Notícias

Meio Ambiente

MPF reúne especialistas para discutir aprimoramento de normas do setor minerário

Seminário busca contribuições para consultas públicas da agência reguladora

🕒 22/10/2025 • 15:30

Meio Ambiente

Após pedido do MPF, Justiça Federal suspende redução de área de parque em Matinhos (PR)

Decisão foi dada em ação conjunta do MPF e do MPPR e assegura preservação do Parque Municipal de Praia Grande, além de coibir aplicabilidade de projeto de lei

🕒 22/10/2025 • 13:40

Meio Ambiente

COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climática

Em Belém (PA), Gonet destacou papel do Ministério Público para o controle e a efetividade das metas que serão fixadas na conferência

🕒 22/10/2025 • 13:20

Meio Ambiente

COP30: Atuação do MPF resulta na criação de comitê de crise para combater efeitos de secas e incêndios no Pará

Iniciativa segue recomendação do MPF e busca governança e justiça climática às vésperas da conferência do clima

🕒 22/10/2025 • 13:00

Meio Ambiente

MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática

Segundo dia do “MPF na COP30” também gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento às mudanças do clima

🕒 21/10/2025 • 19:40

Meio Ambiente

MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática

Encontro gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento das mudanças do clima

🕒 21/10/2025 • 18:55

Meio Ambiente

MPF na COP30: críticas à ‘colonialidade verde’ marcam tarde de debates

Participantes das discussões defendem a consulta prévia e o fortalecimento dos territórios como verdadeiras soluções climáticas

🕒 21/10/2025 • 15:15

Meio Ambiente

COP30: Atuação coordenada do MPF busca publicidade de informações como estratégia para ampliar a proteção ambiental

A partir de projeto que avaliou o grau de transparência de órgãos ambientais, ações cobram melhorias nos dados do Pará, estado amazônico líder em desmatamento

🕒 21/10/2025 • 13:30

Meio Ambiente

MPF na COP30: desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental são foco de debates no primeiro dia de evento em Belém

Participantes abordaram desafios do licenciamento ambiental, disputas territoriais e racismo ambiental

🕒 20/10/2025 • 20:35

Patrimônio Cultural

MPF recomenda à prefeitura de Garanhuns (PE) que regularize obras em avenida para proteger patrimônio arqueológico

Autorização do Iphan é necessária para evitar que obras de esgoto causem danos a possível parque arqueológico existente no subsolo

🕒 20/10/2025 • 13:40

Meio Ambiente

COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)

Decisão obriga estado e município a incluir estudos de impacto ambiental, climático e consulta prévia em todos os licenciamentos

🕒 20/10/2025 • 12:45

Meio Ambiente

MPF na COP30: evento em Belém debate justiça climática e socioambiental

Encontro nos dias 20 e 21 de outubro acontecerá na sede do MPF no Pará e é aberto ao público

🕒 17/10/2025 • 21:30

Meio Ambiente

MPF na COP30: será nesta segunda (20) e terça-feira o evento em Belém (PA) que vai debater a atuação institucional do MPF em prol da justiça climática e socioambiental

Encontro vai reunir procuradores da República e representantes da sociedade civil

🕒 17/10/2025 • 19:25

Meio Ambiente

MPF cobra esclarecimentos sobre licenciamento de evento esportivo em área de proteção ambiental no mar de João Pessoa (PB)

Foram solicitadas informações à Sudema e à Semas sobre licenças ao Aquarace 2025, que prevê estrutura flutuante em área protegida

🕒 17/10/2025 • 18:55

Criminal

MPF apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió (AL)

Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica

🕒 17/10/2025 • 18:45

Cooperação Internacional

Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais do MPF em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça (21) e quarta-feira (22)

🕒 17/10/2025 • 17:55

Meio Ambiente

MPF pede roçada total na BR-050 contra fumaça de queimadas e risco de acidentes

Ação civil pública busca evitar acidentes por fumaça, exigindo manutenção de cerca a cerca e revisão contratual

🕒 17/10/2025 • 16:50

Cooperação Internacional

Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais promovidos pelo MPF em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça e quarta-feira

🕒 17/10/2025 • 16:05

Meio Ambiente

MPF obtém decisão liminar que proíbe o trânsito de veículos nas praias de Touros (RN)

Circulação desordenada coloca em risco a desova de tartarugas marinhas em extinção e a segurança das pessoas

🕒 17/10/2025 • 13:55

Meio Ambiente

COP30: MPF e outros órgãos atuam em defesa de comunidade atingida pela transposição do Rio São Francisco na PB

Depois de anos, famílias afetadas por escassez hídrica e removidas compulsoriamente foram beneficiadas e hoje têm autonomia produtiva

🕒 17/10/2025 • 13:30

Meio Ambiente

MPF aciona Justiça para que Petrobras seja obrigada a realizar novo exercício simulado na Foz do Amazonas

O órgão também pede a suspensão de despacho do Ibama que determinou a emissão de licença de operação

🕒 16/10/2025 • 21:50

Meio Ambiente

MPF destaca protagonismo de comunidades atingidas em seminário de recuperação da Bacia do Rio Doce

Iniciativa em Rio Doce (MG) reuniu autoridades e comunidades para debater ações de reparação ambiental e social

🕒 16/10/2025 • 17:15

Meio Ambiente

MPF move ação para suspender parte de obra da nova Avenida Litorânea em São Luís (MA) por danos ambientais

Ação pede paralisação de trechos da obra e recuperação de área degradada em São Luís e São José de Ribamar

🕒 16/10/2025 • 15:15

Meio Ambiente

MPF recorre para que obras de porto em Santarém (PA) sejam demolidas e empresa pague danos morais coletivos

Anular licenças sem ordenar a demolição e a reparação por danos morais contradiz a própria sentença, aponta o MPF

🕒 16/10/2025 • 14:55

Meio Ambiente

MPF se reúne com prefeitura de Porto Velho (RO) e Jirau Energia para regularizar compensações sociais por hidrelétrica

Encontro discutiu execução de compromissos pendentes e ações judiciais em área atingida pela Usina Hidrelétrica de Jirau

🕒 16/10/2025 • 14:06

Meio Ambiente

COP30: Programa de Fiscalização Preventiva na Bacia do Rio São Francisco se destaca como modelo de justiça climática

Iniciativa coordenada pelo Ministério Público alia proteção ambiental, defesa de direitos humanos e combate aos efeitos da crise climática

🕒 16/10/2025 • 12:30

Meio Ambiente

MPF e prefeitura de Lucena (PB) firmam acordo para comércio provisório e recuperação ambiental na praia do Centro

Medidas conciliam a atividade de comerciantes locais com a proteção da restinga e a recuperação de área de preservação permanente

🕒 15/10/2025 • 21:25

Meio Ambiente

MPF esclarece retirada de árvores na orla de Camboinha

Intervenção visa restaurar a vegetação nativa de restinga e ampliar o acesso público à praia

🕒 15/10/2025 • 21:20

Meio Ambiente

Paraná recebe a 12ª Oficina de Capacitação em Gestão de Praias

Encontro destacou a necessidade de atuação técnica e coordenada entre órgãos públicos, voltada ao fortalecimento de soluções administrativas

🕒 15/10/2025 • 17:05

Meio Ambiente

MPF obtém decisão liminar determinando a paralisação de obras na Praia do Pepê, na Barra de Tijuca (RJ)

Intervenções foram realizadas em área sob disputa judicial e poderiam comprometer perícia técnica em curso

🕒 15/10/2025 • 13:10