Notícias

Meio Ambiente

MPF discute gerenciamento da zona costeira em encontro nacional no Ceará

Realizado em Fortaleza, evento reúne autoridades, pesquisadores, sociedade civil e comunidades tradicionais

🕒 30/09/2025 • 18:55

Meio Ambiente

MPF atuou para garantir desintrusão de área protegida em RO com respeito a direitos humanos das famílias

Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas

🕒 30/09/2025 • 18:10

Meio Ambiente

MPF, MPT, DPU e DPE firmam acordo com a concessionária do aeroporto de Vitória da Conquista (BA) para reciclagem de resíduos

Material será destinado à associação de catadores, ampliando a inclusão e garantindo o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

🕒 30/09/2025 • 17:20

Meio Ambiente

COP30: manual de atuação diante de desastres climáticos reforça compromisso do MPF no combate às injustiças socioambientais

Publicação lançada em 2025 reúne diretrizes para nortear o trabalho de procuradores do MPF e dialoga com a temática da COP30

🕒 30/09/2025 • 14:20

Meio Ambiente

Desastre da Vale: Instituições de Justiça recorrem contra interferência judicial na gestão do acordo de Brumadinho

Entre as decisões questionadas estão a violação da autonomia da gestão de recursos e a elevação dos valores das assessorias técnicas

🕒 30/09/2025 • 12:40

Meio Ambiente

MPF move ação para impedir privatização da praia da Barra da Tijuca (RJ) e pede demolição de estruturas irregulares

Estabelecimentos avançam ilegalmente sobre área de uso comum do povo e de domínio da União; ação também pede reparação ambiental

🕒 29/09/2025 • 19:55

Meio Ambiente

MPF processa quiosque e escola de kitesurf por ocupação irregular na praia da Barra da Tijuca (RJ)

Ação pede remoção de estruturas que privatizam faixa de areia e suprimem vegetação de restinga

🕒 29/09/2025 • 19:20

Meio Ambiente

COP30: MPF avança na preservação de trecho da Mata Atlântica encravado na capital paulista

Acordo prevê parque público em área que seria destinada à construção de empreendimentos residenciais de luxo na zona sul da cidade

🕒 29/09/2025 • 18:20

Patrimônio Cultural

MPF aciona Justiça para garantir que a União proteja acervo histórico no antigo IML do Rio

Ação pede que União reassuma o prédio abandonado na Lapa e adote medidas emergenciais de manutenção

🕒 29/09/2025 • 16:05

Meio Ambiente

COP30: MPF fortalece projeto para consolidação do Corredor Ecológico Araguaia-Tocantins

Iniciativa busca consolidar área de proteção que conecta ecossistemas e garante o equilíbrio ambiental

🕒 27/09/2025 • 13:00

Meio Ambiente

MPF recomenda a não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas

Recomendações apontam falhas em estudos, ausência de compensação para pescadores artesanais e contradição entre o projeto e o discurso climático

🕒 27/09/2025 • 01:10

Meio Ambiente

MPF articula ação interinstitucional para proteger tartarugas marinhas de ataques de cães no litoral sergipano

Municípios, ICMBio, Projeto Tamar e Rebio Santa Isabel definem ações de monitoramento, educação ambiental e manejo de animais errantes

🕒 26/09/2025 • 19:10

Meio Ambiente

COP30: Amazônia Protege associa tecnologia, dados e estratégia jurídica para enfrentar o desmatamento ilegal

Projeto do MPF já obteve mais de 700 condenações de pessoas ou empresas responsáveis por desmatamento irregular na região amazônica

🕒 26/09/2025 • 15:25

Patrimônio Cultural

MPF inspeciona Real Forte Príncipe da Beira e reforça a importância da preservação do patrimônio histórico em Rondônia

Relatório aponta deterioração da fortificação e destaca o papel da comunidade quilombola e do Exército na conservação do sítio histórico

🕒 25/09/2025 • 20:40

Meio Ambiente

Serão nos próximos dias 5 e 6 os eventos que lembram a tragédia do navio Haidar e discutem exportação de animais vivos no Pará

Eventos reúnem MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena, OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará

🕒 25/09/2025 • 18:22

Direitos do Cidadão

Brumadinho: MPF pede à Justiça acesso a documentos relativos a livro sobre comunidade atingida

