MPF participa de encontro sobre proteção do patrimônio cultural e destaca impactos das mudanças climáticas

O Ministério Público Federal (MPF) marcou presença na nona edição do Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, em Teresina (PI), na última quinta-feira (5). O evento foi promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o MP do Piauí e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O subprocurador-geral da República Aurélio Virgílio Veiga, membro da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), representou o MPF na mesa de abertura.

O encontro foi realizado com o intuito de debater desafios contemporâneos para a atuação do MP brasileiro na proteção do patrimônio cultural e histórico. Especialistas, representantes de órgãos e instituições públicas, acadêmicos e sociedade civil discutiram também sobre paisagem cultural, mudanças climáticas, unidades de conservação, licenciamento ambiental e preservação de centros históricos, reunindo diferentes experiências e perspectivas de arquitetos, pesquisadores, promotores e procuradores.

Patrimônio e mudanças climáticas - Durante a tarde, a programação do encontro foi voltada para mesas de debate. No painel "Mudanças Climáticas e Patrimônio Cultural”, o procurador da República Sérgio Suiama fez uma análise sobre os impactos das mudanças climáticas no patrimônio mundial, com base em avaliações e recomendações da Unesco. As alterações do clima e os eventos associados a ela são apontados, atualmente, como uma das maiores ameaças ao patrimônio cultural e natural mundial.

Na apresentação, o procurador falou sobre os desafios da proteção aos bens brasileiros. Atualmente, o país conta com 25 bens inscritos no Patrimônio Mundial - sendo 15 culturais, 9 naturais e 1 misto. Entre os principais obstáculos estão as ameaças ambientais, como incêndios florestais, enchentes e poluição do ar, além dos problemas de gestão e governança.

O patrimônio imaterial reconhecido pela Unesco também foi destacado por Suiama. Ele citou o ritual Yaokwa do povo indígena Enawene Nawe, que enfrenta ameaças decorrentes do desmatamento, mineração, expansão agropecuária, poluição das águas e construção de infraestruturas que impactam os rios e os territórios tradicionais.

“Muitos riscos ao patrimônio mundial no Brasil estão relacionados a falhas de gestão e pressões ambientais e urbanas agravadas pelas mudanças climáticas. Por isso, é fundamental o papel dos Ministérios Públicos na tutela preventiva do patrimônio, alinhado ao diálogo e proteção das comunidades responsáveis por manter esses patrimônios vivos”, afirmou o procurador.

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