Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF visita Reserva Extrativista do Ouro Preto em Rondônia para verificar cumprimento de direitos da comunidade
Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares
Direitos do Cidadão
Empresa cumpre acordo com MPF para interromper excesso de carga e destina R$ 95 mil em bens à PRF em Rondônia
Hiperhaus Construções atende termo de ajustamento de conduta para regularizar transporte de cargas em rodovias federais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém a regularização de contas do Fundeb em Seringueiras (RO) para garantir transparência na gestão educacional
Município acatou recomendação e atualizou o cadastro bancário e a titularidade das contas de recursos da educação básica
Direitos do Cidadão
Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública para programas de reforma agrária
Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22milhões
Meio Ambiente
‘Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos’ será tema de audiência pública em Porto Velho (RO)
MPF, MPT e DPU promovem evento em 18 de março, na sede do MPT, para discutir propostas de políticas públicas com participação da população
Criminal
Justiça atende pedido do MPF e mantém prisão preventiva de garimpeiro em RO
Liberdade provisória foi negada diante da repetição da prática de crimes e risco à ordem pública
Direitos do Cidadão
Após diligências do MPF, estado de Rondônia instaura processo para regularizar área estimada em R$ 79,6 milhões
Órgão acompanha providências do estado sobre área do Seringal Providência
Meio Ambiente
Ação do MPF busca restabelecer limites originais da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
Indígenas
MPF requer que estado de Rondônia assegure condições mínimas para funcionamento da Escola Indígena Pin Karipuna
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
Geral
MPF convida instituições de ensino superior a firmar convênio de estágio em Rondônia
Instituições têm 15 dias para formalizar interesse e viabilizar participação de estudantes no processo seletivo 2026.1