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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
PRF entrega Medalha Jubileu de Ouro ao MPF em reconhecimento aos serviços prestados
Homenagem reconhece a contribuição do Ministério Público Federal para o trabalho institucional e a segurança viária em Rondônia
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF firma acordo para destinar R$ 302 mil de empresa à PRF como reparação pelo excesso de carga em RO
Acordo com a Bernardo Alimentos estabelece medidas para evitar o excesso de peso em veículos de carga e prevê a aquisição de equipamentos para a PRF
Eleitoral
Eleições 2026: três locais de votação mudam em Rondônia para o segundo turno
Alterações ocorrem em Guajará-Mirim, Porto Velho e Presidente Médici; eleitores devem conferir os novos endereços antes de votar
Eleitoral
MPF recebe jovens do projeto Patrulha Eleitoral do TRE-RO
MPF recebe estudantes do projeto Patrulha Eleitoral, do TRE-RO, em Porto Velho, para apresentar a atuação da instituição e do Ministério Público Eleitoral e promover a formação cidadã e a participação democrática dos jovens.
Fiscalização de Atos Administrativos
Após recomendação do MPF, município de Cacoal (RO) regulariza contas destinadas aos recursos do Fundeb
Prefeitura corrigiu titularidade da conta movimento e comprovou adequação às regras para movimentação dos recursos para a educação básica
Direitos do Cidadão
Após notificações do MPF, empresa cumpre acordo e entrega equipamentos à PRF em Rondônia
Chapada Transportes regularizou pendências de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado para destinação de equipamentos à Polícia Rodoviária Federal
Direitos do Cidadão
MPF obtém resposta do INSS sobre perícia para concessão de prótese ortopédica em Rondônia
Após solicitação de esclarecimentos, autarquia informou a conclusão da perícia médica de segurado
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda ao MEC e ao CNE medidas para acompanhar estudantes transferidos entre estados
Iniciativa busca evitar que crianças e adolescentes fiquem sem acompanhamento escolar durante transferências entre redes estaduais
Eleitoral
Mesmo com o fim das eleições no primeiro turno em RO, MP Eleitoral segue com as apurações relacionadas à irregularidades.
O Ministério Público Eleitoral em Rondônia continua apurando possíveis irregularidades relacionadas ao primeiro turno das eleições, incluindo propaganda eleitoral irregular, desinformação e derramamento de santinhos.
Direitos do Cidadão
MPF apura ausência de ferramenta de acessibilidade em Delegacia Virtual do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério deverá prestar informações sobre medidas previstas para garantir o acesso de pessoas surdas ao serviço