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Meio Ambiente
MPF consegue decisão judicial para barrar uso ilegal de mercúrio e cianeto em garimpos de ouro
ANM e Sedam/RO devem verificar método de beneficiamento e suspender atividade de quem não comprovar origem e uso regular das substâncias tóxicas
Geral
MPF realiza cerimônia de posse da nova gestão
Nova gestão tomou posse em cerimônia realizada no auditório do Ministério Público Federal em Porto Velho
Geral
MPF disponibiliza 0800 nacional e gratuito para atendimento ao cidadão
Número 0800 000 5640 permite entrar em contato com unidades do Ministério Público Federal de qualquer estado
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, Caixa garante acesso de pessoas com qualquer tipo de bengala nas agências em Rondônia
Banco orientou todas as agências no estado e reforçou procedimentos com vigilantes para permitir uso de bengalas e apoios adaptados
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda às igrejas que não façam propaganda eleitoral para candidatos e partidos políticos
Orientação busca garantir uma disputa eleitoral justa e impedir a instrumentalização da fé dos eleitores
Criminal
Após atuação do MPF, condenado por homicídio de dois policiais rodoviários federais em Rondônia é preso
Captura do foragido foi possível após dados de inteligência do MPF
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao Instituto Federal de Rondônia que transfira aluno autista para garantir unidade familiar
Recomendação destaca que os direitos de proteção à saúde e de convivência familiar prevalecem sobre entraves administrativos
Direitos do Cidadão
MPF garante que idosos comprem passagens com desconto sem restrição de horário ou antecedência
Decisão definitiva da Justiça atendeu pedido do MPF e anulou normas que limitavam horário para compra de passagens interestaduais com 50% de desconto
Direitos do Cidadão
MPF apura conduta irregular de perito do INSS em atendimento à criança com autismo em Rondônia
Sem base legal, médico-perito exigiu apresentação de documento com foto para realizar exames a fim de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Criminal
Justiça aceita denúncia do MPF contra líder de garimpo ilegal de diamantes na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia
O réu chefiava um acampamento com cerca de 15 garimpeiros e mantinha um rádio clandestino para avisar o grupo sobre a chegada da fiscalização