Projeto do MPF debate estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas

Desde os grandes centros urbanos ao meio rural e as florestas, a ocorrência cada vez mais frequente de eventos climáticos extremos têm afetado direta e indiretamente a vida de toda a população brasileira. De Norte a Sul do país, secas prolongadas, enchentes devastadoras, ondas de calor sem precedentes, carência hídrica e incêndios intensos – associados ao aquecimento global – revelam a urgência na criação de uma agenda nacional focada na adaptação climática para a atual e as futuras gerações.

Pensando nisso, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), criou o projeto “Adaptação Climática em Foco”, com intuito de fortalecer a resiliência das diversas regiões brasileiras diante dos desafios ambientais. Uma iniciativa do Grupo de Trabalho Emergência Climática, o projeto consiste num ciclo de seminários que acontecerá em todo o país, a fim de estabelecer e divulgar perspectivas científicas, debater os desafios considerando os cenários locais e pensar ações de adaptação estaduais e municipais.

O projeto vai reunir sociedade civil, acadêmicos e estudiosos na temática, além de membros do MPF, juristas e representantes dos Poderes Públicos, em encontros em diversas cidades do país, a fim de debater o panorama e os cenários previstos, bem como as propostas de mitigação e de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Os painéis serão divididos em eixos temáticos, com foco nos contextos científico, social e jurídicos dos órgãos federais, estaduais e municipais.

“O cenário que temos vivido nos últimos anos, com desastres ambientais extremos em todo o país, prova que chegamos a um ponto em que o debate sobre a crise climática precisa ir além das estratégias de mitigação e combate. A adaptação e a resiliência das cidades e dos municípios, é fundamental para o bem-estar e a segurança da população, principalmente dos grupos mais vulneráveis, que sofrem os impactos mais severos dessas mudanças climáticas”, refletiu a coordenadora da 4CCR, subprocuradora-geral da República Luíza Frischeisen.

Ciclo de seminários – A cidade que dará início ao projeto “Adaptação Climática em Foco” será Recife (PE), em 3 de março deste ano. A capital pernambucana foi escolhida pela alta vulnerabilidade a eventos climáticos, como chuvas intensas que impactam diretamente na ocorrência de enchentes urbanas e deslizamentos de terra, com graves perdas humanas e materiais.

Em 2022, Recife foi cenário de uma combinação de chuvas excepcionalmente fortes no final de maio e início de junho, que desencadeou enchentes, inundações e deslizamentos tanto na capital quanto na região metropolitana. Segundo informações da Defesa Civil de Pernambuco, cerca de 130 mil pessoas foram afetadas. O desastre deixou dezenas de mortos e desabrigados nas áreas de maiores riscos geológicos.

“Os eventos extremos deixaram de ser exceção e passaram a integrar o cotidiano das cidades brasileiras. O projeto percorre o país justamente para ouvir realidades distintas e construir, de forma articulada, caminhos concretos de adaptação climática. Não se trata apenas de reagir às tragédias, mas de planejar cidades mais resilientes, capazes de proteger vidas e reduzir desigualdades diante de um cenário climático que já mudou”, frisou a procuradora regional da República e a coordenadora do GT Emergência Climática, Analúcia Hartmann.

Pernambuco – O primeiro seminário acontecerá em 3 de março, das 9h às 18h, no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, localizado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, 1800, bairro do Espinheiro, Recife. Aberto ao público em geral para participação presencial – sujeita à lotação do auditório –, o evento também poderá ser acompanhado em tempo real pelo canal do MPF no Youtube.

Saindo de Recife, o ciclo de seminários segue para São Paulo – em 24 de março – e depois desembarca no Rio Grande do Sul – em 26 de maio. Cidades do Norte e do Centro-Oeste do país também deverão sediar o projeto, assim como outras localizações no Nordeste, Sul e Sudeste.