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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF recomenda regularização da Estação de Tratamento de Efluentes de Guamaré (RN)
Estação opera sem licença desde 2020 e sem monitoramento da qualidade, com potencial risco de contaminação
Patrimônio Cultural
MPF obtém decisão que determina restauração de imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)
Sentença da Justiça Federal obriga herdeiros a recuperar imóvel descaracterizado e transformado em estacionamento na Rua da Palma
Meio Ambiente
MPF pede suspensão do projeto Cidade Urbitá por riscos ambientais e adensamento populacional ilegal no DF
Projeto habitacional prevê uma população de 134 mil pessoas em área de preservação ambiental em Sobradinho
Meio Ambiente
Justiça recebe denúncia do MPF contra garimpeiro por extração ilegal de ouro e uso de mercúrio em Japurá (AM)
Investigado foi flagrado pelo Ibama com aproximadamente 50 gramas de ouro e mercúrio líquido no interior de uma draga
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e anula licenças para construção de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)
Empresa e Iphan foram condenados ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 milhões e à recuperação da área degradada
Meio Ambiente
Evento do MPF discute desafios e caminhos para responsabilizar instituições financeiras por investimentos não sustentáveis
Seminário ocorreu em São Paulo nesta quinta-feira (26) e analisou casos paradigmáticos dentro e fora do país
Meio Ambiente
MPF e MPRR atuam para regularizar pesca esportiva em reserva de desenvolvimento sustentável em Roraima
Acordo estabelece regras e garante segurança jurídica para as comunidades ribeirinhas até aprovação do plano de manejo da unidade de conservação
Meio Ambiente
MPF pede condenação de homem flagrado transportando 880 kg de cassiterita ilegal em Roraima
Minério apreendido pela PRF na BR-174 foi avaliado em mais de R$ 62 mil
Meio Ambiente
MPF alerta para impactos ambientais no Pantanal e defende desenvolvimento sustentável na COP15
Conferência internacional sobre a conservação de espécies migratórias ocorreu em Campo Grande (MS), na última semana
Patrimônio Cultural
MPF garante na Justiça suspensão de obras irregulares em imóveis tombados no Catete (RJ)
Decisão impõe multa de R$ 100 mil por descumprimento; empresa ignorou embargo do Iphan e recomendação do Ministério Público Federal
Meio Ambiente
Ação do MPF pede condenação de mineradoras e indenização de R$ 8 milhões por destruição de grutas em Rondônia
Órgão aponta que exploração de calcário com uso ilegal de explosivos acabou com cavidades naturais subterrâneas
Criminal
MPF pede condenação de dois homens flagrados com ouro ilegal, armas e transporte clandestino de combustível de aviação em Roraima
Os acusados, envolvidos em atividade de garimpo ilegal, foram presos em flagrante em setembro de 2019 em Boa Vista
Meio Ambiente
Evento no Rio Grande do Sul debate responsabilidade técnica na prescrição de agrotóxicos
Autoridades e especialistas alertaram para a necessidade de atenção e cuidado na prescrição dos produtos para evitar danos à saúde e ao meio ambiente
Meio Ambiente
MPF e MPGO recomendam medidas urgentes a Planaltina de Goiás para encerrar lixão em área de proteção ambiental
Prefeitura tem prazo de dez dias para informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação
Meio Ambiente
MPF entra com ação contra o estado do Maranhão por falhas no monitoramento da qualidade do ar em São Luís (MA)
Foi solicitada a instalação completa das estações de medição e maior transparência nos dados da qualidade do ar
Meio Ambiente
MPF obtém extinção de mandado de segurança que tentou blindar uma draga contra fiscalização no Rio Madeira (RO)
Proprietária pedia proteção judicial para evitar destruição do bem durante operações de combate ao garimpo ilegal
Meio Ambiente
MPF debate adaptação das cidades às mudanças climáticas durante evento em SP
Seminário reuniu especialistas e autoridades para discutir estratégias para enfrentar os impactos das mudanças climáticas
Meio Ambiente
MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) para combater entrada ilegal de mercúrio e outros produtos
Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia
Comunidades Tradicionais
MPF discute impactos das energias renováveis no Sul Global em congresso internacional
Entre os temas debatidos estiveram regulação, conflitos fundiários, impactos socioambientais e direitos de populações atingidas
Meio Ambiente
MPF destaca em oficina do ICMBio ações para erradicar búfalos e recuperar reserva biológica no Amapá
Entre 2023 e 2024, MPF firmou nove acordos para retirada de mais de 8 mil búfalos da Rebio Lago Piratuba e recuperação das áreas degradas
Meio Ambiente
Justiça condena Monção e Cajari por danos ambientais causados por mineração irregular no Maranhão
Municípios terão que recuperar área degradada e pagar mais de R$ 180 mil em indenização pelos danos causados
Meio Ambiente
Caso Vale: MPF e instituições compromitentes acompanham novos repasses de R$ 91 milhões para municípios atingidos
Recursos destinados à saúde, educação e infraestrutura em 21 cidades da Bacia do Paraopeba superam a marca de R$ 2,7 bilhões em projetos socioeconômicos
Patrimônio Cultural
MPF celebra reconhecimento do Sítio Histórico de São José do Queimado, no Espírito Santo, como patrimônio cultural brasileiro
Tombamento do local é uma forma de reparação simbólica, que valoriza a trajetória da população negra na história brasileira
Meio Ambiente
MPF debate o combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia em reunião do Escritório das Nações Unidas
Encontro discutiu o controle de maquinário pesado e a destinação de substâncias tóxicas como mercúrio e cianeto
Meio Ambiente
[Atualizada] MPF sedia em SP seminário sobre responsabilização de instituições financeiras que investem em empreendimentos não sustentáveis
Evento será realizado na manhã de 26 de março, às 9h30, e contará com transmissão via Zoom; inscrições estão abertas
Criminal
MPF garante doação de equipamentos à PF em acordo com acusado de armazenar minério ilegal em Manaus (AM)
Acordo homologado pela Justiça Federal converte resposta penal em benefício direto para a fiscalização ambiental no Amazonas
Meio Ambiente
MPF garante doação de equipamentos ao Ibama no AM após acordo com cidadão acusado de mineração ilegal
Medida previu doação mínima de R$10 mil para reforçar fiscalização ambiental no estado
Meio Ambiente
MPF consegue determinação judicial para demolição de imóvel irregular no Parque Nacional do Catimbau (PE)
Casal responsável pela construção residencial na unidade de conservação federal não integra a comunidade local
Meio Ambiente
Dia Mundial da Água: MPF lança videocast sobre a atuação socioambiental na bacia do Rio São Francisco
Episódio “Velho Chico Pulsa” integra a campanha Guardião do Futuro, Protetor de Direitos
Meio Ambiente
MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e criação de comitê de bacia do Rio Madeira em Porto Velho (RO)
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região