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Programa MPEduc realiza escuta pública sobre a qualidade da educação básica em Alcântara (MA)

Representantes do MPF e MPMA visitaram escolas e se reuniram com moradores e autoridades locais para discutir melhorias na educação

Justiça Federal reconhece falhas e determina adequação de serviço de enfermagem de hospital em Xapuri (AC)

Ação do Coren-AC levou à decisão judicial; MPF defendeu reforço no quadro de profissionais de enfermagem no hospital

MPEduc: Ministérios Públicos apresentam resultados do projeto na educação básica de Águas de Chapecó (SC)

Em escuta pública foram destacados os avanços no ensino fundamental do município

Após intervenção do MPF, fornecimento de energia em sistema de água e esgoto de residencial é regularizado em Porto Velho (RO)

Interrupção do serviço poderia atrasar a entrega das unidades habitacionais às famílias beneficiadas

MPF aciona ANTT por falha na cobrança de multas e fiscalização de rodovias federais

Perícia aponta que apenas 4% das punições a empresas de pedágio são pagas

MPEduc retorna a Santo Amaro das Brotas (SE) para avaliar avanços e cobrar melhorias na educação

Após vistoria em seis escolas da rede municipal, MPF enviou 15 recomendações para sanar falhas estruturais e de pessoal

Decisão do TRF6 inova ao trocar imposição de obras específicas por plano de metas em assentamento

Interlocução entre unidades do MPF viabilizou modelo inovador que mescla controle jurisdicional e discricionariedade administrativa

MPF requer inclusão de municípios do RS em cadastro nacional de áreas vulneráveis a inundações e deslizamentos

Cadastro permite dar publicidade às informações sobre a evolução de ocupações em áreas vulneráveis e induzir a adoção de medidas preventivas

Alunos de cursos irregulares da Facete no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça após ação do MPF

Instituição atuava sem credenciamento do MEC e deverá ressarcir gastos feitos por estudantes, além de indenizar cada um em R$ 5 mil

MPF apresenta resultados do programa MPEduc para a educação municipal em Bento Fernandes (RN)

Nova escuta pública reuniu educadores e gestores para avaliar o cumprimento de recomendações expedidas pelo órgão público