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Procuradores da República em Rodônia

Os membros do Ministério Público Federal iniciam a carreira no cargo de procurador da República, após participarem de concurso público específico para o ramo. Quando promovidos, passam para o cargo de procurador regional da República e, por último, de subprocurador-geral da República.

Três princípios institucionais são atribuídos ao Ministério Público pela Constituição: unidade, indivisibilidade e independência funcional.

Pelo princípio da unidade, os procuradores integram um só órgão e a manifestação de qualquer membro vale como posicionamento de todo o Ministério Público. Ao mesmo tempo, o princípio da indivisibilidade assegura que os membros não fiquem vinculados aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos por outros.

Ter independência funcional significa que cada membro do Ministério Público Federal tem inteira autonomia em sua atuação, que não está sujeito a ordens de superior hierárquico do próprio MPF ou de outra instituição.

Dessa forma, quando diversos procuradores atuam em um mesmo processo, podem adotar posições diferentes. Por outro lado, têm o dever de informar sobre os atos e de fundamentá-los.

A hierarquia é considerada apenas para os atos administrativos e de gestão. Cabe à chefia da instituição deliberar, por exemplo, sobre a estrutura do MPF e a distribuição dos recursos.

 

Procuradores que atuam na região de Porto Velho

 

Raphael Luís Pereira Bevilaqua

Atuação:

  • Titular do 1º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
  • PRDC - Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
  • Direitos sociais e fiscalização de atos administrativos em geral
  • Comissão Especial do Presídio Urso Branco
  • Atuação em questões fundiárias e de reforma agrária
  • Defesa da Constituição e das leis brasileiras
  • Atuação no Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia

Contato da secretaria do gabinete:

(69) 3216-0545 / (69) 3216-0535 / 99249-0535 (Whatsapp)

 

Daniela Lopes de Faria

Atuação:

  • Procuradora-chefe (titular)
  • Titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
  • Atuação na temática criminal e combate à corrupção
  • Controle externo da atividade policial

Contato da secretaria do gabinete:

(69) 3216-0566

 


Ivanna Pessôa Moura Costa

Atuação:

  • Titular do 3º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
  • Atuação em matéria criminal e combate à corrupção
  • Controle externo da atividade policial

Contato da secretaria do gabinete:

(69) 3216-0551



Reginaldo Pereira da Trindade

Atuação:

  • Titular do 4º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
  • Atuação em matéria criminal e combate à corrupção
  • Controle externo da atividade policial

Contato da secretaria do gabinete:

(69) 3216-0592 / 3216-0566

 

Vinicius Affonso Carvalho de Souza

Atuação:

  • Titular do 5º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
  • Atuação em matéria criminal e combate à corrupção
  • Controle externo da atividade policial

Contato da secretaria do gabinete:

(69) 3216-0591

 

Leonardo Trevizani Caberlon

Atuação:

  • Titular do 6º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
  • Defesa dos direitos do consumidor e ordem econômica
  • Atuação na temática indígena e comunidades tradicionais
  • Procurador Regional Eleitoral titular

Contato da secretaria do gabinete:

(69) 3216-0594 / (69) 99266-6906 (WhatsApp)

 

Ofício vago

Atuação:

  • Titular do 7º ofício da Procuradoria da República em Rondônia
  • Atuação em matéria criminal e combate à corrupção

Contato da secretaria do gabinete:

(69) 3216-0559

 

Gabriel de Amorim Silva Ferreira

Atuação:

  • Titular do 8º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
  • Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
  • Ambiental cível e criminal
  • Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto
  • Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal em Rondônia (Gaeco- MPF/RO)

Contato da secretaria do gabinete:

(69) 3216-0500

 

Bruno Rodrigues Chaves

Atuação:

  • Titular do 9º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
  • Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal em Rondônia (Gaeco- MPF/RO)
  • Procurador Regional Eleitoral substituto
  • Procurador-chefe Substituto
  • Atuação em matéria criminal e combate à corrupção

Contato da secretaria do gabinete:

(69) 3216-0547

 

Leonardo Gomes Lins Pastl

Atuação:

  • Titular do 10º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
  • Atuação em matéria criminal e combate à corrupção
  • Controle externo da atividade policial

Contato da secretaria do gabinete:

(69) 3216-0500

 

Laiz Mello da Cruz Antônio

Atuação:

  • Titular do 11º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
  • Atuação em matéria criminal e combate à corrupção
  • Controle externo da atividade policial

Contato da secretaria do gabinete:

(69) 3216-0500