Pedido visa esclarecer a falta de transparência e o atraso em uma das obrigações de reparação para a comunidade de Ponte das Almorreimas

🕒 25/09/2025 • 15:55

Meio Ambiente

MPF participa de encontro no Ceará para discutir o gerenciamento da Zona Costeira

Evento será realizado de 29 de setembro a 2 de outubro e conta com o apoio do Ministério Público Federal, por meio do projeto MPF Gerco

🕒 25/09/2025 • 12:30

Meio Ambiente

Para combater desmatamento e violação da lei, MPF recomenda regularização de reservas legais em assentamentos no PA

Incra, Ibama, Semas e MDA são cobrados a registrar áreas protegidas, cancelar cadastros irregulares e intensificar a fiscalização

🕒 23/09/2025 • 20:30

Meio Ambiente

MPF denuncia oito pessoas por garimpo ilegal de ouro em área de preservação ambiental em Minas Gerais

Operação Drákon desvenda associação criminosa que causou graves danos ambientais no Rio das Velhas

🕒 23/09/2025 • 20:10

Meio Ambiente

COP30: MPF impulsiona recuperação ambiental e economia leiteira com apoio a projeto pioneiro em Minas Gerais

Diante dos desafios impostos pelo desastre de Mariana, famílias buscam práticas regenerativas para retomar produção de forma sustentável

🕒 23/09/2025 • 13:00

Meio Ambiente

MPF realiza reunião para discutir medidas sobre obras de macrodrenagem na Zona de Expansão de Aracaju (SE)

Foram definidas ações para prevenir alagamentos e garantir o saneamento de toda a ZEA, além dos bairros Mosqueiro e Areia Branca

🕒 22/09/2025 • 19:15

Meio Ambiente

MPF traça estratégia para proteção de parques nacionais no Rio Grande do Sul

Equipe do MPF visitou os Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral e a Floresta Nacional de São Francisco de Paula, em Cambará do Sul

🕒 22/09/2025 • 18:20

Criminal

A pedido do MPF, Justiça condena piloto e vendedor pelo transporte ilegal de ouro em Roraima

Metal pesava quase sete quilos e foi avaliado em aproximadamente R$ 2,26 milhões

🕒 22/09/2025 • 18:10

Criminal

Justiça Federal aceita denúncia do MPF e torna garimpeiro réu por extração ilegal de ouro em Roraima

Outros dois envolvidos no caso firmaram acordo de não-persecução penal

🕒 22/09/2025 • 18:10

Meio Ambiente

MPF apresenta ação de fiscalização de manguezais em Paranaguá (PR) em evento sobre gerenciamento costeiro

Encontro será realizado entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, em Fortaleza (CE), e conta com o apoio do MPF

🕒 22/09/2025 • 18:05

Patrimônio Cultural

MPF recomenda regularização de manutenção em pontes do Bairro do Recife (PE)

Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana realizou pinturas sem anuência do Iphan no conjunto arquitetônico tombado

🕒 22/09/2025 • 15:35

Meio Ambiente

COP30: MPF amplia operações de preservação dos manguezais no Paraná em combate à emergência climática

Iniciativa compõe plano de recuperação ambiental em regiões ameaçadas pelo desmatamento e pela especulação imobiliária

🕒 22/09/2025 • 13:00

Meio Ambiente

COP30: estratégia do MPF que coloca o mercado como aliado contra o desmatamento na Amazônia vira referência

Iniciativa obriga compradores de matéria-prima a criar sistemas de controle para garantir cadeias produtivas livres de irregularidades

🕒 21/09/2025 • 13:00

Meio Ambiente

Brumadinho: instituições de Justiça notificam entidade sobre descumprimento de prazo para formação de conselhos locais

MPF, MPMG e DPMG enviaram ofício conjunto para Cáritas destacando que a indicação preliminar de conselheiros locais prejudica o protagonismo popular

🕒 19/09/2025 • 21:05

Geral

Instituições de Justiça comunicam conclusão do Programa de Transferência de Renda do acordo de Brumadinho

Programa terminará em outubro de 2025, após distribuir a totalidade dos recursos previstos e beneficiar 164 mil pessoas

🕒 19/09/2025 • 20:25