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Direitos do Cidadão
Atuação do MPF contribui para ampliar oferta de cirurgias cardíacas em Rondônia
Após cobranças do órgão, governo estadual contratou empresa para reduzir fila de espera de pacientes que precisam de cirurgias cardíacas
Meio Ambiente
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra dois acusados por extração ilegal de ouro no Rio Madeira (RO)
Exploração ocorreu em área de proteção ambiental, sem autorização de órgãos competentes
Indígenas
Abril Indígena: Justiça Federal garante acesso integral à saúde ao povo Guarasugwe em Rondônia
Decisão atende ação do MPF após denúncias de dificuldades de atendimento
Direitos do Cidadão
MPF acompanha execução de políticas públicas para idosos em Rondônia
Associação procurou MPF para relatar dificuldades estruturais e institucionais que pessoas idosas enfrentam ao buscar seus direitos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que Incra defina se área de imóvel rural em Nova Brasilândia (RO) voltará a ser terra pública
Órgão deve apurar com urgência se houve descumprimento de cláusulas do contrato de transferência de terras públicas
Fiscalização de Atos Administrativos
Após recomendação do MPF, município de Colorado do Oeste (RO) regulariza contas do Fundeb
Irregularidades cadastrais e administrativas foram resolvidas
Eleitoral
TRE/RO segue MP Eleitoral e mantém condenação de deputado federal por desinformação nas eleições 2024
Rafael Fera terá que pagar multa de R$ 10 mil por disseminar informações falsas contra sua adversária na disputa pela prefeitura de Ariquemes (RO)
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, Energisa diz que concluirá obras de eletrificação rural em Vilhena (RO)
MPF tem cobrado desde 2017 a implementação do Programa Luz para Todos em Rondônia
Eleitoral
Partido União Brasil é condenado em Rondônia a devolver quase R$ 1 milhão por uso irregular do fundo partidário
Diretório estadual também terá que recolher outros R$ 2,1 mil ao Tesouro Nacional por uso de recursos de origem não identificada
Indígenas
Abril Indígena: decisão judicial cancela matrícula de estudante que se passou por indígena em Rondônia
Ministério Público Federal afirmou que etnia precisa reconhecer candidato à vaga de cota indígena