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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas
Desde 2017, recomendações e ações judiciais alertam para os riscos do empreendimento sem a realização de todos os estudos necessários
Meio Ambiente
COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação do território
Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares
Meio Ambiente
COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AM
Iniciativa coordenada pelo MPF já beneficiou mais de 8.600 famílias e possibilitou a regularização fundiária de 22 unidades de conservação
Meio Ambiente
MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente
Em audiência pública, representante do MPF destacou necessidade de fortalecer órgão ambiental e de acesso à tecnologia na produção rural
Meio Ambiente
COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)
Iniciativas integram fiscalização, recuperação e regularização em um dos ecossistemas mais relevantes de Santa Catarina
Meio Ambiente
COP30: gestão da zona costeira brasileira se destaca como iniciativa em prol do equilíbrio socioambiental
Com quase uma década de atuação, projeto MPF Gerco fortalece proteção de praias e prepara gestores para enfrentar impactos da crise climática
Meio Ambiente
Em ação do MPF, Justiça determina regularização fundiária e elaboração do plano de manejo da Esec da Mata Preta em Abelardo Luz (SC)
ICMBio e União também devem adotar medidas para proteção e fiscalização da estação ecológica
Meio Ambiente
Petróleo na Foz do Amazonas: MPF cobra Ibama por afrouxamento de regras e ampliação indevida do projeto
Questionamentos miram pedido da Petrobras para ampliar perfuração de um para mais poços e alterar regras sobre descarte de cascalho
Meio Ambiente
Após cumprimento das metas previstas, MPF e MPES encerram acordos para reduzir pó preto em Vitória (ES)
Compromissos foram firmados em 2018 com a Vale e a ArcelorMittal para reduzir as taxas de emissão no Complexo de Tubarão
Meio Ambiente
Um ano do novo acordo do Rio Doce: Comitê Estadual de Minas Gerais apresenta balanço de ações realizadas
O destaque da prestação de contas foi a criação de instância de participação social que busca garantir a representatividade dos atingidos
Meio Ambiente
COP30: ação do MPF busca maior rigor na prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul
Chuvas em 2023 e 2024 levaram à decretação de calamidade pública em municípios gaúchos atingidos por rios que transbordaram
Meio Ambiente
MPF pede inclusão como coautor de ação de organizações sociais contra licença da Petrobras na Foz do Amazonas
Instituição também defende competência da Justiça Federal no Pará e pede prazo para reforçar os argumentos e pedidos das entidades
Meio Ambiente
Atuação estratégica diante das mudanças climáticas é tema de livro lançado em cerimônia na PGR
Obra lançada nesta segunda-feira (27) reúne experiências de membros na proteção ambiental e aborda o papel do MPF no enfrentamento à crise climática
Comunidades Tradicionais
Produzir sem destruir: geraizeiros, vazanteiros e comunidades de fecho de pasto mantêm preservado o sertão mítico brasileiro
Comunidades têm estreito contato com a natureza que caracteriza a região, além da capacidade de produzir sem destruir o meio ambiente
Meio Ambiente
COP30: MPF combate danos ambientais gerados pela mineração de carvão no sul de Santa Catarina
Ações propostas buscam a recuperação de áreas com mais de um século de degradação e medidas para prevenção de novos danos
Meio Ambiente
MPF obtém condenação por desmatamento, exploração madeireira e pecuária na Reserva Biológica do Gurupi (MA)
Justiça impõe aos réus recuperação de área, indenização de R$ 9,7 milhões por danos ambientais e proíbe novas atividades na Reserva
Meio Ambiente
Aracaju (SE) recebe última oficina de capacitação sobre gestão de praias em 2025
Atividade encerrou o ciclo de 13 encontros do projeto MPF Gerco em cidades costeiras
Meio Ambiente
COP30: atuação preventiva e resolutiva do MPF no caso Braskem pode inspirar soluções socioambientais globais
Experiência em Maceió (AL) mostra como responsabilização do poluidor e soluções extrajudiciais podem acelerar a justiça socioambiental
Direitos do Cidadão
MPF convoca audiência pública no Acre para discutir proteção ao uso sacramental da ayahuasca
Evento ocorre no fim de novembro; representantes de povos originários, religiosos, e órgãos públicos são convidados
Meio Ambiente
COP30: fiscalização de barragens em Rondônia previne desastres e protege meio ambiente e comunidades locais
Atuação do MPF assegura que barragens e estruturas minerárias sigam as normas de segurança e sustentabilidade exigidas pela legislação
Meio Ambiente
COP30: MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na Bahia
Atuação busca reparação ao meio ambiente e às vítimas e punição de mineradora por décadas de exposição ao amianto
Meio Ambiente
MPF realiza audiência pública para esclarecer à sociedade a recuperação ambiental da orla de Camboinha
Encontro será aberto ao público e à imprensa, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube
Patrimônio Público
Justiça determina que União reassuma prédio do antigo IML (RJ) e adote medidas urgentes de preservação
Imóvel abriga acervo histórico sobre a ditadura militar e violações de direitos humanos
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)
Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território
Meio Ambiente
MPF participa da 27ª fase da Aifa e comemora dois anos de operação no litoral do Paraná
Fiscalização realizada nesta terça-feira (21) autuou galpões irregulares em áreas de mangue em Paranaguá
Meio Ambiente
MPF participa de diálogo sobre legalidade e responsabilidade socioambiental nas cadeias de carne e soja
3º Diálogos Boi na Linha reuniu membros do MPF, autoridades, setor produtivo e sociedade civil em Brasília
Meio Ambiente
COP30: MPF garante maior transparência sobre a qualidade do ar em Santarém (PA)
Medida é resultado de recomendação do órgão após a cidade registrar um dos piores índices de poluição do ar do planeta em 2024
Meio Ambiente
Ministérios Públicos de 15 países assumem compromissos para combater crimes ambientais
Carta de Belém foi aprovada nesta quarta-feira (22), como resultado do Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30
Meio Ambiente
Fórum debate responsabilização de empresas por danos ambientais e papel das comunidades tradicionais na preservação
No encontro internacional de procuradores-gerais, MPF defendeu ações preventivas e proteção dos direitos de povos tradicionais
Meio Ambiente
Resolução da ANM sobre segurança de barragens incorpora sugestões apresentadas pelo MPF e pelo MPT
Sugestões buscaram ampliar a proteção de trabalhadores e manter em nível alto os requisitos para execução de empreendimentos minerários no Brasil