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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
A pedido do MPF, TRF1 mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão
Ação segue para produção de provas técnicas para mensurar o prejuízo causado pelo naufrágio do navio Stellar Banner em 2020
Meio Ambiente
MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos direitos humanos
Órgão terá estande na Zona Verde com programação contínua durante todos os dias do evento, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA)
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para preservar falésias da Praia de Pipa e prevenir desastres no litoral do Rio Grande do Norte
Trabalho permanente busca garantir segurança da população e proteção do patrimônio natural
Patrimônio Cultural
MPF realiza encontro nacional sobre defesa do patrimônio histórico e cultural em Salvador
Evento reunirá especialistas de instituições públicas e da sociedade civil nos dias 10, 11 e 12 de novembro
Meio Ambiente
MPF obtém sentença que determina desocupação e recuperação de área aterrada ilegalmente na Baía de Guanabara
Ocupantes da “Marina Tyson”, em São Gonçalo (RJ), devem cessar atividades e permitir a remoção dos aterros e a reparação ambiental da área
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão imediata das obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ)
Órgão cobra consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento e agendou reunião pública sobre o tema
Meio Ambiente
MPF, MPMG e DPMG prorrogam prazo de consulta pública a edital de seleção de entidade que apoiará atingidos em Mariana
Instituição executará ações de monitoramento, assessoramento, supervisão e reparação de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão
Meio Ambiente
Tratado internacional que garante maior proteção socioambiental é aprovado pela Câmara dos Deputados
Acordo de Escazú prevê acesso à informação e a participação pública em temas ambientais; MPF defendeu ratificação da norma
Meio Ambiente
MPF recomenda que prefeitura de Conceição da Barra (ES) anule licença de condomínio próximo ao Parque Estadual de Itaúnas
Recomendação busca proteger a unidade de conservação e a comunidade indígena Jacó Pataxó
Meio Ambiente
MPF e órgãos da Aifa esclarecem que imóveis demolidos em operação em Paranaguá (PR) estavam desocupados
Informação falsa sobre destruição de moradias circula após a 27ª fase da operação da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental
Direitos do Cidadão
Edital abre seleção de assessoria técnica para atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão
Escolha será feita pelos atingidos das regiões de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé, Mateus Leme e Juatuba
Meio Ambiente
COP30: MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e reparação do desastre de Mariana (MG)
Do rompimento da barragem de Fundão à busca por um acordo justo, atuação busca garantir direitos e recuperar a Bacia do Rio Doce
Meio Ambiente
Audiência pública em João Pessoa debate ocupações irregulares e preservação da restinga na orla de Camboinha
Evento reuniu órgãos ambientais, especialistas, moradores e movimentos sociais; gravação está disponível no canal do MPF no YouTube
Meio Ambiente
COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do mar no Rio
Ações buscam restaurar áreas degradadas, preservar a vegetação de restinga e assegurar que as praias permaneçam públicas e protegidas
Patrimônio Cultural
MPF requer que estado de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Ação do MPF pede que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia
Meio Ambiente
MPF acompanha projeto de obra emergencial para conter erosão em João Pessoa (PB)
Intervenção proposta pela prefeitura foi aprovada pelo Preamar-PB e será executada em trecho de 600 metros da orla do bairro do Bessa
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas
Desde 2017, recomendações e ações judiciais alertam para os riscos do empreendimento sem a realização de todos os estudos necessários
Meio Ambiente
COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação do território
Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares
Meio Ambiente
COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AM
Iniciativa coordenada pelo MPF já beneficiou mais de 8.600 famílias e possibilitou a regularização fundiária de 22 unidades de conservação
Meio Ambiente
MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente
Em audiência pública, representante do MPF destacou necessidade de fortalecer órgão ambiental e de acesso à tecnologia na produção rural
Meio Ambiente
COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)
Iniciativas integram fiscalização, recuperação e regularização em um dos ecossistemas mais relevantes de Santa Catarina
Meio Ambiente
COP30: gestão da zona costeira brasileira se destaca como iniciativa em prol do equilíbrio socioambiental
Com quase uma década de atuação, projeto MPF Gerco fortalece proteção de praias e prepara gestores para enfrentar impactos da crise climática
Meio Ambiente
Em ação do MPF, Justiça determina regularização fundiária e elaboração do plano de manejo da Esec da Mata Preta em Abelardo Luz (SC)
ICMBio e União também devem adotar medidas para proteção e fiscalização da estação ecológica
Meio Ambiente
Petróleo na Foz do Amazonas: MPF cobra Ibama por afrouxamento de regras e ampliação indevida do projeto
Questionamentos miram pedido da Petrobras para ampliar perfuração de um para mais poços e alterar regras sobre descarte de cascalho
Meio Ambiente
Após cumprimento das metas previstas, MPF e MPES encerram acordos para reduzir pó preto em Vitória (ES)
Compromissos foram firmados em 2018 com a Vale e a ArcelorMittal para reduzir as taxas de emissão no Complexo de Tubarão
Meio Ambiente
Um ano do novo acordo do Rio Doce: Comitê Estadual de Minas Gerais apresenta balanço de ações realizadas
O destaque da prestação de contas foi a criação de instância de participação social que busca garantir a representatividade dos atingidos
Meio Ambiente
COP30: ação do MPF busca maior rigor na prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul
Chuvas em 2023 e 2024 levaram à decretação de calamidade pública em municípios gaúchos atingidos por rios que transbordaram
Meio Ambiente
MPF pede inclusão como coautor de ação de organizações sociais contra licença da Petrobras na Foz do Amazonas
Instituição também defende competência da Justiça Federal no Pará e pede prazo para reforçar os argumentos e pedidos das entidades
Meio Ambiente
Atuação estratégica diante das mudanças climáticas é tema de livro lançado em cerimônia na PGR
Obra lançada nesta segunda-feira (27) reúne experiências de membros na proteção ambiental e aborda o papel do MPF no enfrentamento à crise climática
Comunidades Tradicionais
Produzir sem destruir: geraizeiros, vazanteiros e comunidades de fecho de pasto mantêm preservado o sertão mítico brasileiro
Comunidades têm estreito contato com a natureza que caracteriza a região, além da capacidade de produzir sem destruir o meio ambiente