MPF recebe missão de Moçambique para discutir estratégias de prevenção e repressão a crimes financeiros

Integrantes do Gabinete de Gestão de Ativos do Ministério das Finanças de Moçambique (GGA) participaram de reunião com o Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (11), com o objetivo de trocar experiências e discutir estratégias para prevenção e repressão a crimes financeiros. Composta por oito pessoas, a delegação se reuniu com representantes da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF, do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) e da Câmara Criminal (2CCR).

Durante o encontro, os representantes dos dois países discutiram medidas para identificar e recuperar bens e valores obtidos em atividades ilícitas, incluindo ativos digitais. A gestão de ativos apreendidos em investigações e processos judiciais tem se mostrado um instrumento estratégico no combate às organizações criminosas transnacionais, à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao tráfico de drogas.

“É muito bom poder compartilhar desafios, dificuldades e soluções”, afirmou a procuradora regional da República Stella Scampini, secretária-adjunta da SCI. Ela recebeu o grupo na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF).

Criado em 2023, o Gabinete de Gestão de Ativos conta com uma equipe de 15 pessoas. O grupo recebe bens apreendidos pela justiça em ações criminais e faz a guarda e gestão desses ativos, com o objetivo de evitar a depreciação, até o fim do processo judicial. Embora a estrutura não esteja vinculada ao Ministério Público moçambicano, a diretora nacional do gabinete é  a procuradora da República Alda Hermenegilda Manjate.

Segundo ela, a experiência brasileira nessa área pode ajudar no trabalho desenvolvido em Moçambique. “No combate às organizações criminosas, é fundamental contar com os instrumentos de cooperação internacional. O Brasil é um dos países que mais coopera com Moçambique”, afirmou.

Atuação coordenada - No encontro, o subprocurador-geral da República e coordenador do Gaeco Nacional do MPF, José Adônis Callou de Araújo Sá, apresentou a estrutura criada há pouco mais de um ano para apoiar o trabalho de procuradores responsáveis por investigações complexas de combate ao crime organizado.

Em funcionamento desde julho do ano passado, o Gaeco Nacional registrou, apenas em 2025, R$ 333,6 milhões em bens e valores recuperados, três operações deflagradas e 53 pessoas denunciadas. No caso dos Gaecos que funcionam nas unidades do MPF nos estados, foram R$ 28 bilhões em bens e valores apreendidos, mais de 60 operações deflagradas e 929 pessoas denunciadas apenas no ano passado.

Já o subprocurador-geral Francisco de Assis Sanseverino, coordenador da 2CCR, apresentou a atuação criminal do MPF, junto com o procurador da República Henrique de Sá Valadão Lopes, do Grupo de Apoio sobre Lavagem de Dinheiro, Crimes Fiscais, Investigação Financeira e Contra o Sistema Financeiro Nacional. Os dois falaram sobre a forma de trabalho nos casos que envolvem gestão e recuperação de ativos e combate às organizações criminosas, além de ouvirem os relatos e tirarem duvidas dos integrantes da delegação, que apontaram os problemas e dificuldades enfrentadas no país africano.

A visita técnica foi acompanhada, ainda, pelo procurador da República Daniel Azeredo, também secretário-adjunto da SCI, e Giovanni Magliano Júnior, do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC). Depois da reunião, a delegação visitou o Memorial do MPF. No fim do mês, um outro grupo ligado ao gabinete moçambicano virá ao Brasil para aprender com a experiência das instituições brasileiras.

Veja as fotos da visita técnica da delegação de Moçambique ao MPF

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