Junho Ambiental: o protagonismo do Cerrado e da Caatinga na segurança hídrica e preservação da história brasileira

Das veredas de solo encharcado à secura do sertão, dois biomas brasileiros estão no centro de desafios ambientais para o futuro do país e do mundo: Cerrado e Caatinga. Em comum, eles enfrentam a pressão do desmatamento, da degradação dos recursos hídricos e dos efeitos cada vez mais intensos das mudanças do clima, e a responsabilidade de garantir a segurança hídrica de milhões de brasileiros. 

Conhecido como a caixa d'água do Brasil, o Cerrado abriga as nascentes que alimentam algumas das principais bacias hidrográficas da América do Sul. É dele que partem rios que abastecem regiões estratégicas do país, incluindo as bacias do São Francisco, Tocantins-Araguaia e Paraná-Paraguai. Sua vegetação e seus solos funcionam como uma esponja natural, permitindo a infiltração da água da chuva e a recarga de aquíferos.

Mas essa capacidade vem sendo comprometida. Em 2025, o Cerrado seguiu no topo do ranking com a maior área desmatada do Brasil, concentrando mais de 52,5% de toda a perda de vegetação nativa registrada no país, conforme dados do MapBiomas. Apesar de quedas recentes nos números de desmatamento, o bioma ainda perde cerca de 1.480 hectares por dia. Nas últimas quatro décadas, perdeu cerca de 28% da sua cobertura original. 

Já na Caatinga, o desafio histórico é conviver com a escassez. Único bioma exclusivamente brasileiro, ela ocupa cerca de 10% do território nacional e abriga aproximadamente 27 milhões de pessoas. Apesar da aparência árida durante os períodos de estiagem, é considerada a região semiárida mais biodiversa do planeta.

No entanto, as vulnerabilidades já existentes no bioma têm sido agravadas com a emergência climática. Cerca de 80% dos ecossistemas originais da Caatinga já sofreram alterações decorrentes da ação humana, principalmente por desmatamentos e queimadas. Além disso, 62% das áreas suscetíveis à desertificação no Brasil estão localizadas em regiões originalmente ocupadas pelo bioma.

É nesse contexto que o Ministério Público Federal (MPF) atua para proteger nascentes, rios, aquíferos, áreas de recarga hídrica e populações tradicionais que há gerações mantêm uma relação de equilíbrio com esses territórios. 

Sertão é onde manda quem é forte

Quando Guimarães Rosa escreveu que a vereda é um lugar mágico, em 1956, o Cerrado mantinha-se praticamente inalterado. Uma barreira natural isolada, com baixa ocupação humana e vegetação nativa praticamente isenta de grandes desmatamentos. Se estivesse vivo, o autor de Grande Sertão: Veredas encontraria um cenário bastante diferente daquele eternizado na sua obra prima.

Os efeitos da devastação do bioma são observados em várias partes dos seus mais de dois milhões de hectares, mas especialmente no entorno do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, localizado entre Minas Gerais e Bahia. As veredas funcionam como verdadeiras caixas d'água naturais do Cerrado, regulando o fluxo hídrico e alimentando nascentes que abastecem rios fundamentais para o país. 

A região enfrenta uma combinação preocupante de redução de nascentes, queda da vazão dos cursos d’água e uso intensivo dos recursos hídricos. Por isso, o MPF ajuizou uma ação civil pública para exigir dos órgãos ambientais federais e estaduais a elaboração de um plano estrutural integrado de proteção ambiental e hídrica para a região. A proposta inclui medidas como a unificação dos critérios de concessão de outorgas de uso da água, a integração do monitoramento de águas superficiais e subterrâneas, a criação de um polígono de segurança hídrica no entorno do parque e a incorporação dos riscos climáticos nos processos de licenciamento e gestão ambiental.

Para o MPF, a situação do Grande Sertão Veredas representa um alerta para todo o Cerrado: a degradação das áreas de recarga hídrica ameaça não apenas a biodiversidade, mas também a disponibilidade de água para atividades econômicas e para o abastecimento humano. “A utilização intensiva do terreno para atividades de agricultura ou pecuária diminui a infiltração de água no solo devido à retirada da vegetação nativa, o que gera um ciclo vicioso na geração de água”, esclareceu o procurador da República à frente do caso, Lauro Coelho. 

As veredas enfrentam um quadro crítico de degradação. O acúmulo de sedimentos no fundo dos corpos d’água, conhecido como assoreamento do solo, causado pelo avanço do agro e de atividades predatórias, tem ameaçado o futuro do ecossistema considerado vital. A regulação hídrica e a retenção de carbono, responsabilidade das veredas, são funções insubstituíveis para a vida socioambiental.

“As veredas são um ecossistema bastante sensível. Se nenhuma medida for adotada, os atributos ecológicos do parque sofrerão danos decorrentes da falta de disponibilidade hídrica. Essa fitofisionomia característica do Cerrado e desta região pode desaparecer”, alerta o procurador. 

