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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Combate à Corrupção
MPF apresenta denúncias contra organização criminosa investigada por fraudes em importações no Ceará
Auditor-fiscal da Receita Federal é apontado como líder de esquema de corrupção, contrabando e lavagem de dinheiro na Operação Snooke
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda maior transparência sobre recursos públicos a hospitais de Passo Fundo (RS)
Hospital de Clínicas e Hospital São Vicente de Paulo devem divulgar informações sobre verbas públicas recebidas, conforme determina a Lei de Acesso à Informação
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Catingueira (PB) por desvio de recursos federais
Trânsito em julgado confirma pena de prisão, reparação aos cofres públicos e inabilitação para exercício de cargo público
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Catingueira (PB) por desvio de recursos federais
Trânsito em julgado confirma pena de prisão, reparação aos cofres públicos e inabilitação para exercício de cargo público
Improbidade Administrativa
Fraude no SUS: MPF obtém condenação de ex-secretário de Saúde de Mata Roma (MA) por improbidade administrativa
Ex-secretário fraudou registros de atendimentos pós-covid no sistema do SUS para o município receber indevidamente recursos federais
Improbidade Administrativa
MPF firma acordo com ex-presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí por desvios no Hospital Samuel Libânio, em MG
Mais duas empregadas da Fundação também deverão ressarcir os cofres públicos, prestar serviços à comunidade e admitir irregularidades em redes sociais
Patrimônio Público
A pedido do MPF, Justiça determina que hospitais no Pará apresentem equipamentos médicos desaparecidos
Bens foram adquiridos com recursos federais para equipar leitos de UTI neonatal
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de seis pessoas por fraudes em licitações da Petrobras
Esquema envolveu três refinarias; penas de reclusão chegam a 14 anos pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Combate à Corrupção
MPF, PF e CGU deflagram segunda fase da Operação Conectados, no Piauí
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Teresina e em Oeiras
Improbidade Administrativa
Taxa de oxigênio: TRF2 condena Cabral e mais 22 réus ao pagamento de R$ 242,4 milhões
Ex-gestores do governo do RJ e de dez construtoras são condenados a ressarcir cofres públicos
Constitucional
Supremo segue MPF ao analisar ações contra Nova Lei de Improbidade Administrativa
Plenário reafirmou necessidade de comprovar intenção para configurar ato de improbidade
Criminal
Operação Cifrão: MPF obtém condenação de mais quatro réus por desvios em obras do Sesi na Paraíba
Justiça Federal fixou penas de até 13 anos de reclusão por crimes como apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Combate à Corrupção
Após denúncia pelo MPF, desembargador do TJSP vira réu no STJ por venda de decisões
Magistrado é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e associação criminosa
Combate à Corrupção
Operação Faroeste: STJ recebe denúncia do MPF contra juíza e desembargadora da Bahia por corrupção
Elas são acusadas de participar de esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras
Criminal
STJ recebe denúncia do MPF e torna ex-governador do Acre réu por fraude e desvio em obras de rodovia estadual
Após ser condenado a mais de 25 anos de prisão na Ação Penal 1076, Gladson Cameli responderá a outro processo na Corte Superior
Combate à Corrupção
MPF discute estratégias de ação para prevenir e combater corrupção em ano eleitoral
Encontro realizado em Recife (PE) reuniu procuradores de todo o país, com o objetivo de debater medidas para evitar o mau uso do dinheiro público
Constitucional
MPF leva ao STF e ao STJ tese que enquadra assédio sexual como improbidade administrativa
Recursos abrem caminho para definição nacional sobre responsabilização de agentes públicos; mudanças na lei restringiram aplicação da norma
Criminal
MPF e CGU, com apoio operacional da PF, deflagram operação para apurar fraudes em contratos de hospitais no PA
Investigação apura irregularidades em contratos com organização social de saúde que movimentaram mais de R$ 642 milhões
Criminal
Operação Sepse: MPF e PF deflagram segunda fase para desarticular rede de lavagem de dinheiro desviado da saúde em GO
Ação busca aprofundar a coleta de provas e bloquear bens de grupo suspeito de fraudar contratos de hospital em Aparecida de Goiânia
Criminal
Operação Outside: Justiça condena empresário e ex-servidora da prefeitura de Patos (PB) por corrupção
Empresário e ex-servidora foram condenados por esquema de propinas disfarçadas de ‘beijos e cheiros’
Criminal
A pedido do MPF, Justiça determina bloqueio de mais de R$ 47,9 milhões de investigados na Operação Pragas do Egito
Medida abrange contas bancárias, imóveis e veículos. Objetivo é garantir a eventual reparação dos danos aos cofres públicos
Combate à Corrupção
Operação Pragas do Egito: MPF apura indícios de desvio de recursos na gestão da saúde em Goiás
Atuação é em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU)
Combate à Corrupção
Operação Faraó: MPF denuncia envolvidos por uso ilegal de recursos federais da saúde
Ações abrangem apenas parte das investigações realizadas no Rio Grande do Norte. Mandados foram cumpridos também em SP, SC e DF
Transparência
MPF recomenda que prefeitura de São Luís (MA) adeque normas e portais de transparência sobre contratos na área da saúde
Iniciativa busca ampliar o controle social e a fiscalização de parcerias com organizações que prestam serviços de saúde
Combate à Corrupção
MPF denuncia grupo por desviar R$ 55,5 milhões da saúde pública no Paraná e em outros estados
Esquema utilizava organizações sociais e empresas de fachada para lavar dinheiro desviado e ativos do tráfico internacional
Geral
MPF promove reunião interinstitucional em Sergipe para discutir doença transmitida por gatos e manejo de suas populações
Encontro discutiu vigilância da esporotricose e estratégias para fortalecer ações de controle epidemiológico e de zoonoses
Combate à Corrupção
Paulo Gonet destaca combate à corrupção para garantia dos direitos fundamentais e proteção da democracia
Procurador-geral da República participou de seminário sobre sistema anticorrupção brasileiro, democracia e direitos humanos em Brasília
Improbidade Administrativa
MPF obtém no TRF1 condenação de dirigentes da SGPA por desvio de recursos federais na Pecuária de Goiânia
Decisão unânime determina ressarcimento ao erário e proíbe recebimento de recursos federais por cinco anos
Improbidade Administrativa
MPF processa prefeito, vice e deputada estadual no AP por desviar funcionários contratados para atuar em campanha
Os mesmos fatos levaram à condenação dos três pelo TRE em 2023 por compra de votos, gastos ilícitos com campanha e abuso de poder econômico
Combate à Corrupção
MPF pede na Justiça ressarcimento aos cofres públicos por fraudes em serviços de diálise no Piauí
Investigação revela esquema de superfaturamento, direcionamento de licitações e "necessidade fabricada" envolvendo a Sesapi e a FMS de Teresina