Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Justiça acolhe pedidos do MPF e determina fiscalização para proteger reprodução de tartarugas no Rio Xingu (PA)
Ação do MPF apontou riscos à biodiversidade devido à ausência de fiscalização adequada
Meio Ambiente
MPF, MP e Defensoria anunciam suspensão de seleção para nova assessoria aos atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Suspensão ocorre em decorrência de decisão judicial proferida no dia 8 de dezembro
Meio Ambiente
MPF e PF vistoriam área do Porto de Suape (PE) próxima a obras de dragagem
Órgãos investigam, no âmbito de inquérito policial, possível causa da morte de cavalos-marinhos e outros animais na região
Meio Ambiente
Praia do Saco (SE): acordo permitirá mapeamento da APA Litoral Sul e cria comitê para fortalecer a gestão ambiental
Termo é resultado de ação ajuizada pelo MPF em 2014 e negociações; processos que envolvem particulares seguem normalmente
Meio Ambiente
Rio de Janeiro: animais são reabilitados e devolvidos ao mar em projeto acompanhado pelo MPF
Pinguins e uma tartaruga-verde foram soltos em eventos realizados nas últimas semanas na Região dos Lagos
Meio Ambiente
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas atende MPF e implementa medidas contra uso de mercúrio no garimpo
Medidas incluem suspensão de licenças e exigência de comprovação técnica de não utilização do metal e de métodos ambientalmente adequados
Meio Ambiente
Publicado resultado da seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Entidades habilitadas na 1ª etapa do Edital de Chamamento Público para Assessoria Técnica Independente seguem para a fase de votação
Patrimônio Cultural
Ação do MPF busca impedir obras em áreas tombadas no município do RJ sem autorização do Iphan
Prefeitura alterou decreto em 2022 para dispensar autorização prévia do órgão
Meio Ambiente
MPF firma acordo para garantir o uso da Calculadora de Carbono em ações sobre danos climáticos
Acordo de cooperação técnica permite o uso da ferramenta criada pelo Ipam por membros, peritos e servidores em todo o país
Meio Ambiente
Operação Minamata: MPF obtém condenação de cooperativa de mineração por crimes ambientais no Amapá
Sentença também condenou o ex-presidente da cooperativa e fixou o valor mínimo de R$106,7 milhões para reparação dos danos ambientais
Meio Ambiente
MPF propõe ação civil pública por danos ambientais na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná
Processo faz parte de esforço do MPF, do Ibama e da Polícia Federal para conter o desmatamento na região, que começa a apresentar redução significativa
Meio Ambiente
Via Costeira: MPF entra com ação para proteger o meio ambiente no litoral de Natal (RN)
Áreas de preservação estão sob ameaça de novas normas que fragilizam a proteção do ecossistema e desrespeitam os direitos da comunidade
Meio Ambiente
Fundação Estadual de Meio Ambiente de Roraima suspende licenças ambientais para exploração de ouro
Órgão acatou recomendação do MPF, que apura impactos socioambientais do uso de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia
Meio Ambiente
MPF pede que SP priorize e fiscalize cadastros ambientais de propriedades sobrepostas a áreas protegidas no estado
Recomendação à Secretaria de Agricultura e Abastecimento requer adoção de medidas efetivas de cobrança a proprietários com pendências
Patrimônio Cultural
MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)
Recomendação cita riscos da expansão urbana e portuária aos sítios Porto e Aldeia e cobra mapeamento e fiscalização do órgão em 30 dias
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para remover aterro irregular e recuperar área degradada na Lagoa de Araruama (RJ)
Entre os pedidos, a ação pede desocupação imediata, restauração ambiental, e indenização por danos morais coletivos
Meio Ambiente
Após atuação do MPF, ANM adota medida para impedir venda de minérios e equipamentos apreendidos a infratores
Agência atende à recomendação do MPF e altera resolução sobre alienação de bens
Meio Ambiente
MPF e universidades apresentam resultados de projetos de sustentabilidade financiados por acordo com mineradora
Parceria inédita entre MPF e universidades federais de MG, no Programa Participa Minas, impulsiona ações para reduzir impactos da mineração
Meio Ambiente
MPF divulga relatório sobre corrupção e lavagem de dinheiro no tráfico de animais silvestres
Documento é resultado da Ação 10/2025 da Enccla e propõe medidas de prevenção e combate à prática criminosa
Meio Ambiente
MPF pede medidas emergenciais para cessar poluição do Rio Monte Alegre em Chapecó (SC)
Descarte de efluentes afeta terra indígena e assentamento rural; ação exige consulta prévia aos Kaingang e indenização de quase R$ 15 mi
Meio Ambiente
MPF pede anulação de licença ambiental prévia da Etapa 4 do pré-sal
Para expandir produção na área, empreendimento deve realizar consulta prévia a comunidades tradicionais e complementar estudo ambiental
Meio Ambiente
Barraca irregular começa a ser retirada em Pipa (RN) após ação do MPF
Proprietários terão ainda de apresentar e executar plano de recuperação da área degradada
Meio Ambiente
Publicado resultado da 1ª etapa para seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Duas entidades foram selecionadas para votação entre os dias 9 e 14 de dezembro; prazo para recurso foi prorrogado para 2 de dezembro
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina reparação de danos ambientais no Sítio Santa Eulália, em São Luís (MA)
Sentença em ação do MPF obrigou a União e duas pessoas a recuperarem área de preservação permanente degradada próxima a manguezal
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que resguarda a Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra grilagem de terras no Piauí
Área federal de proteção ambiental de 135 mil hectares vem sofrendo tentativa de grilagem pela empresa Conesul
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação para exigir remoção definitiva da carcaça e de resíduos oleosos do navio Haidar no Pará
Órgão pede decisão urgente para retirada dos destroços da embarcação naufragada há 10 anos, em Barcarena
Patrimônio Cultural
MPF realiza vistoria técnica para tombamento do patrimônio da Comunidade Quilombola Rua dos Negros (SE)
Atuação busca subsidiar o reconhecimento da Cruz de Cambemba, da fonte e do cemitério do povoado Curituba como bens tombados
Criminal
MPF atua para viabilizar memorial para Bruno e Dom proposto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Indigenista e jornalista britânico foram vítimas de homicídio na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas há três anos
Meio Ambiente
MPF obtém suspensão imediata de projeto estadual de créditos de carbono no Amazonas
Justiça Federal determina multa diária de R$10 mil ao governo estadual em caso de descumprimento
Meio Ambiente
COP30: debate aponta que situação precária da educação no campo no Pará é obstáculo à justiça climática
“Cada escola salva é um território protegido”, ensinou o ativista João do Clima no final das atividades do MPF no evento