Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Cultural
MPF acompanha revisão do tombamento e cobra medidas de proteção ao patrimônio cultural de Petrópolis (RJ)
Proposta do Iphan amplia área protegida e valoriza paisagem cultural da cidade imperial
Patrimônio Público
MPF solicita informações sobre a concessão da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre (RS), à iniciativa privada
Local funciona como centro cultural desde 1982. Órgãos foram oficiado para prestar esclarecimentos
Meio Ambiente
MPF Gerco: após alcançar na Bahia a meta de mil pessoas capacitadas em 2025, oficina chega em Fortaleza
O projeto busca capacitar gestores públicos e representantes de órgãos parceiros no gerenciamento das praias brasileiras
Meio Ambiente
MPF fortalece cooperação internacional sobre governança de bacias hidrográficas com procuradores da China
Evento virtual promovido em parceria com o STJ e a Procuradoria Popular Suprema da China permitiu troca de experiências entre os países
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, Justiça condena proprietário a restaurar imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)
Sentença determina a realização de obras no prédio histórico conforme diretrizes do Iphan, sob pena de multa diária
Meio Ambiente
MPF pede demolição urgente de construções ilegais do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê, no Rio de Janeiro
Ação aponta irregularidades em obras na faixa de areia e exige reparação por danos coletivos e ambientais
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Ilha do Campeche em Florianópolis (SC) passa a ser unidade de conservação
Criação da unidade ocorreu nesta segunda-feira (18), na abertura da Semana Pauta Verde
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que governo do Pará suspenda audiência pública sobre aterro sanitário em Bujaru
Nenhum ato deve ser feito antes da realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e adequação de estudos, aponta o MPF
Meio Ambiente
MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale em Marabá (PA)
Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto
Meio Ambiente
MPF recomenda ação emergencial contra garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Rondônia e Amazonas
Recomendação aponta necessidade de atuação coordenada e permanente de forças de segurança e órgãos ambientais dos estados
Meio Ambiente
Amapá: MPF debate sustentabilidade climática em seminário preparatório para a COP30
Procurador-chefe do MPF no Amapá destacou o papel da instituição na proteção do meio ambiente e o dever legal dos Estados em prevenir danos ambientais
Patrimônio Cultural
MPF acompanha restauração de 38 cadernetas de viagem do Imperador D. Pedro II no Museu Imperial (RJ)
O custeio da restauração dos documentos é resultado de acordo firmado pelo MPF
Meio Ambiente
MPF demonstra preocupação com aspectos de projeto de lei que cria política nacional de proteção dos rios
Em nota técnica elaborada pela Câmara do Meio Ambiente, órgão defende iniciativa, mas sugere aprimoramento do Projeto de Lei nº 2.842/2024
Meio Ambiente
Ação do MPF pede medidas para recuperar salina e cobra reparação por danos ambientais na Lagoa de Araruama (RJ)
Empresas e órgãos públicos são acionados na Justiça para demolir estruturas antigas e indenizar por impactos que afetam ecossistema e pesca local
Meio Ambiente
MPF apura destruição de vegetação natural em unidade de conservação próxima ao Rio Araguaia (MT)
Órgão propôs termo de ajustamento de conduta para assegurar a recuperação da área degradada e o pagamento de indenização pelos danos
Patrimônio Público
A pedido do MPF, Justiça anula registro privado e confirma que Ilha Grande, no Pará, é bem público da União
Decisão do TRF1 cancelou matrícula irregular de mais de três mil hectares sobreposta a áreas de várzea e leitos de rios na Baía do Guajará
Meio Ambiente
MPF obtém nova condenação de quatro réus da Operação Terra Envenenada
Sentença é resultado de investigação de grupo criminoso do Paraná que comercializava agrotóxicos proibidos e cigarros contrabandeados
Patrimônio Cultural
MPF recomenda que município do Rio exija autorização do Iphan para obras e intervenções em áreas tombadas
Prefeitura deve aplicar mesmo procedimento já exigido para realização de eventos nesse tipo de bem e em seus entornos
Meio Ambiente
MPF quer que prefeitura de Vila Velha (ES) inicie em até 90 dias demolição de imóveis na Praia do Barrão
São 18 imóveis irregulares que ocupam área de preservação permanente da região
Meio Ambiente
MPF cobra plano de cuidado permanente para gatos do campus do Instituto Federal de Sergipe em Aracaju
Instituto informou que vai adotar medidas para garantir manejo ético dos animais e protegê-los contra maus-tratos e remoções arbitrárias
Meio Ambiente
Decisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica
Para o MPF, embora a mineração seja uma atividade de utilidade pública, ela é danosa ao meio ambiente
Meio Ambiente
MPF vai monitorar obras em estrada que atravessa o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT)
Órgão abriu procedimento para assegurar que medidas condicionantes do licenciamento ambiental sejam efetivamente cumpridas
Comunidades Tradicionais
MPF participa de seminário sobre a irreversibilidade de prejuízos da Hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará
Obra que prevê explosão do Pedral do Lourenção ameaça fonte de renda e modo de vida de comunidades, apontam ribeirinhos do Rio Tocantins
Meio Ambiente
MPF e Universidade Federal de Ouro Preto discutem parceria para destinação de verbas de reparação a projetos socioambientais em MG
Recursos de multas e acordos com mineradoras poderão financiar pesquisas e ações de extensão em comunidades impactadas pela mineração
Meio Ambiente
Com maior litoral do país, Bahia recebe oficina sobre gestão de praias
Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral
Meio Ambiente
MPF denuncia responsáveis por extração ilegal de areia em área protegida em Marechal Deodoro (AL)
Atuação já levou ao cancelamento de licenças e à condenação para recuperação dos danos; empresas foram fornecedoras da Braskem até 2023
Meio Ambiente
MPF recomenda alteração de regras do Ibama para combater uso de mercúrio em garimpos da Amazônia
Recomendação destaca que substância compromete diretamente a saúde pública e a segurança alimentar
Meio Ambiente
Audiência pública para debater gestão social da Bacia do Tapajós terá opção de participação on-line
Evento será realizado pelo MPF e pelo MPPA na próxima terça-feira (12), em Santarém, e terá opção de participação on-line, além da possibilidade de participação presencial
Meio Ambiente
Madeireira denunciada pelo MPF é condenada a pagar R$ 22,8 milhões por desmatamento em terra indígena no Pará
Investigação revelou como a empresa usava dados falsos para simular a legalidade de produto retirado da Terra Indígena Alto Rio Guamá
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará
Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF