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Geral

MPF/SE terá ponto facultativo no dia 5 de junho

O cidadão pode acionar o MPF por meio do MPF Serviços

03/06/2026 • 14:43

Meio Ambiente

Junho Ambiental: MPF cobra proteção de peixe-boi-marinho Astro e ordenamento náutico no litoral de SE e da BA

O mamífero, símbolo da conservação da biodiversidade brasileira e reconhecido como bem de interesse cultural em Sergipe, já sofreu mais de 30 colisões com embarcações

01/06/2026 • 15:39

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF obtém novas medidas judiciais para garantir continuidade do tratamento de endometriose profunda em Sergipe

Decisão determina providências para assegurar o financiamento, a regulação e a continuidade da assistência às pacientes do SUS

01/06/2026 • 13:14

Fiscalização de Atos Administrativos

MPEduc retorna a Santo Amaro das Brotas (SE) para avaliar avanços e cobrar melhorias na educação

Após vistoria em seis escolas da rede municipal, MPF enviou 15 recomendações para sanar falhas estruturais e de pessoal

29/05/2026 • 15:19

Meio Ambiente

MPF recomenda suspensão de licenças e de obras de prédios com mais de quatro andares na Zona de Expansão de Aracaju (SE)

Novos empreendimentos verticais devem estar condicionados à conclusão de obras de esgoto e macrodrenagem e à comprovação de viabilidade ecológica

28/05/2026 • 14:41

Direitos do Cidadão

Atuação do MPF garante posto de atendimento presencial para auxílio no uso da plataforma Gov.br em Aracaju (SE)

Unidade inaugurada no Ceac Riomar oferece apoio à inclusão digital de idosos e cidadãos com dificuldades no uso de tecnologias

22/05/2026 • 13:52

Geral

MPF realiza segunda escuta pública para avaliar qualidade da educação em Santo Amaro das Brotas (SE)

Encontro no dia 25 de maio dará continuidade às ações do projeto MPEduc; primeira edição, realizada em outubro, resultou em compromissos para melhorias na infraestrutura e no transporte escolar

21/05/2026 • 12:45