Junho Ambiental: Desafios ambientais exigem atuação articulada e integrada, defende MPF

Os biomas brasileiros estão interligados e os impactos ambientais que atingem um deles têm efeitos em todo o território nacional. A avaliação foi compartilhada por participantes do webinário “Biomas brasileiros: desafios atuais da sua proteção jurídica”, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF), nesta segunda-feira (1º). Uma iniciativa do Grupo de Trabalho Biomas, ligado à 4CCR, a capacitação reúne membros do MPF, pesquisadores e especialistas para debater a proteção jurídica dos biomas brasileiros, com o intuito de identificar as prioridades de atuação institucional.

Na abertura, a coordenadora da 4CCR, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen destacou que a preservação ambiental exige uma visão integrada dos territórios. Ela observou que, embora alguns indicadores recentes apontem redução do desmatamento em determinadas regiões, os desafios permanecem significativos. “Cada bioma depende do outro para a formação de chuvas, águas subterrâneas, regime hídrico e condições de temperatura”, afirmou.

Segundo dados do MapBiomas, em 2025, a Amazônia e o Cerrado concentraram mais de 84% da vegetação nativa suprimida do país. Além disso, o Cerrado lidera o ranking nacional de desmatamento, concentrando sozinho 54% de toda área desmatada, totalizando 540 mil hectares, o equivalente a cerca de 756 mil campos de futebol.

Enquanto cada bioma enfrenta pressões específicas, Frischeisen também chamou atenção para a crescente complexidade dos crimes ambientais. Segundo ela, o financiamento de atividades ilegais hoje muitas vezes ultrapassa a figura do produtor individual, integrando cadeias criminosas que envolvem tráfico de drogas, de ouro e de agrotóxicos ilegais. “A atuação do MPF é sempre socioambiental, porque tudo o que acontece no meio ambiente impacta diretamente as populações das áreas rurais e urbanas”, frisou.

Atuação integrada e enfrentamento à crise climática - Os efeitos das mudanças climáticas se somam à perda de biodiversidade e geram impactos cada vez mais evidentes sobre a população. Foi o que apontou a procuradora regional da República Analucia Hartmann, coordenadora do GT Emergências Climáticas. Ao lembrar dos eventos extremos como as enchentes no Rio Grande do Sul, ela defendeu o fortalecimento de medidas voltadas à adaptação climática e à proteção das comunidades mais vulneráveis.  “Vivemos crises simultâneas: de clima, de biodiversidade e de saúde. A capacitação de hoje é essencial para entendermos como a atividade humana nociva exacerba essas crises”, refletiu. 

A procuradora da República Adriana Zawada, que coordena o GT Biomas e é orientadora pedagógica do curso, destacou que o seminário busca fortalecer a atuação integrada do MPF diante dos desafios socioambientais que afetam os diferentes ecossistemas brasileiros. Para ela, a troca de experiências entre procuradores que atuam em distintas regiões do país “é fundamental para identificar vulnerabilidades, compartilhar estratégias e aprimorar a resposta institucional frente às ameaças ambientais e às mudanças legislativas que impactam a proteção dos biomas”.

O webinário segue até terça-feira (2) com painéis sobre temas como recursos hídricos no Cerrado, ameaças ao Pantanal, garimpo ilegal na Amazônia, e a desertificação da Caatinga. A capacitação está sendo transmitida pelo canal da ESMPU no Youtube.

Junho Ambiental – No mês do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) promove a Ação Coordenada Junho Ambiental. O objetivo é dar visibilidade a projetos, iniciativas e atuações promovidas pelo MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações, especialmente as mais vulneráveis. Acompanhe todas as notícias no site do MPF.

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