MPF lança projeto que debate a adaptação climática e a prevenção de desastres, em Recife (PE)

Com o objetivo de debater os efeitos das mudanças climáticas e discutir planos de prevenção, mitigação e adaptação junto aos poderes públicos e à sociedade, aconteceu nessa terça-feira (3), em Recife (PE), o primeiro seminário "MPF Clima: Adaptação Climática em Foco”, promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF). O evento integra um projeto nacional do órgão que busca coletar informações sobre políticas de prevenção, cobrar a implementação efetiva de planos de adaptação climática nos estados e municípios e unir ciência, poder público e sociedade civil.

Na abertura, a coordenadora da 4CCR, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, destacou a necessidade de adotar uma cultura de prevenção científica às mudanças do clima, em vez de reativa. “Vivemos hoje o que a ciência chama de emergência climática, um novo anormal em que a falta de planejamento urbano transforma perigos naturais em tragédias. Precisamos superar a gestão puramente reativa e avançar para uma prevenção baseada na ciência. Estudos mostram que a cada dólar investido em prevenção, economizamos dez dólares na reconstrução”, enfatizou.

O termo adaptação climática se refere ao processo de ajuste dos sistemas naturais e humanos aos impactos atuais e futuros das mudanças do clima. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade, evitar danos (como enchentes e secas) e aumentar a resistência e capacidade de resposta a eventos extremos. Isso envolve medidas como criar planos de contingência, fortalecer infraestruturas e adaptar a agricultura.

Frischeisen também abordou a dimensão social da crise climática, ao lembrar que as populações mais vulneráveis, que perdem seus meios de subsistência diante de emergências e desastres climáticos, são as que menos contribuíram para o aquecimento do planeta, mas “as primeiras a sofrerem seus impactos mais cruéis”. Ao final, desejou que os debates evoluíssem para ações concretas de adaptação, capazes de prevenir tragédias futuras.

Conexões – O procurador-chefe substituto do MPF em Pernambuco, Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Jr., destacou a interconexão existente entre o meio ambiente, a cidadania e o combate à corrupção. Ao relembrar o histórico “escândalo da mandioca”, ocorrido entre 1979 e 1981 em Floresta (PE), Falcão pontuou que desvios de financiamentos agrícolas na região de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, evidenciaram como a ausência de integridade institucional impacta diretamente a ocupação do território e a preservação dos recursos naturais.

Ele mencionou ainda a revitalização de um espaço sagrado pelo povo Xukuru, em Pesqueira (PE), destacando que a recuperação da área — antes degradada pelo pastoreio — foi capaz de transformar o microclima local em comparação ao centro da cidade. “Essa experiência nos mostra que o comprometimento com o meio ambiente não precisa ser algo distante ou excessivamente sofisticado; ele se manifesta em atitudes concretas. Seja no sertão de Pernambuco ou na floresta em Altamira, a natureza responde ao nosso cuidado, e essa deve ser a baliza para qualquer raciocínio sobre preservação e adaptação climática hoje”, frisou.

Obras – O prefeito do Recife, João Campos, destacou a viabilização de um investimento de R$ 2 bilhões para a urbanização e drenagem de áreas alagadas, fruto de uma melhoria na nota de crédito da cidade junto ao Banco Interamericano. De acordo com o gestor, o plano prioriza encostas de alto risco e obras de macrodrenagem, fundamentadas em um modelo hidrológico inédito desenvolvido em parceria com o governo holandês. Ele adiantou que, após dois anos de simulações técnicas, a prefeitura vai iniciar, nos próximos 12 meses, obras na bacia do Rio Tejipió — incluindo diques e comportas — com o intuito de resolver problemas históricos de alagamento em avenidas como a Mascarenhas de Moraes e a Avenida Recife.

Além desses representantes, também compuseram a mesa de abertura o procurador regional da República Marcos Costa, a promotora de Justiça Belize Câmara e a juíza federal Amanda Torres.

Ciclo de seminários – O projeto Adaptação Climática em Foco: Recife foi promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), em parceria com o MPF em Pernambuco e o MPF na 5ª Região. A iniciativa marca o lançamento de projeto nacional criado pelo Grupo de Trabalho (GT) de Emergência Climática, ligado à 4CCR, voltado para a obtenção de informações científicas e cenários das mudanças climáticas em cada região do país.

O projeto reúne sociedade civil, acadêmicos, membros do MPF, juristas e representantes dos Poderes Públicos, numa série de encontros para debater o panorama e os cenários previstos diante das mudanças climáticas, assim como propostas de prevenção e de adaptação. Os painéis se dividem em eixos temáticos, com foco nos contextos científico, social e jurídico de órgãos federais, estaduais e municipais.

As próximas datas e locais previstos para a realização do ciclo de seminários já estão definidas: São Paulo, em 24 de março, e Porto Alegre, em 26 de maio. A perspectiva é que cidades do Norte e do Centro-Oeste também recebam o projeto ainda este ano.

Confira a íntegra do seminário no canal do MPF no YouTube.