Sala de imprensa
Notícias da 2ª Câmara
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
Professores do IFSC Criciúma são condenados por assédio sexual contra alunas
Denunciados pelo MPF, eles foram sentenciados a quatro e seis anos de prisão e perderam seus cargos
Criminal
Operação Pyatã: MPF e Polícia Federal apuram crimes de agiotagem e extorsão nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani em Aracruz (ES)
Foram cumpridos 5 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em operação realizada nesta quinta-feira (25)
Criminal
Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra trio por desmatamento de quase 2,3 mil hectares no Pará
Além de desmate ilegal, réus responderão por associação criminosa e fraude em documentos; MPF pede R$ 19,4 milhões em reparação
Criminal
MPF denuncia canadense preso no aeroporto de Belém (PA) por tráfico internacional de 4,2 kg de cocaína [Atualizada]
Denunciado foi detido na capital paraense ao tentar embarcar para Lisboa com entorpecente recebido em São Paulo
Criminal
Justiça acolhe pedido do MPF e mantém condenações por tráfico internacional de drogas no Maranhão
Integrantes de organização criminosa atuavam na rota Bolívia-Mato Grosso-Maranhão
Criminal
Em alegações finais, PGR pede condenação de integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe do Estado
Os seis denunciados devem ser punidos pelos crimes de organização criminosa armada e golpe de Estado, entre outros
Criminal
Justiça Federal aceita denúncia do MPF e torna garimpeiro réu por extração ilegal de ouro em Roraima
Outros dois envolvidos no caso firmaram acordo de não-persecução penal
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena piloto e vendedor pelo transporte ilegal de ouro em Roraima
Metal pesava quase sete quilos e foi avaliado em aproximadamente R$ 2,26 milhões
Criminal
TRF3 acolhe recurso do MPF e reconhece legalidade de apreensão de 435 kg de cocaína em Penápolis (SP)
Decisão unânime anula sentença que havia desconsiderado provas e
Direitos do Cidadão
MPF acompanhará medidas que plataformas digitais adotarão para cumprir Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
Procedimento instaurado também visa a monitorar ações que empresas já vêm implementando em atenção a outras leis vigentes sobre o tema
Criminal
MPF já apresentou 20 denúncias contra grupos que lesaram o INSS em mais de R$ 216 milhões no Piauí
Somente nessas ações, foram contabilizados 2.150 benefícios previdenciários fraudulentos
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena dois homens por tráfico internacional de drogas em Tabatinga (AM)
Réus foram presos em flagrante durante operação em 2024; caso representa uma das maiores apreensões no Amazonas
Combate à Corrupção
MPF obtém decisão do TRF5 que permite prosseguimento de ação penal sobre esquema de corrupção na SPU no Ceará
Decisão de 1ª instância havia recusado o recebimento de denúncia do MPF contra acusados de esquema de regularização de terrenos de marinha
Criminal
Acordo entre médico e MPF converte ação penal em serviços no valor de R$ 100 mil aos usuários do SUS
Médico foi denunciado por burlar sistema de ponto em hospital federal e cumpriu o acordo prestando serviços na mesma unidade de saúde
Criminal
MPF obtém condenação de quatro pessoas por fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Pedra Branca (PB)
Crimes foram praticados no processo de licitação para construção de uma escola no município com recursos do FNDE
Criminal
MPF: Justiça condena homem a 14 anos por terrorismo e xenofobia em ataque ao Consulado da China no Rio
Ataque de 2021 foi motivado por hostilidade ao país asiático, ao qual o réu atribuía a origem da pandemia de covid-19
Combate à Corrupção
Operação combate esquema de corrupção que realizou importações irregulares em Fortaleza (CE)
Caso está sob investigação conjunta do MPF, Polícia Federal e Receita Federal
Indígenas
Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)
Decisão determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública em vídeo e divulgação de material sobre a cultura dos povos originários
Criminal
MPF, Receita e PF deflagram operação no Pará para combater organização criminosa que atua no comércio exterior
Operação Underbill apura crimes praticados por grupo empresarial que envolvem sonegação de tributos na ordem de R$ 90 milhões
Criminal
Justiça condena ex-agentes da ditadura por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte” em Petrópolis (RJ)
Sentença acolhe pedidos do MPF e responsabiliza militares por graves violações aos direitos humanos
Criminal
Justiça acolhe pedidos do MPF e condena à prisão tripulantes de avião com drogas interceptado pela FAB no Pará
Penas somadas chegam a quase 20 anos de reclusão em regime fechado
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena dois empresários por falsidade ideológica e crime contra ordem tributária no PI
Além da pena de reclusão, um dos réus terá que pagar indenização de R$ 2,7 milhões por prejuízos causados pela sonegação de impostos
Criminal
MPF obtém condenação de cinco pessoas por esquema de furtos eletrônicos em Goiás
Sentença da Justiça Federal impôs penas de até 9 anos de reclusão e determina indenização de mais de R$ 1 milhão
Criminal
Justiça Federal do Acre recebe denúncia do MPF contra dois homens por tráfico internacional de pessoas
Os réus são acusados de explorar sexualmente brasileiras na Itália, sob falsas promessas de enriquecimento
Criminal
Justiça Federal condena empresários por sonegação fiscal no Piauí
Fraude causou prejuízo de mais de R$ 380 mil aos cofres públicos
Criminal
Operação Zargun: MPF e PF investigam membros de facção criminosa infiltrados na administração estadual do RJ
Grupo é investigado por tráfico internacional de armas e tráfico de drogas, contrabando e corrupção
Criminal
MPF obtém condenação de mulher denunciada no Amapá por tráfico internacional de pessoas
Segundo a denúncia, ela levou a irmã adolescente para ser explorada sexualmente na Guiana Francesa
Criminal
Atos antidemocráticos: PGR envia ao STF alegações finais em ação penal que julga núcleo da desinformação
Documento pede condenação dos sete acusados por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e outros crimes
Criminal
MPF destaca ferramentas tecnológicas para investigação fiscal durante congresso em Campina Grande (PB)
Evento debateu o uso da tecnologia no combate às fraudes fiscais, à lavagem de dinheiro e aos crimes financeiros
Criminal
MPF obtém condenação de fazendeiro por crime de trabalho escravo contra 12 pessoas no Maranhão
Trabalhadores eram submetidos a jornada exaustiva, alojamento sem banheiros e alimentação precária em fazenda em Peritoró (MA)