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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF debate conflitos territoriais e defesa dos direitos dos povos tradicionais de Maragogipe (BA)
Audiência pública realizada em Salvador discutiu a urgência na regularização fundiária da comunidade de Zumbi e marcou a entrega oficial do Protocolo de Consulta do território do Guaí
Consumidor e Ordem Econômica
Junho Ambiental: MPF e MPBA adotam medidas para garantir consultoria independente sobre impactos da ponte Salvador-Itaparica
Acordo prevê contratação de equipe especializada, custeada pela concessionária, mas com atuação autônoma e coordenação exclusiva dos Ministérios Públicos
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que o Ibama não renove licença de indústria nuclear em Caetité (BA)
Órgão aponta não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pela mineração de urânio na região
Geral
MPF debate reparação histórica a Canudos em entrevista ao JusPod
Procuradora da República Ludmilla Vieira destacou permanência dos danos causados pela guerra e a necessidade de reconhecimento estatal
Criminal
MPF recebe visita institucional do Coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Secretaria Nacional de Segurança Pública
Reunião na sede do MPF/BA discutiu estratégias conjuntas para fortalecer redes de cooperação institucional
Comunidades Tradicionais
MPF e MP/BA convocam audiência pública para debater conflitos territoriais quilombolas no Recôncavo Baiano
Evento em Salvador reunirá órgãos públicos e lideranças comunitárias para discutir regularização fundiária, consulta prévia e proteção às comunidades de Zumbi e Guaí, de Maragogipe-BA
Criminal
MPF destaca integração e asfixia financeira no combate ao crime organizado em encontro nacional em Salvador
Evento reúne especialistas para fortalecer a atuação conjunta entre as redes nacionais de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim) e de Recuperação de Ativos (Recupera)
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc em Bom Jesus da Serra (BA) obtém melhorias na educação e reajuste para professores
Município apresentou avanços na infraestrutura das escolas e ampliação das atividades pedagógicas, culturais e esportivas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF divulga edital para doação e transferência de bens da PRM Jequié
Órgãos públicos e Oscips podem manifestar interesse entre 13 de maio e 1º de junho
Criminal
MPF cobra investigação rigorosa de atentado contra ambientalistas na Chapada Diamantina (BA)
Ofícios enviados a órgãos estaduais e federais pedem responsabilização dos envolvidos, proteção às comunidades ameaçadas e criação de unidade de conservação na Serra da Chapadinha