MPF participa de encontro nacional sobre inclusão de catadores e fortalecimento da reciclagem

O Ministério Público Federal (MPF) integrou os debates do I Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, uma iniciativa da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o MP do Espírito Santo (MPES). O evento reuniu cerca de 500 participantes de diversas regiões do país para debater sustentabilidade, economia circular, logística reversa e inclusão socioprodutiva, entre 27 e 29 de maio, em Vitória (ES).

Na ocasião, o MPF foi representado pelo procurador da República Sérgio Suiama, indicado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) para contribuir com a construção de um plano de ação e de trabalho sobre o tema. O plano busca estabelecer estratégias comuns entre os MPs Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas em temas como a contratação de cooperativas pelo poder público, remuneração por serviços ambientais e inclusão socioprodutiva no encerramento de lixões.

“É muito importante reconhecer a importância fundamental dos catadores e catadoras para a preservação do meio ambiente e fortalecer as lutas pelo pagamento justo pelos serviços prestados”, reforçou Sérgio Suiama. Estruturado em painéis interdisciplinares, o evento abordou temas como logística reversa e resíduos sólidos, sustentabilidade e economia circular, promoção de melhores condições de trabalho, saúde e garantia de direitos das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis.

Atuação institucional - Converter a atuação do Ministério Público em resultados para a categoria foi um dos principais enfoques da participação do procurador da República. Uma das iniciativas destacadas por Suiama foi a destinação de equipamentos como empilhadeira e prensa para cooperativas, viabilizada com recursos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MPF no Rio de Janeiro. O objetivo é incentivar a adoção de modelos de doação de bens e termos de contratação nos acordos firmados pelo Ministério Público em todo o país.

Em âmbito federal, Suiama lembrou a importância de reforçar a articulação junto a órgãos como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Essa frente de atuação “visa aprimorar a regulação e a fiscalização das cadeias produtivas de resíduos, garantindo o cumprimento da legislação em vigor e o suporte técnico às cooperativas”.

Com informações da Ascom/MPES

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