública visa a garantir preservação da Capela de Nossa Senhora das Neves, construída em 1552, que está em estado de degradação