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Indígenas
MPF requer que estado de Rondônia assegure condições mínimas para funcionamento da Escola Indígena Pin Karipuna
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
Geral
MPF convida instituições de ensino superior a firmar convênio de estágio em Rondônia
Instituições têm 15 dias para formalizar interesse e viabilizar participação de estudantes no processo seletivo 2026.1
Comunidades Tradicionais
Recomendação pede medidas de adaptação climática para as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira (RO)
Documento conjunto do MPF, MPT e DPU indica instalação de abrigos e adoção de sistemas de alerta para reduzir riscos das cheias extraordinárias
Direitos do Cidadão
MPF quer garantir aplicação de cotas raciais em concursos para professores da Unir
Ação aponta que manobras administrativas impediram oferta de 58 vagas e pede indenização de R$ 61 milhões por danos morais e materiais
Consumidor e Ordem Econômica
MPF quer repactuação de concessão e revisão do modelo de pedágio na BR-364
Ação busca garantir transparência no processo regulatório, revisão das tarifas e reparação aos usuários da rodovia em Rondônia
Fiscalização de Atos Administrativos
Atuação do MPF confirma melhorias estruturais e segurança da água no campus da Unir (RO) em Porto Velho
Após fiscalização de órgãos de vigilância sanitária, universidade reformou rede de distribuição e laudos técnicos confirmam que água está própria para consumo
Fiscalização de Atos Administrativos
Municípios em Rondônia acatam recomendação do MPF para regularizar gestão de verbas do Fundeb
Pimenta Bueno, Vale do Paraíso, Espigão do Oeste e São Francisco do Guaporé corrigiram questões cadastrais nas contas vinculadas ao Fundo
Criminal
MPF consegue a condenação de membros do PCC que cometeram atentado em Rondônia
Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada; penas ultrapassam 12 anos de prisão
Direitos do Cidadão
MPF alerta para falhas na proteção a defensores de direitos humanos em Rondônia
Caso recente acompanhado pelo MPF reforça a ineficiência dos programas de proteção no estado; órgão prorrogou procedimento para apurar a situação