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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Ação do MPF pede condenação de mineradoras e indenização de R$ 8 milhões por destruição de grutas em Rondônia
Órgão aponta que exploração de calcário com uso ilegal de explosivos acabou com cavidades naturais subterrâneas
Direitos do Cidadão
MPF e MP/RO garantem fornecimento gratuito de canabidiol a criança com epilepsia grave
Justiça Federal determinou que União e estado de Rondônia forneçam o medicamento para controle de crises convulsivas diárias
Direitos do Cidadão
MPF promove, em parceria com a Unir, evento com reflexões sobre o enfrentamento à violência de gênero em Rondônia
Pesquisadora e doutora Sinara Gumieri discutiu a violência de gênero enfrentada em instituições no Brasil
Meio Ambiente
MPF obtém extinção de mandado de segurança que tentou blindar uma draga contra fiscalização no Rio Madeira (RO)
Proprietária pedia proteção judicial para evitar destruição do bem durante operações de combate ao garimpo ilegal
Meio Ambiente
MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) para combater entrada ilegal de mercúrio e outros produtos
Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPRO recomendam criação de normas nacionais para atuação de psicólogos e assistentes sociais na educação básica
Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado
Meio Ambiente
MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e criação de comitê de bacia do Rio Madeira em Porto Velho (RO)
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região
Eleitoral
Justiça Eleitoral condena fraudes à cota de gênero em dois municípios de Rondônia
Decisões do TRE/RO, com manifestação do MP Eleitoral, reconheceram fraude nas eleições de 2024 em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis
Comunidades Tradicionais
MPF visita Reserva Extrativista do Ouro Preto em Rondônia para verificar cumprimento de direitos da comunidade
Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares
Direitos do Cidadão
Empresa cumpre acordo com MPF para interromper excesso de carga e destina R$ 95 mil em bens à PRF em Rondônia
Hiperhaus Construções atende termo de ajustamento de conduta para regularizar transporte de cargas em rodovias federais