Águas e mágoas do Rio São Francisco

Principal curso d’água do semiárido brasileiro, o Rio São Francisco exerce papel fundamental para a sobrevivência da Caatinga. Ele atravessa áreas marcadas pela escassez hídrica e garante o abastecimento de água para milhões de pessoas, além de sustentar atividades econômicas como agricultura irrigada, pesca, geração de energia e turismo. É o Velho Chico que abastece milhões de pessoas e sustenta atividades econômicas em diferentes estados do Nordeste, contribuindo para a manutenção de ecossistemas e da biodiversidade.

Em um contexto de mudanças climáticas, a desertificação - processo de degradação do solo que reduz sua capacidade produtiva e impactam a vida e a ecologia de todo o bioma - é um dos fenômenos mais preocupantes para o semiárido. Nesse contexto, a proteção da Bacia do São Francisco assume papel estratégico na manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Uma das principais iniciativas que contam com a participação do MPF na região é a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do São Francisco. Desde 2002, o programa fiscaliza e combate a super utilização dos recursos hídricos, o desmatamento e o desenvolvimento de atividades produtivas sem respeito às normas ambientais ao longo da bacia do Velho Chico.

“Antes mesmo de a crise climática se tornar o centro das discussões globais, a FPI já vinha atuando com base em princípios que hoje são consenso mundial: intersetorialidade, justiça climática, combate à desigualdade e valorização de saberes tradicionais. É uma ação que materializa os direitos constitucionais à dignidade, ao meio ambiente equilibrado e à cultura”, afirmou a procuradora Regional da República Lívia Tinôco, que coordenou a ação por mais de dez anos.

A relevância desse trabalho acompanha a dimensão do próprio Rio São Francisco, cuja bacia hidrográfica se estende por aproximadamente 640 mil quilômetros quadrados, abrangendo sete unidades da federação e beneficiando direta ou indiretamente mais de 18 milhões de pessoas.

Só deixo meu Cariri no último pau de arara

Um oásis verde no coração do sertão nordestino: essa é a Chapada do Araripe. Essencial para a segurança hídrica de vários municípios do Cariri cearense e estados como Pernambuco e Piauí, a região, além de abrigar a primeira floresta nacional do Brasil, espécies raras de fauna e flora, concentra um dos mais relevantes patrimônios paleontológicos do planeta. 

Os fósseis encontrados nas formações geológicas do Araripe registram ecossistemas que existiram há mais de cem milhões de anos e ajudam a compreender a evolução da vida, do clima e das paisagens que hoje compõem o Nordeste brasileiro. Nos últimos anos, a atuação do MPF transformou a bacia do Araripe em um dos principais símbolos da recuperação do patrimônio científico e cultural brasileiro levado ilegalmente ao exterior. 

Milhares de fósseis de animais e plantas extraídos da região já foram repatriados ao Brasil por meio de ações coordenadas pelo MPF, em articulação com autoridades estrangeiras, universidades e órgãos federais. Entre os casos de maior repercussão está o retorno de um lote de 998 fósseis que estavam na França, considerado o maior conjunto já recuperado pelo país, e foram retirados ilegalmente do Araripe.

Um dos protagonistas desse trabalho é o procurador da República Rafael Rayol, que conduz investigações relacionadas ao tráfico internacional de fósseis da região. Segundo ele, os fósseis funcionam como um "arquivo biológico insubstituível", capaz de revelar como era a região hoje ocupada pela Caatinga quando abrigava ambientes costeiros, lagunares e uma rica diversidade de espécies. "Trazer esses bens de volta garante que pesquisadores brasileiros tenham acesso ao material original para compreender a evolução climática, geológica e ecológica do nosso próprio território", afirma.

A recuperação desse patrimônio também contribui para transformar a percepção sobre o semiárido. Ao revelar que a Chapada do Araripe abriga um dos mais importantes acervos fossilíferos do mundo, as iniciativas de repatriação ajudam a fortalecer a identidade regional, ampliar o turismo científico e impulsionar atividades de educação ambiental.

Para Rayol, a devolução desses materiais representa também uma forma de reparação histórica diante de décadas de retirada ilegal de fósseis para coleções privadas e museus estrangeiros. "O que volta não é apenas uma rocha com impressões biológicas; é um fragmento da memória da Terra que pertence ao povo brasileiro por direito de origem", resume.

As ações desenvolvidas pelo MPF no Cerrado e na Caatinga mostram que a proteção ambiental vai além da preservação da fauna e da flora. Trata-se também de assegurar direitos fundamentais, promover adaptação climática e garantir o futuro ecologicamente sustentável e equilibrado  dessa e das próximas gerações.

Junho Ambiental - No mês do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) promove a Ação Coordenada Junho Ambiental. O objetivo é dar visibilidade a projetos, iniciativas e atuações promovidas pelo MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações, especialmente as mais vulneráveis. Acompanhe todas as notícias no site do MPF. 

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