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Instituto Federal de Educação acata recomendação do MPF para aperfeiçoar editais de seleção em Rondônia

MPF orientou que concursos tivessem período de correção de dados e informações em formulários de inscrição

MPEduc: MPF e MPRS promovem a 2ª Escuta Pública do Projeto Ministério Público pela Educação em Pantano Grande

Objetivo é apresentar as alterações promovidas pelos gestores municipais e estaduais na educação básica

MPF recomenda que Santa Luzia (MG) garanta direito da população na obtenção de atestados

Objetivo é assegurar que decisões sobre afastamento do trabalho sigam apenas critérios de saúde, sem interferência política ou administrativa

MPF defende fortalecimento dos conselhos de educação e alfabetização com equidade em Sergipe

Seminário dos Conselhos Municipais de Educação reuniu gestores e conselheiros de todo o estado para alinhar ações de controle social e garantir o direito à ...

Município de Presidente Médici (RO) cumpre recomendação do MPF e regulariza gestão dos recursos do Fundeb

Prefeitura adequou contas, controle financeiro e movimentação dos recursos da educação após recomendações do Ministério Público Federal

MPF articula acordo para regularizar acessos à BR-101 em Palmares (PE)

Município vai analisar a viabilidade técnica de projeto do Dnit e deve apresentar resposta definitiva em nova reunião no dia 6 de maio

MPF quer prestação adequada do serviço postal em todo o município de Guaramirim (SC)

Segundo a ação, os Correios não podem condicionar as entregas à organização urbana dos municípios

Termo de compromisso firmado entre MPF e Crea-PB garante ampliação da inclusão em concurso público

Acordo adequa a reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, indígenas e quilombolas

Após ação do MPF, Justiça obriga governo do Pará a normalizar alimentação em escola de Curuçá (PA)

Decisão estabelece prazo de dez dias para a garantia de quatro refeições diárias a estudantes

MPF viabiliza novo acordo para retomada e conclusão do Contorno de Arapongas (PR)

Viapar executará obra na BR-369; estado e DER/PR assumirão medidas para liberar áreas necessárias à construção