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Comunidades Tradicionais
MPF garante suspensão de requerimentos de mineração no Território Kalunga (GO)
ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola
Meio Ambiente
COP30: Painel debate respostas jurídicas para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveis
No estande do MPF, evento aborda necessidade de responsabilização jurídica, escuta das populações impactadas e combate ao racismo ambiental
Meio Ambiente
Procuradores apresentam iniciativas do MPF pelo meio ambiente em seminário paralelo à COP30, em Belém (PA)
Atuação resolutiva no enfrentamento do desmatamento associado à pecuária na Amazônia foi um dos destaques apresentados pelo órgão
Meio Ambiente
COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará
Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça condena quatro pessoas por danos ambientais no sul do Amazonas
Grupo atuava na falsificação de documentos, na grilagem e no desmatamento ilegal de terras; penas variam de 6 a 11 anos de prisão
Meio Ambiente
MPF obtém liminar que suspende novos licenciamentos na área do antigo Comperj em Itaboraí (RJ)
Órgãos ambientais devem implantar medidas previstas originalmente para reduzir impactos em unidades de conservação federais
Indígenas
Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30
Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17)
Meio Ambiente
COP30: Debate sobre Carne Legal no estande do MPF discute rastreabilidade e expansão dos acordos da pecuária
Debate destaca avanços do Carne Legal, gargalos na rastreabilidade e estratégias para ampliar o controle ambiental da cadeia pecuária
Meio Ambiente
Série de podcasts da campanha MPF: Guardião do Futuro já está disponível nas principais plataformas de streaming
São cinco episódios produzidos a partir da atuação do órgão em casos emblemáticos como as tragédias de Mariana e Brumadinho
Comunidades Tradicionais
COP30: debate no estande do MPF expõe expulsão de ribeirinhos para construção da hidrelétrica de Belo Monte
Comunidades relatam perda violenta de território, identidade ribeirinha e autonomia econômica
Comunidades Tradicionais
COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas
Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF
Meio Ambiente
COP30: MPF discute ações para mitigar o uso de agrotóxicos em MT, estado mais afetado pela aplicação do produto
MPF esteve presente na 1ª Conferência do Fórum Nacional: Agrotóxicos, Meio Ambiente, Saúde e Clima
Meio Ambiente
COP30: MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio Xingu (PA)
Monitoramento feito por pesquisadores indígenas e não indígenas projeta conflito hídrico maior com as mudanças climáticas
Indígenas
COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento
Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam riscos de novos conflitos na região
Meio Ambiente
MPF destaca a urgência da crise do mercúrio em painel na COP30 com a exibição de “Amazônia, a Nova Minamata?”
A tragédia dos indígenas Munduruku com a contaminação pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal foi o pano de fundo do debate
Meio Ambiente
MPF discute desafios na proteção da Amazônia em eventos paralelos à COP30, em Belém (PA)
Procuradores debateram direitos da natureza, o papel dos povos tradicionais e riscos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural
Meio Ambiente
Carta do Pantanal: documento produzido para ressaltar importância do bioma é entregue na COP30
MPF atuou em parceria com comunidade, cidadãos e outros órgãos durante a COP Pantanal para a construção da Carta
Meio Ambiente
Dnit acata recomendação do MPF e altera projeto da BR-280 para reabertura parcial do Canal do Linguado (SC)
Obras permitirão a remoção de 100 metros de aterro, essencial para a recuperação da Baía Babitonga
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF e DPU destacam impactos sociais em painel sobre energias renováveis e injustiça climática
No debate, instituições apontam violações de direitos e sacrifício desproporcional de comunidades do Semiárido
Meio Ambiente
MPF e DPU apresentam na COP30 atuação conjunta por justiça e reparação às famílias atingidas no Caso Braskem
Atuação resultou em acordos bilionários e medidas de reparação para mais de 60 mil pessoas afetadas pelo desastre socioambiental em Maceió (AL)
Comunidades Tradicionais
COP30: debate expõe colapso ambiental causado pela hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (PA)
Participantes denunciam violação de obrigações para operação da usina e o chamado ecocídio na região
Meio Ambiente
COP30: MPF alerta sobre os impactos da mineração e do crédito rural concedido a áreas desmatadas na Amazônia
Debates realizados no estande do Ministério Público também abordaram experiências de atuação conjunta em assentamentos sustentáveis
Meio Ambiente
MPF processa União e município de Araruama (RJ) por construções irregulares na Lagoa Viveiro de Peixes
Pedido liminar busca garantir fiscalização, demolição das obras, recuperação ambiental e indenização por danos morais coletivos
Patrimônio Cultural
Atuação do MPF na proteção do patrimônio cultural no caso Braskem (AL) é apresentada em evento na Bahia
Promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, encontro destacou a importância da preservação da memória e identidade das comunidades afetadas
Meio Ambiente
MPF pede que órgãos ambientais criem plano para frear crise hídrica e devastação no entorno do Parque Nacional Grande Sertão Veredas
Sobrecarga no uso de recursos hídricos ameaça o Cerrado e já há redução significativa nas veredas, imortalizadas na obra de Guimarães Rosa
Patrimônio Cultural
MPF debate estratégias de proteção e gestão do patrimônio cultural no Brasil
Painéis apresentaram experiências do MPF e de outras instituições; visita à Basílica de Salvador encerrou o evento nesta quarta-feira (12)
Meio Ambiente
Homologado acordo entre MPF e ICMBio sobre regularização fundiária do Parque Nacional do Pau Brasil na Bahia
Órgão ambiental vai executar plano de trabalho detalhado, com 84 meses para conclusão
Comunidades Tradicionais
COP30: Indígenas e povos tradicionais pedem medidas para frear impactos de empreendimentos em rios da Amazônia
Problemas apontados por lideranças vão subsidiar investigações e ações judiciais apresentadas pelo MPF à Justiça
Meio Ambiente
Atuação em defesa da justiça climática norteia a participação do MPF em eventos na COP30
Em painéis paralelos de outras instituições, órgão destacou ações em áreas afetadas pela crise ambiental e a importância da cooperação entre instituições e países
Direitos do Cidadão
COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde
Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas