Notícias

Fiscalização de Atos Administrativos

Decisão exige ainda cronograma para substituição de contratos temporários da Fundação Hospitalar de Saúde por servidores concursados

14/05/2026 • 14:05

Meio Ambiente

Acordo proposto prevê mapeamento técnico de estruturas e classificação de áreas para possível regularização

08/05/2026 • 12:45

Direitos do Cidadão

Entendimento garante transição social assistida e acesso a auxílio-moradia para ocupantes de prédio da UFS no centro da capital

07/05/2026 • 12:25

Direitos do Cidadão

Recomendação aponta que laudos de inaptidão foram padronizados e genéricos, ferindo o direito à ampla defesa e à motivação dos atos administrativos

28/04/2026 • 14:56

Direitos do Cidadão

Decisão atendeu pedido do MPF para impedir a exigência inicial de documento que oficializa a nomeação de curador, na concessão de benefícios

27/04/2026 • 12:12

Fiscalização de Atos Administrativos

Medidas foram recomendadas aos campi do Sertão e de São Cristóvão, em Sergipe

24/04/2026 • 13:12

Meio Ambiente

Homologado pela Justiça, pacto reforça obrigatoriedade de licenciamentos e define ações de governança e estratégias de preservação ambiental

23/04/2026 • 17:18

Geral

Técnico da Polícia Institucional era um dos servidores mais antigos do MPF em Sergipe, que decretou luto oficial por três dias

21/04/2026 • 11:58

Geral

O cidadão pode acionar o MPF por meio do MPF Serviços

17/04/2026 • 14:55

Direitos do Cidadão

Órgão esclarece que avaliações imobiliárias ocorreram na esfera estadual e reforça pedido de indenização por dano moral coletivo

14/04/2026 • 17:16