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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF intensifica ações em SE com debates sobre povos tradicionais e atuação contra retrocessos no licenciamento
Instituição sediou o evento “Enquanto a Mata Respira”, expediu recomendação a órgãos ambientais e promove ciclo de seminários para orientar gestores municipais
Direitos do Cidadão
MPF defende fortalecimento dos conselhos de educação e alfabetização com equidade em Sergipe
Seminário dos Conselhos Municipais de Educação reuniu gestores e conselheiros de todo o estado para alinhar ações de controle social e garantir o direito à aprendizagem com justiça social
Geral
MPF/SE terá expediente remoto e horário alterado em 29 de junho
Atendimento ao cidadão será das 8h às 13h, por meio do MPF Serviços e por telefone
Geral
MPF/SE terá ponto facultativo no dia 23 de junho
O cidadão pode acionar o MPF por meio do MPF Serviços
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF recomenda que órgãos ambientais não apliquem nova lei de licenciamento em Sergipe até manifestação do STF
Medida visa evitar judicialização em massa e trancamento de processos de licenciamento enquanto ações contra a norma tramitam no Supremo
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Instituto Federal de Sergipe respeite Lei de Cotas em vagas remanescentes
Recomendação indica ainda que instituição não deve usar ordem de comparecimento como critério para preenchimento das vagas
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que UFS e servidores em greve garantam funcionamento mínimo do Hospital Veterinário Universitário
Recomendação estipula cinco dias para elaboração de plano de contingência focado em cirurgias pré-agendadas, tratamentos e zoonoses
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF acompanha cumprimento de acordo judicial sobre proteção animal na Universidade Federal de Sergipe
Após morte de mais de dez gatos no último fim de semana, órgão pede apuração criminal e cobra informações
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF sediará evento sobre justiça climática e o papel de comunidades tradicionais na preservação dos biomas
Encontro "Enquanto a Mata Respira" será realizado em 12 de junho, reunindo órgãos públicos, especialistas e sociedade civil para debater o futuro da Caatinga e da Mata Atlântica em Sergipe
Geral
MPF/SE terá ponto facultativo no dia 5 de junho
O cidadão pode acionar o MPF por meio do MPF Serviços