Junho ambiental: videocast discute transição energética justa e inclusiva

No dia 5 de junho, em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público Federal (MPF) lançou o terceiro episódio da série de videocasts da campanha “MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos”. Desta vez, o assunto é transição energética justa e inclusiva. O debate parte da premissa de que, embora seja urgente adotar formas renováveis de produção de energia, a mudança de modelo não pode impactar as comunidades tradicionais que vivem nas proximidades de usinas eólicas e o próprio meio ambiente. No Nordeste, região que concentra mais de 90% da capacidade eólica do Brasil, grupos tradicionais relatam problemas de saúde, dificuldades para acesso aos territórios e danos ambientais após a instalação das turbinas, além de acordos injustos com as empresas produtoras.

Para discutir o tema, o jornalista e apresentador Cazé Pecini conversa com o procurador da República José Godoy, que atua junto às comunidades afetadas, e com o professor Claudionor Vital, advogado e pesquisador dos efeitos socioambientais desses empreendimentos. No episódio, os entrevistados explicam que as iniciativas de produção de energia eólica ainda seguem um modelo extrativista, em que empresas estrangeiras ocupam os territórios e se apropriam dos recursos naturais sem ouvir as populações locais, sem avaliar adequadamente o impacto dos empreendimentos e sem garantir que os grupos afetados possam ter participação no resultado do aproveitamento desses recursos.

Enquanto a produção cresce, multiplicam-se os problemas de saúde física e mental em comunidades indígenas, quilombolas e campesinas, relatos de casas e construções danificadas pelo funcionamento das turbinas, perda de áreas de lavouras em função da instalação das torres, dificuldades na criação de animais, supressão de vegetação nativa e impactos sobre a fauna da caatinga, um bioma de alta biodiversidade. Ainda há notícias de desrespeito ao direito das comunidades tradicionais de serem previamente consultadas e de pressão para que os grupos aprovem projetos.

O MPF atua cobrando regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para implementar salvaguardas capazes de impedir a instalação de torres muito próximas das comunidades. Também busca garantir o direito de consulta prévia das comunidades tradicionais e contratos com as empresas que possam assegurar contrapartidas justas e maior participação dos grupos afetados na gestão dos empreendimentos.

Campanha – Uma iniciativa da Secretaria de Comunicação Social, a campanha MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos começou em 2025 e segue na agenda institucional neste ano, com o lançamento de conteúdos audiovisuais inéditos, acessíveis e informativos sobre a atuação do órgão na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e das populações.

A série de videocasts, videocases e podcasts conta com episódios sobre projetos como Carne Legal, Territórios Vivos e Catrapovos – sobre alimentação tradicional nas escolas indígenas –, além de debater grandes casos como as tragédias de Mariana e Brumadinho. Acompanhe no Canal do MPF no Youtube e na plataforma de streaming Spotify.

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