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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF participa da 34ª fase da Aifa para combater desmatamento e ocupações ilegais em Paranaguá (PR)
Operação conjunta resultou no embargo de seis hectares de manguezal degradado e na demolição de estruturas construídas de forma irregular
Meio Ambiente
Junho Ambiental: o protagonismo do Cerrado e da Caatinga na segurança hídrica e preservação da história brasileira
Reportagem especial da série em homenagem aos biomas brasileiros destaca a importância das veredas, dos rios e dos fósseis para a vida e a memória do país
Meio Ambiente
Junho Ambiental: atuação do MPF busca impedir construções irregulares na Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro
Órgão recorreu de sentença que deixou de determinar a demolição de construções em quiosques do Parque dos Patins; conjunto paisagístico é tombado pela União
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém interdição de estabelecimentos na área de preservação permanente da Praia Brava em Búzios (RJ)
Justiça Federal determinou interdição imediata, suspensão de água e energia e remoção das estruturas para restaurar a restinga na orla do município
Comunidades Tradicionais
MPF reforça pedidos para garantir água, saneamento e comunicação a famílias atingidas por Belo Monte no Pará
Ação aponta que emergência humanitária afeta mais de 600 famílias na Volta Grande do Xingu
Meio Ambiente
Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos promove reunião on-line em 1º de julho
Encontro do grupo, que conta com a participação do MPF, apresentará resultados de programa estadual de análise de agrotóxicos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e Comissão Interamericana de Direitos Humanos debatem combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia
Encontro aconteceu nesta terça-feira (16), em Brasília, para diagnosticar os impactos socioambientais da mineração ilegal na região amazônica
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF aciona a Justiça Federal para derrubar decreto que viola Acordo de Paris
Norma do estado do Amazonas flexibiliza a proteção ambiental em áreas de floresta e contraria compromissos internacionais assumidos pelo Brasil
Indígenas
Junho Ambiental: MPF recomenda medidas para combater pecuária ilegal e proteger terras indígenas na Ilha do Bananal (TO)
Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Defender a foz do Amazonas é defender o planeta, aponta jurista equatoriano em evento do MPF
Reconhecimento da natureza como sujeito de direitos é defendido como saída legal e urgente para impedir um colapso socioambiental
Direitos do Cidadão
MPF obtém liminar que garante antecipação do PIS/Pasep às vítimas do desastre na Zona da Mata de Minas Gerais
Decisão determina que o pagamento do abono considere endereço residencial do trabalhador e não o local da sede da empresa
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF debate harmonia entre direitos ambientais e de comunidades tradicionais
Procuradora da República apresentou análise jurídica sobre como equilibrar conflito de interesses em áreas de proteção ambiental
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF pede plano emergencial e R$ 109 milhões em indenizações à Energisa por incêndio na Serra das Araras (MT)
Ação civil pública atribui à concessionária a responsabilidade por incêndio que atingiu 4,5 mil hectares da unidade de conservação em Mato Grosso
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e ANM definem fiscalização imediata sobre suspeita de contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri-Atroari (AM)
Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF recomenda retirada de barreiras em acessos ao Parque Nacional da Serra da Capivara (PI)
Município de Coronel José Dias deve garantir livre circulação e não pode vincular acesso ao parque ao pagamento de taxa
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e MPSP pedem anulação de nova licença do pré-sal por risco de agravamento da crise climática
Autorização do Ibama para etapa 4 é ilegal; Petrobras recusa compromisso de neutralizar maior parte de poluentes que serão emitidos
Patrimônio Cultural
MPF aciona Justiça para garantir recursos e evitar paralisação de obras do Edifício Docas André Rebouças, no Rio
Órgão pede a liberação urgente de R$ 10 milhões para manter licitação já homologada para construção do Centro de Memória Africana no Rio de Janeiro
Comunidades Tradicionais
Em webinário sobre legados da COP-30, MPF reforça defesa de povos tradicionais e critica "colonialidade verde"
Procurador-chefe do MPF no Pará apontou o protagonismo dos povos tradicionais e dos movimentos sociais como o verdadeiro saldo do evento
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF quer cumprimento de acordo para funcionamento adequado do centro de animais silvestres de Seropédica (RJ)
Órgão ambiental e estado do RJ deixaram de cumprir obrigações, gerando ônus de R$ 3 mi anuais ao governo federal e risco de colapso operacional
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF celebra acordo para garantir preservação ambiental e livre acesso à praia da Barra da Tijuca (RJ)
Compromisso prevê retirada de estruturas irregulares de quiosque e escola de kitesurf, além da recuperação da vegetação de restinga degradada
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém decisão para suspender obras de ponte em Porto Belo (SC) por danos a manguezal
Laudo técnico constatou aterramento irregular em área de preservação permanente e risco de enchentes na região central
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF recomenda que órgãos ambientais não apliquem nova lei de licenciamento em Sergipe até manifestação do STF
Medida visa evitar judicialização em massa e trancamento de processos de licenciamento enquanto ações contra a norma tramitam no Supremo
Meio Ambiente
Junho Ambiental: autoridade portuária do Rio apresenta ao MPF projetos ambientais para recuperação da Baía de Sepetiba
Acordo prevê conversão de R$ 69,5 milhões de multas judiciais em 14 projetos nas áreas de saúde pública, saneamento básico e segurança alimentar
Meio Ambiente
Junho Ambiental: saiba como o MPF combate crimes que ameaçam a Amazônia
Desmatamento e garimpo ilegal violam direitos de povos tradicionais e agravam crise climática no mundo
Comunidades Tradicionais
MPF consegue suspensão de licenças ambientais de mineradoras que atuam próximo a quilombolas em MT
Decisão garante consulta prévia e estudos de impacto ambiental na comunidade Abolição, em Santo Antônio de Leverger
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF pede reparação por danos causados por rompimento de estruturas ligadas à mineração em RO
Ação busca recuperação de área degradada em Oriente Novo (RO), indenização pelos prejuízos ambientais e responsabilização dos envolvidos
Cooperação Internacional
Junho Ambiental: MPF estreita cooperação internacional com a China para fortalecer a governança ambiental
Comitiva liderada pelo vice-PGR debate temas como o combate ao crime ambiental transnacional, em Pequim
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e MPCE acionam Justiça para responsabilizar empresas e órgãos pelo desmatamento da Floresta do Aeroporto de Fortaleza
Ação civil pública pede anulação das licenças ambientais, recuperação integral da área e indenizações por desmatamento da área e impactos à comunidade vizinha
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF atua para regularizar empreendimentos náuticos em áreas de preservação de Joinville (SC)
Foram firmados quatro termos de ajustamento de conduta e ajuizada uma ação civil pública
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF realiza audiência pública sobre resultados de perícia em obras do Rio Bracuí, em Angra dos Reis (RJ)
Resultados serão informados à comunidade tradicional e aos moradores atingidos pelas intervenções, objeto de ação civil pública do MPF