MPF, MPRS e CREA-RS promovem evento sobre boas práticas e responsabilidade técnica no uso de agrotóxicos

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA-RS) promovem, no dia 20 de março, em Porto Alegre, o evento “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”. A iniciativa integra o esforço conjunto das instituições na fiscalização do cumprimento da legislação de agrotóxicos, com foco na proteção da saúde pública e do meio ambiente.

As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Acesse aqui. 

O evento, que ocorrerá no Plenário Farroupilha do CREA-RS em Porto Alegre, busca reunir profissionais, acadêmicos e órgãos de controle para debater o impacto do uso intensivo de agrotóxicos no Brasil. Segundo dados de 2021, o país utilizou 719,5 mil toneladas desses produtos, consolidando-se como o maior consumidor mundial. Diante deste cenário, as instituições buscam fortalecer o rigor na emissão do receituário agronômico e a conscientização sobre a responsabilidade técnica.

A programação inclui painéis sobre o panorama atual do uso de agrotóxicos no Brasil e no Rio Grande do Sul, além de abordagens detalhadas sobre as responsabilidades civil e criminal dos profissionais que emitem os receituários. Especialistas também discutirão a atuação dos órgãos de fiscalização e o compartilhamento de boas práticas no setor.

(Com informações do CREA-RS)

Evento: Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica

Dia: 20 de março de 2026 (sexta)

Local: Plenário Farroupilha do CREA-RS, em Porto Alegre

Programação:

8 horas - Credenciamento

9 horas - Abertura Oficial

MPF, MP/RS, Confea, Crea-RS e SEAPI (3’ fala)

9h30 - Palestra Magna: Panorama do Uso de Agrotóxicos no Brasil e RS

Biomédica Karen Friedrich

10h15 - Responsabilidade Civil do Profissional do Receituário Agronômico

Dr. Giovani Ferri, Promotor de Justiça MP/PR

10h45 - Responsabilidade Criminal do Responsável Técnico

Dra. Flávia Rigo Nóbrega, Procuradora da República no RS

11h15 - Espaço para Perguntas aos temas Responsabilidade Civil e Criminal

Coordenador de Mesa

12h -Intervalo

14h - Ação fiscalizatória da SEAPI

Eng. Agr. Rafael Friedrich de Lima, Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Secretaria Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação

14h30 - Painel: Ação fiscalizatória Creas região Sul

Creas RS, SC e PR

15h15 Revenda de Agrotóxicos: cuidados e consequências

Fepam e CREA-RS

15h55 – Implicações da prescrição virtual

16h15 – Boas práticas agrícolas

Eng. Agr. Maria Laura Turino Mattos, pesquisadora da Embrapa Clima Temperado

Eng. Agr. Luís Bohn, gerente Técnico da Emater/RS-Ascar

16h45-Considerações finais

17 horas – Coffee break